Política Nacional
Plínio critica COP 30 e diz que conferência ignora a realidade amazônica
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que a 30ª Conferência das Partes da ONU para discutir as mudanças do clima (COP 30), realizada em Belém, repete o padrão de encontros anteriores ao privilegiar discursos políticos sem resultados efetivos. O parlamentar declarou que o evento, que deveria propor soluções para a crise climática, tem se transformado em palco de promessas e iniciativas distantes das necessidades reais da Amazônia.
— A COP não mostra a verdadeira Amazônia. Nove a dez milhões de amazônidas não têm renda para comprar uma cesta básica. O Amazonas é o maior estado da Federação, rico em minerais, e 58% da população vive abaixo da linha da pobreza. Já vivemos 30 COPs em que os discursos são sempre os mesmos, as promessas idênticas e os fracassos cada vez mais evidentes. Basta ver o que ocorreu no Acordo de Paris, firmado por 190 países que prometiam limitar o aquecimento global a 1,5°C e criar um fundo de US$ 100 milhões anuais. Nada disso sai do papel — afirmou.
Plínio também criticou a proposta do Brasil de criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (FTTT), apresentada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A iniciativa pretende remunerar países que preservarem suas florestas tropicais, reservando 20% dos recursos para povos indígenas e comunidades tradicionais. Segundo o senador, o projeto carece de transparência quanto aos valores e à origem dos recursos internacionais, além de desconsiderar a necessidade de geração de emprego e renda na região. O parlamentar ressaltou ainda que os investimentos anunciados não chegam à população amazônica, que continua enfrentando pobreza e falta de infraestrutura básica.
— Essa gente nos condena a uma pobreza eterna. Querem nos colocar, nos impingir uma pobreza eterna. A Amazônia não salva nada — a Amazônia, que é 1% de todo o território do planeta. Não vão colocar nos meus ombros. Eu não vou salvar o planeta. Eu não vou, porque quem mais reclama é quem mais produz. É muita hipocrisia — declarou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política Nacional
Plenário analisa fim da escala 6×1 na terça-feira
O Senado analisa na próxima semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 — seis dias de trabalho e um de repouso. O texto reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de 8 horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias. O Plenário realiza sessões para debater a PEC 221/2019 na terça (6), na quarta (7) e na quinta-feira (8) a partir das 14h.
A matéria foi aprovada em setembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa passar por cinco sessões de debates no Plenário antes de ser votada em primeiro turno. Se aprovada, segue para o segundo turno, com outras três sessões de discussão. Mas os prazos podem ser reduzidos se os senadores aprovarem um calendário especial.
A PEC 221/2019 foi relatada na CCJ pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). A matéria estabelece que dos dois dias de repouso um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. A proposta também fixa período de até 8 horas diárias, com possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por acordo ou convenção coletiva de trabalho.
A PEC 221/2019 tem como primeiro signatário o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). O texto da Câmara dos Deputados recebeu 36 emendas na CCJ, mas todas foram rejeitadas pela comissão. Segundo Omar Aziz, eventuais mudanças exigiriam o retorno do texto a uma nova análise pelos deputados.
‘Ampla relevância’
Em nota à imprensa, a Presidência do Senado destaca que o fim da escala 6×1 é um tema “de ampla relevância para a sociedade brasileira” e “será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”.
De acordo com o comunicado, o Senado reafirma o “compromisso com o diálogo e com a construção de soluções que considerem os trabalhadores, o setor produtivo e o desenvolvimento econômico e social do país”.
Leia a íntegra da nota:
COMUNICADO À IMPRENSA
Na próxima terça-feira (6), o Plenário do Senado Federal analisará a Proposta de Emenda à Constituição que trata do fim da escala de trabalho 6×1.
O tema, de ampla relevância para a sociedade brasileira, será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas.
O Senado reafirma seu compromisso com o diálogo e com a construção de soluções que considerem os trabalhadores, o setor produtivo e o desenvolvimento econômico e social do país.
Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado Federal
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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