Educação
Pesquisadores do Brasil publicam 2,5 mil artigos em acesso aberto
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), garantiu a publicação de mais de 2,5 mil artigos em acesso aberto e sem custos para os autores. A marca foi possível pela parceria com quatro editoras científicas, a American Chemical Society (ACS); o Institute of Electrical and Electronic Engineers Incorporated (IEEE); a Wiley; e a Royal Society Publishing (RSP), atendendo 2.215 autores de pelo menos 162 instituições de ensino superior de 25 estados brasileiros.
A iniciativa, em vigor desde abril de 2024, faz parte do Programa de Apoio à Disseminação de Informação Científica e Tecnológica (Padict) e ocorre por meio do Portal de Periódicos da Capes. Os objetivos são dar visibilidade e promover o acesso à produção científica e tecnológica nacional; assegurar a igualdade de oportunidades entre cientistas dos diferentes estados; e garantir a divulgação de pesquisas de qualidade realizadas no Brasil.

- “Acordo democratiza o acesso à produção científica brasileira”, diz Cientista Zila Sanchez. Foto: arquivo pessoal
O acordo com a Wiley garante aos pesquisadores brasileiros a publicação de artigos em acesso aberto de forma ilimitada a mais de mil revistas científicas, em formato híbrido. Na RSP, são dez periódicos da academia científica. No caso do IEEE, a isenção do pagamento da taxa abrange 217 revistas científicas e, na ACS, a publicação é gratuita para 84 periódicos. Com todas as editoras, o Portal de Periódicos mantém contratos para acesso, publicação e leitura do conteúdo disponível.
Uma das cientistas beneficiadas pelo programa é Zila Sanchez, professora de Saúde Coletiva e chefe do Departamento de Medicina Preventiva da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Seu artigo, produzido em conjunto com outros cinco pesquisadores e que abordou o consumo de álcool em adolescentes, foi publicado na revista Drug and Alcohol Review, da editora Wiley, dos Estados Unidos, na quinta-feira, 18 de setembro.
Na avaliação da professora, a possibilidade de publicação em acesso aberto, sem custo para os autores, traz uma conquista relevante: a maior disseminação do conteúdo dos artigos, permitindo que qualquer pessoa no mundo possa ler o texto. “É uma forma de ampliar a visibilidade da nossa ciência e democratizar o acesso à produção científica brasileira”, destaca ela, beneficiada pelo acordo pela primeira vez.
Zila lembra que, antes da parceria da Capes com a editora, quando se conseguia publicar, sem custo, era em acesso fechado, o que dava menos visibilidade à produção. “Agora, para publicação em acesso aberto, além de não termos mais que pagar, como ocorria antes do acordo, conseguimos que o artigo seja lido por um maior número de pessoas”. Ela também enfatiza que as exigências de qualidade não foram alteradas — apenas foi removida uma barreira financeira, o que amplia as oportunidades de publicação em revistas de alto prestígio.
Portal de Periódicos – Criado em 2000, o Portal de Periódicos tem a participação de 452 instituições de ensino e pesquisa, o que representa um potencial de mais de seis milhões de usuários, entre professores, pesquisadores, funcionários e estudantes, com acesso à melhor produção científica internacional. A plataforma, um dos maiores acervos científicos virtuais do mundo, tem contribuído para o fortalecimento da pós-graduação no país e para a integração da comunidade científica brasileira.
Assessoria de Comunicação social do MEC, com informações da Capes
Fonte: Ministério da Educação
Educação
Pé-de-Meia: estudantes podem conferir frequência nas aulas
A partir desta sexta-feira, 24 de abril, os estudantes que fazem parte do Pé-de-Meia já podem verificar, na página de consulta do programa, seu histórico de frequência referente ao mês de fevereiro e verificar se cumpriram os critérios de presença exigidos para o recebimento das parcelas. Nos casos em que o registro de frequência tenha ficado abaixo de 80%, os alunos não receberão a próxima parcela do incentivo, cujo pagamento começará na segunda-feira, 27 de abril, e vai até 4 de maio.
No mesmo endereço, também é possível consultar se o estudante cumpre os critérios para participar do programa em 2026. O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza orientações detalhadas na página Como Funciona sobre as etapas de transmissão de dados dos estudantes e como resolver problemas que podem surgir nesse processo.
Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem, ainda, tirar dúvidas sobre o programa por meio da página de Perguntas Frequentes (FAQ) do Pé-de-Meia, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, incluindo critérios para participar, formas de consultar o benefício, calendário de pagamentos, abertura e movimentação da conta. O espaço também apresenta respostas para as dúvidas mais comuns sobre o recebimento dos incentivos e os procedimentos necessários para acessar os recursos.
Próximo pagamento – A próxima parcela será depositada entre os dias 27 de abril e 4 de maio. Os depósitos são realizados de acordo com o mês de nascimento do estudante, em conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. O calendário completo pode ser consultado na página do programa.
Condições – O Pé-de-Meia beneficia estudantes matriculados nas redes públicas de ensino que atendem aos seguintes critérios:
- Ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA);
- Integrar uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;
- Manter frequência escolar mínima de 80% nas aulas.
Neste ano, o MEC verificará se o jovem pode participar do programa a partir dos dados do CadÚnico incluídos até 7 de agosto de 2026.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia tem como objetivo democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de garantir mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular recebe o pagamento de incentivos mensais de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos (EJA), ao comprovar a matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivos de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.
O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
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