Brasil
Pesca e aquicultura entram no centro do debate sobre clima, gestão e políticas públicas no CONAPE
Nesta quarta-feira (16), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizou, em Brasília, mais um dia da 49ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE). O encontro, que reuniu conselheiros e representantes do Governo Federal, discutiu temas estratégicos para o desenvolvimento da pesca e da aquicultura e o aprimoramento das políticas públicas para o setor.
Foram apresentadas ações do MPA para o enfrentamento dos impactos das estiagens, secas, cheias e demais eventos climáticos sobre a atividade pesqueira e aquícola. Houve também diálogos regionais sobre a ação do El Niño, com a presença da Secretaria-Geral da Presidência da República, representada por Denise Forini. “É muito importante escutar a fala de todos vocês, receber essa demanda para poder distribuir internamente. Acho essencial este diálogo para podermos minimizar os impactos destes eventos climáticos”, salientou.
Os conselheiros trataram de projetos de lei de relevância para a pesca e aquicultura, da Rede Pesca Brasil e das atualizações dos Comitês Permanentes de Gestão (CPGs). Também foi apresentado o Núcleo de Gestão Compartilhada (NGC) e tratado sobre o fortalecimento da governança do CONAPE, incluindo a atualização do regimento interno.
Além das ações dos comitês de conformidade da pesca nacional, competitividade da tilapicultura, competitividade da carcinicultura, pesca amadora e esportiva, uso compartilhado do mar e pesca artesanal. A programação incluiu ainda informações sobre a 4.ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, que acontecerá em novembro, em Brasília, e o acompanhamento dos encaminhamentos das reuniões anteriores, com definição das próximas ações.
Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]
Brasil
Diante de chuvas intensas e risco de inundações, SUS fortalece assistência no Sul do país
O El Niño está em nível forte, com alta probabilidade de chegar a “muito forte” em setembro e se estender até março de 2027. No Sul, o fenômeno aumenta o volume de chuvas e o risco de tempestades, enxurradas e inundações, com impactos na infraestrutura dos serviços de saúde e na continuidade de tratamentos. Diante desse cenário, o Ministério da Saúde atua na preparação e resposta, nos níveis nacional e regional, com os Centros de Informação em Saúde e Clima (CISC) e as bases descentralizadas da Força Nacional do SUS (FN-SUS). O cenário foi apresentado nesta quarta-feira (16), durante coletiva de imprensa regional com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, técnicos da pasta e representantes da Fiocruz.
As ações incluem a proteção das populações mais vulneráveis no Sul, com mais de 478 Unidades Básicas de Saúde (UBS) resilientes entregues e em construção no âmbito do Novo PAC. As unidades são projetadas para resistir a eventos extremos, com terrenos seguros, energia solar, geradores e reserva hídrica para até 72 horas. A região também recebeu 709 ambulâncias do SAMU e soluções para o acesso à água potável, além do reforço na rede de laboratórios de saúde pública (LACEN) e na atenção especializada.
“É urgente avançar na adaptação climática porque as mudanças do clima estão afetando a saúde e levando pessoas à morte. A preparação é baseada na ciência e respeita os princípios do SUS. Uma das marcas do AdaptaSUS e do Plano de Ação de Belém é reconhecer que as mudanças climáticas impactam diretamente a saúde pública, mas seus efeitos não são iguais para toda a população”, afirmou o ministro.
Para a região, há maior probabilidade de chuvas intensas, temporais e inundações, especialmente na primavera. Esse cenário pode provocar impactos na saúde, como casos de leptospirose, gastroenterites, hepatite A e febre tifoide, além da interrupção de serviços de saúde, afogamentos e ferimentos graves.
O Sul já conta com uma base da Força Nacional do SUS em Porto Alegre, com apoio da inteligência climática, e Centros de Informação em Saúde e Clima em Porto Alegre e Curitiba. Os centros monitoram acumulados de chuva e níveis dos rios para orientar gestores locais. Também apoiam a elaboração de Planos de Contingência para Chuvas Intensas, linhas de cuidado em saúde mental pós-desastre, além da emissão de alertas e boletins e da qualificação de equipes.
As medidas integram o AdaptaSUS, plano do Ministério da Saúde apresentado na COP30 para adaptar a rede pública às mudanças do clima e fortalecer a proteção das populações mais vulneráveis. A iniciativa prevê 27 metas, 93 ações e investimento de R$ 9,8 bilhões, com planejamento até 2035 para tornar o SUS mais resiliente.
Proteção a populações vulneráveis
Para atender as populações mais vulneráveis, o Ministério da Saúde estabeleceu protocolos técnicos para abrigos coletivos temporários, com foco em seis pontos críticos de controle: garantia de água potável, adequação de sanitários, ventilação para prevenção de vírus respiratórios, triagem de casos graves, vacinação de bloqueio/emergência e acolhimento psicossocial.
Quando a infraestrutura física de saúde local é comprometida, a Força Nacional do SUS atua com a substituição ágil por unidades móveis e modulares. Também há logística coordenada para o envio de kits de medicamentos de urgência e insumos de purificação de água, em cooperação com o Cemaden e a Defesa Civil.
Em todo o país, estão previstas nove bases regionais da Força Nacional do SUS (FN-SUS) nas cinco regiões. As três primeiras já foram abertas no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Bahia, permitindo resposta a emergências em saúde em até 12 horas. Em 2026, a FN-SUS realizou 11 missões em oito estados, sendo cinco relacionadas a desastres. Foram mobilizados 139 profissionais de 14 categorias, com 4.899 atendimentos de saúde.
Expansão da rede assistencial
Por meio do Novo PAC Saúde e do Programa de Reconstrução, o país conta com mais de 2,2 mil UBS resilientes entregues e em construção, além de 4,4 mil ambulâncias do SAMU, 20,8 mil cisternas e soluções para o acesso à água potável.
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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