Educação
Pé-de-Meia: CadÚnico atualizado permite acesso ao programa
Os estudantes do ensino médio da rede pública de ensino contemplados pelo Pé-de-Meia não precisam realizar inscrição nem cadastro específico para participar do programa. A inclusão ocorre automaticamente para os alunos que atende aos requisitos estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC), entre eles a análise das informações registradas no Cadastro Único (CadÚnico).
Por isso, é fundamental que o cadastro da família esteja atualizado e que o CPF do estudante esteja regular e corretamente informado, pois esses dados são utilizados pelo MEC para verificar a elegibilidade ao programa. O estudante passa a receber as parcelas a partir de sua inclusão efetiva, que depende diretamente da avaliação do CadÚnico da família.
As famílias devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) nos seguintes cenários: não inscritas no CadÚnico; cadastro sem atualização há mais de dois anos; e mudança de endereço, renda ou composição familiar.
Conta bancária – A conta bancária é aberta automaticamente em nome do estudante na Caixa Econômica Federal. Nos casos em que o beneficiário possui menos de 18 anos, a liberação para movimentação do recurso no aplicativo Caixa Tem depende da autorização prévia do pai, da mãe ou do responsável legal.
Passo a passo para liberação do acesso pelos pais ou mães:
- Baixar o aplicativo Caixa Tem na loja de aplicativos do smartphone e realizar o login com o CPF e a senha cadastrados;
- Selecionar o ícone do programa Pé-de-Meia ou clicar em “Autorizar Acesso ao Jovem”;
- Informar o número do CPF do estudante beneficiário e confirmar as informações apresentadas na tela;
- Indicar o perfil de vínculo (“Mãe” ou “Pai”);
- Ler os termos do consentimento, concordar com as condições e validar a operação com a senha do aplicativo.
(Nota: Caso a guarda seja exercida por outro responsável legal, o procedimento de liberação precisa ser realizado presencialmente em uma agência da Caixa Econômica Federal, mediante apresentação do documento formal de tutela ou guarda judicial).
Acesso e validação – Após a autorização do responsável, o estudante deve acessar o aplicativo Caixa Tem e informar CPF e número de celular. Para concluir o cadastramento da conta, será solicitado o envio de uma foto selfie em ambiente iluminado e a criação de uma senha de segurança de seis dígitos. Concluídas essas etapas, a conta estará liberada para transferências, pagamentos ou saques dos incentivos mensais de R$ 200 além do acúmulo anual de R$ 1.000 liberado ao término de cada série concluída com aprovação.
A consulta sobre elegibilidade, histórico de frequência escolar e situação dos depósitos pode ser realizada diretamente na plataforma oficial do programa.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens, estimulando a mobilidade social. Os estados, os municípios e o Distrito Federal prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando o seu acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
Educação
MEC Livros organiza acervo com best-sellers e 26 categorias
oltada a estudantes, educadores, pesquisadores e leitores em geral, a biblioteca digital do Ministério da Educação (MEC Livros) oferece acesso público e 100% gratuito a um acervo de mais de 25 mil títulos. Todo o catálogo está estruturado em 26 categorias temáticas, pensadas para facilitar a navegação e atender aos mais diversos perfis de interesse, priorizando a representatividade cultural e a qualidade literária. Tendo isso em vista, o MEC Livros reúne desde grandes clássicos da literatura universal e biografias até sucessos contemporâneos do mercado editorial e títulos adicionados recentemente ao acervo.
A diretora de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Anita Stefani, assinala que a organização temática e a curadoria das obras garantem um espaço inclusivo e plural, uma vez que o MEC Livros soma um acervo de mais de 25 mil obras, de títulos diferentes, mas com uma diversidade muito grande, que agrada a vários públicos. Isso é possível devido a uma curadoria que prioriza aspectos de qualidade, diversidade de gêneros literários, de autores e de línguas, garantindo representatividade cultural para que diversos públicos possam se sentir atendidos.
Diversidade e destaques – A divisão em 26 categorias permite ao leitor explorar acervos específicos diretamente na página inicial do site ou no aplicativo. Entre seções e obras de grande circulação disponíveis na plataforma, destacam-se:
- Clássicos: Romanceiro da Inconfidência (Cecília Meireles); As Meninas (Lygia Fagundes Telles); Crime e Castigo (Fiódor Dostoiévski); 1984 (George Orwell); e Odisseia (Homero).
- Juvenil: A mágica Mortal (Raphael Montes); Turma da Mônica Jovem (Maurício de Sousa); Diário de Uma Garota Esquisita (Thalita Rebouças); e Sherlock Holmes – Um Estudo em Vermelho (Arthur Conan Doyle).
- Biografia: Jorge Amado: uma biografia (Joselia Aguiar); Malala: a menina que queria ir para a escola (Adriana Carranca); O Educador: um perfil de Paulo Freire (Sergio Haddad); e Quem é Essa Mulher: uma biografia de Zuzu Angel (Virginia Siqueira Starling).
