Política Nacional
‘Pena que não foi na Indonésia’, diz Bolsonaro sobre prisão de sargento com cocaína
OSAKA, JAPÃO (FOLHAPRESS)
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse ser “uma pena” que a prisão do segundo-sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues, 38, que carregava 39 kg de cocaína, tenha sido na Espanha e não na Indonésia, onde os condenados por tráfico de drogas são executados.
“Uma pena que não foi na Indonésia, eu acho que ele ia ter o destino do Archer”, disse Bolsonaro, numa referência ao brasileiro Marco Archer, executado no país asiático em 2015, após ter sido condenado à morte por tráfico de drogas.
O sargento foi preso em Sevilha, na quarta-feira (26). Ele fazia parte de uma tripulação que ficaria na cidade espanhola para esperar Bolsonaro voltar do Japão.
O presidente disse ainda que Rodrigues “traiu a confiança” da comitiva por levar drogas em um avião da FAB (Força Aérea Brasileira).
Durante encontro do G20, em Osaka, Bolsonaro disse que está se mantendo informado sobre o caso. Ele afirmou ter pedido que a aeronáutica levante dados sobre a vida do sargento para averiguar sinais de enriquecimento.
Na sexta-feira (28), ele disse que essa não deve ter sido a primeira vez que o militar transportou drogas em um avião da FAB.
O episódio submeteu o governo a constrangimento internacional, provocou desconforto no Planalto e pôs em dúvida o aparato de segurança de viagens do presidente.
Prisão durante escala Rodrigues foi detido durante uma escala do avião. Após a prisão, a escala da aeronave de Bolsonaro, programada para a cidade espanhola, foi transferida para Lisboa na quarta (25). Em mensagem em rede social, o presidente disse ser “inaceitável” o comportamento do militar.
A detenção do sargento se deu após ele deixar o avião, quando passava pelo controle aduaneiro do aeroporto, segundo a imprensa espanhola.
O jornal El País afirmou que Rodrigues levava um porta-terno e uma mala pequena com 37 pacotes sem camuflagem. Cada um continha pouco mais de 1 kg da droga.
O segundo-sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues, preso em Sevilla, na Espanha, por transportar cocaína. Reprodução Rede Social O segundo-sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues, preso em Sevilla, na Espanha, por transportar cocaína.
Ele responderá por crime contra a saúde pública, tipo penal que engloba os casos de narcotráfico na Espanha. As autoridades do país apuram agora o destino da droga. Suspeita-se que o sargento faria a entrega para uma máfia dentro do país.
O vice-presidente Hamilton Mourão, que exerce interinamente as funções de Bolsonaro, chamou o sargento de “mula qualificada”. Segundo ele, o militar era taifeiro (prestador de serviços de copa) e atuaria no avião com Bolsonaro no trecho de retorno entre Sevilha e o Brasil, previsto para o fim de semana, após a cúpula.
“A legislação vai cumprir o seu papel. Esse elemento vai ser julgado por tráfico internacional de drogas e vai ter uma punição bem pesada”, declarou.
Um inquérito policial militar foi aberto para apurar o episódio. Segundo relatos de integrantes do governo, raramente a tripulação de suporte é submetida a revista policial ou a detectores de metais antes do embarque no Brasil.
A cúpula militar aventa que o sargento teria sido pago para levar a droga à Espanha para uma facção criminosa. Sevilha é porta conhecida para a entrada de droga na Europa.
Política Nacional
Comissão aprova selo Aeroporto Amigo do Pet para terminais com espaço destinado a cães e gatos
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o selo Aeroporto Amigo do Pet para os terminais que implantarem espaços para animais de estimação.
“O selo constitui instrumento de incentivo e valorização de boas práticas, permitindo às administradoras e concessionárias aeroportuárias dar publicidade às iniciativas voltadas ao bem-estar dos animais de estimação”, disse o relator do projeto, deputado Cezinha de Madureira (PL-SP).
O texto aprovado é um substitutivo do relator ao Projeto de Lei 1496/23, do deputado Bruno Ganem (Pode-SP). O projeto original torna obrigatória a inclusão, nos novos editais e contratos de concessão de terminais aeroportuários, de cláusula que preveja a criação de banheiros destinados às necessidades fisiológicas de cães e gatos.
Para Cezinha de Madureira, a imposição de novos encargos às concessionárias pode gerar custos adicionais nos novos contratos que, em última análise, tendem a ser incorporados à estrutura tarifária ou aos preços dos serviços.
O relator afirmou que é mais conveniente substituir a obrigação por mecanismo de incentivo de adesão voluntária, capaz de estimular boas práticas sem
impor custos compulsórios ao setor.
Segundo o texto aprovado, o Poder Executivo deverá regulamentar os critérios de implantação dos espaços e concessão do selo. O projeto inclui a medida no Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86).
Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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