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Pescadoras e pescadores de todo o Brasil se reúnem em Brasília para Plenária Nacional da Pesca Artesanal

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Nesta quinta, 4, foi dada a largada para a Plenária Nacional da Pesca Artesanal – o último encontro para a construção do primeiro Plano Nacional da Pesca Artesanal, que moldará as políticas públicas para a pesca artesanal no Brasil nos próximos dez anos. A Plenária Nacional é uma iniciativa da Secretária Nacional da Pesca Artesanal, do Ministério da Pesca e Aquicultura, em parceria com o Fórum Nacional da Pesca Artesanal. Evento iniciou nesta quinta (4) e vai até o próximo sábado, dia (6)

Na abertura do evento, foi assinado o Termo de Execução Descentralizada (TED) do Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal, que tem como objetivo a criação de mais 800 bolsas para jovens de comunidades pesqueiras artesanais do Brasil, com a cooperação com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Também foi divulgado o edital de Cultura Pesqueira Artesanal do Brasil, em colaboração com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e Ministério da Cultura (Minc), que será lançado até dezembro deste ano.

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, celebrou a plenária e destacou a conquista para os povos das águas. “Nós estamos vivendo um dia memorável, um ápice dessa caminhada. Estamos, hoje, entregando ao Brasil um instrumento importante. A pesca artesanal do Brasil vai ter sua história contada em dois momentos, antes e depois dessa construção do Plano”, disse.

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A pescadora e coordenadora do Fórum Nacional da Pesca Artesanal, Ana Flávia Pinto, afirma que a expectativa é muito grande, pois esse plano será fundamental para os pescadores e pescadoras. “De fato ter um plano nacional é ter uma diretriz e um horizonte para que as políticas públicas cheguem na ponta. Ele funciona como um grande instrumento de defesa dos territórios”, frisou.

Para o Secretário Nacional da Pesca Artesanal (MPA), Cristiano Ramalho, o Plano Nacional é uma contribuição não só para a pesca artesanal, mas ao Brasil. “Ele aponta uma outra possibilidade de desenvolvimento socioeconômico, cultural, com inclusão política. Ele não é somente para nós, é um programa para o país. O plano guiará também o programa Povos da Pesca Artesanal daqui pra frente”, finalizou.

Povos da Pesca Artesanal

O Programa Povos da Pesca Artesanal foi criado, por meio da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA/MPA), com o objetivo principal de fortalecer e promover o modo de vida das pescadoras e pescadores artesanais no território nacional. Além disso, valoriza a gestão participativa dos recursos pesqueiros, a defesa dos territórios e a garantia da justiça socioambiental.

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Desde a sua criação, o programa vem sendo executado em parceria com movimentos sociais, instituições de ensino e pesquisa; ministérios, governos estaduais e municipais. Graças a essa gestão participava, diversas melhorias foram promovidas nos modos de vida da pesca tradicional.

Clique aqui e saiba mais sobre o Plano Nacional da Pesca Artesanal.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Brasil

Seminário Brasil Saudável reúne organizações e sociedade civil para discutir caminhos para a eliminação de doenças determinadas socialmente

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O 3º Seminário do Programa Brasil Saudável reúne, neste domingo (16), na capital federal, representantes do poder público, instituições de ensino e pesquisa, organismos internacionais, entidades da área da saúde e organizações da sociedade civil para discutir estratégias de enfrentamento dos determinantes sociais e das desigualdades que impactam as condições de saúde da população. As atividades contam com a moderação técnica do Ministério da Saúde (MS) e apresentam como eixo central o caminho para eliminação das doenças determinadas socialmente.

Os debates têm como foco aproximar diferentes perspectivas e experiências, fortalecendo a construção coletiva de estratégias para enfrentar condições sociais, econômicas, ambientais e territoriais que contribuem para a persistência de doenças e desigualdades em saúde. O evento acontece como atividade prévia do 61º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, o MedTrop 2026, considerado maior encontro multidisciplinar sobre doenças infecciosas, parasitárias e saúde pública da América Latina, e promove discussões em torno da integração entre ciência, políticas públicas, participação social e ações intersetoriais. São aguardadas, durante a semana, cerca de 4 mil pessoas no evento.

Em sua fala inicial, a secretária adjunta de Vigilância em Saúde e Ambiente do MS, Marília Santini, explicou que o diferencial da abordagem debatida no seminário é integrar o tema das doenças socialmente determinadas sob uma nova perspectiva. “Não o tratamos apenas como uma questão clínica, mas como um desafio social complexo, marcado pela desigualdade. Compreendemos que a solução depende de fatores estruturais, como o acesso à água potável, saneamento básico, melhoria das condições de moradia e aumento da renda. O grande desafio, é promover uma mudança de hábitos e de cultura”, declarou.

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Santini contextualizou, ainda, que as parcerias de trabalho eram focadas estritamente em doenças específicas, como a malária ou o tracoma – o que muda com um novo olhar trazido pelo Brasil Saudável. “Com o Programa Brasil Saudável ampliamos essa rede e passamos a focar na melhoria das condições do território, visando prevenir diversas enfermidades de forma integrada”, disse.

A programação, que acontece até o fim do dia, recebeu, ainda, na mesa de abertura, representantes da Rede Brasileira em Pesquisa em Tuberculose (Rede TB), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Coletivo da Sociedade Civil no Programa Brasil Saudável, da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

Painéis temáticos

No período da manhã, o primeiro painel abordou o tema “Saúde nos Trópicos e os desafios contemporâneos para a eliminação das doenças determinadas socialmente no Sul Global”. Os expositores falaram sobre o panorama e os desafios atuais para a eliminação dessas doenças, além dos obstáculos para a implementação de programas públicos nos territórios. Também foram discutidas as relações entre mudanças climáticas, desigualdades territoriais e proteção dos territórios tradicionais, assim como a importância da participação social e da articulação intersetorial.

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O segundo painel trouxe enfoque para diferentes formas de racismo, iniquidades e direito à saúde. A mesa ampliou o debate sobre os determinantes sociais da saúde a partir das experiências de diferentes populações. Entre os temas discutidos destacam-se racismo, território e direito à saúde, violências e exclusão social da população negra, iniquidades e direitos dos povos indígenas, além de racismo estrutural.

No período da tarde, o terceiro painel debate a proteção social e convergência de políticas públicas. Em pauta serão discutidos determinantes sociais e as interseccionalidades, as vulnerabilidades que atravessam territórios e gerações, a intersetorialidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o enfrentamento das iniquidades vivenciadas pela população LGBTQIAPN+. O quarto e último painel tem como objetivo amplificar o olhar a respeito de ciência, inovação e implementação territorial, e destaca, também, a contribuição da pesquisa e da produção de conhecimento para o enfrentamento dos determinantes sociais.

No encerramento será apresentada a sistematização das atividades e realizada discussão sobre perspectivas para fortalecer ações intersetoriais entre ciência, gestão e sociedade civil na eliminação das doenças determinadas socialmente. As participações destacam que o enfrentamento das doenças determinadas socialmente exige uma atuação articulada entre diferentes setores do Estado e da sociedade, com políticas públicas capazes de considerar as especificidades dos territórios e as diferentes situações de vulnerabilidade que influenciam o processo saúde-doença.

Suellen Siqueira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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