- Aventura: Harry Potter (J. K. Rowling); Star Trek (A. C. Crispin); Viagem ao Centro da Terra (Julio Verne); Duna (Frank Herbert); e O Homem Bicentenário (Isaac Asimov).
- Poesia: As Palavras Voam (Cecília Meireles); Melhores Poemas (Ferreira Gullar), Um Mundo em Poucas Linhas (Tamara Klink), Livro do Desassossego (Fernando Pessoa) e O Coração Amarelo (Pablo Neruda).
A plataforma conta ainda com obras de grande sucesso editorial, adicionadas recentemente, como: Verity (Colleen Hoover); A Psicologia Financeira (Morgan Housel); Hábitos Atômicos (James Clear); A Biblioteca da Meia-Noite (Matt Haig); Nunca Minta (Freida McFadden); O Massacre da Família Hope (Riley Sager); A Hora da Estrela – edição comemorativa (Clarice Lispector); Melhor que nos Filmes (Lynn Painter); Patinando no Amor (Lynn Painter); e Murdoku (Manuel Garand).
Alta demanda de leitores – De acordo com o relatório de indicadores de uso da plataforma, atualizado em 7 de setembro de 2026, o MEC Livros atingiu a marca de 1.193.622 usuários cadastrados via conta Gov.br. Desses, 531.856 leitores já realizaram ao menos um empréstimo de livro, gerando um total de 797.497 empréstimos e 450,1 mil horas de leitura – o equivalente a mais de 51 anos de leitura ininterrupta.
Segundo Anita Stefani, a resposta do público superou as expectativas iniciais da equipe técnica, revelando um forte engajamento dos leitores com o ambiente digital. De fato, a primeira grande surpresa foi a demanda, uma vez que o MEC Livros foi muito bem recebido e, em pouco tempo, somava mais de 1 milhão de usuários. O fato mais surpreendente foi a demanda de usuários, para que pudessem ser emprestados mais livros do que o sistema permite atualmente. De acordo com a pasta, isso demonstra que há leitores vorazes consumindo intensamente a plataforma.
Vale lembrar que, apesar do limite de empréstimos simultâneos ser de até dois livros por mês e por CPF, essa restrição aplica-se, exclusivamente, aos títulos que possuem direitos autorais vigentes. Por outro lado, os livros em domínio público são totalmente abertos e livres, de modo que o leitor pode realizar quantas leituras quiser ao longo do mês.
Ao todo, mais de 197 mil livros já foram lidos integralmente pelos usuários (com conclusão igual ou superior a 90% da obra). O ranking dos títulos mais lidos é liderado pelo romance nacional A Cabeça do Santo, de Socorro Acioli, com 11.253 conclusões, seguido por A Vegetariana, de Han Kang (6.870 leituras concluídas), A Metamorfose, de Franz Kafka (5.346), O Menino Que Quase Virou Cachorro (4.952) e Noites Brancas, de Fiódor Dostoiévski (4.795). Em volume total de empréstimos, A Cabeça do Santo também ocupa o primeiro lugar geral, com 38.242 retiradas virtuais.
Preferência e alcance regional – Os dados de monitoramento do Ministério da Educação apontam ainda que metade do tempo de leitura na plataforma (50%, correspondendo a 224,1 mil horas) ocorre por meio da interface web no navegador de internet. O aplicativo para o sistema Android é responsável por 38% das horas lidas (173,1 mil horas), acumulando 929.757 downloads oficiais na Google Play Store. Já o aplicativo para o sistema iOS (Apple) representa 12% do tempo total de leitura (54,5 mil horas).
Na distribuição geográfica por estados, São Paulo lidera o número de usuários (254.109 inscritos e 166.724 empréstimos), seguido pelo Rio de Janeiro (101.967 usuários), Minas Gerais (99.475), Bahia (70.309) e Ceará (61.584). Entre os leitores que informaram a faixa etária no cadastro, a maior concentração de usuários com empréstimos ativos está na faixa de 18 a 24 anos (26,8%) e de 25 a 34 anos (25,0%).
Passo a passo – O acesso às obras do MEC Livros é totalmente gratuito e necessita apenas do login unificado da conta Gov.br. Para utilizar o serviço, o leitor deve seguir as orientações abaixo:
- Acesse o site ou baixe o aplicativo: o MEC Livros está disponível nas lojas de celular (Google Play e App Store) e em navegadores de internet.
- Entre com a conta Gov.br: clique na opção “Entrar com Gov.br” e informe o CPF e a senha cadastrados.
- Escolha a obra: na página inicial, explore os títulos organizados nas 26 categorias e vitrines temáticas como “Em Alta”, “Best-Sellers” e “Autores Clássicos”.
- Pegue emprestado e leia: ao selecionar o livro desejado, o leitor pode conferir a sinopse na opção “Mais informações” e clicar no botão “Emprestar e Ler” para iniciar a leitura de forma imediata.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
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