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Educação

PDDE Equidade: webinário marca abertura do período da adesão

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Para orientar os gestores escolares sobre como deve ser feita a adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade), o Ministério da Educação (MEC) realizará um webinário no canal do MEC no YouTube, na quinta-feira, 30 de abril, às 14h (horário de Brasília). O encontro marca o início do período de adesão ao programa, que pode ser realizado pelo gestor escolar, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do MEC (Simec) até o dia 27 de maio. 

Em 2026, o PDDE Equidade contará com investimento de cerca de R$ 378,2 milhões, a serem distribuídos entre aproximadamente 27 mil escolas públicas dentre as mais vulneráveis do país. O programa é coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, e destina recursos financeiros em caráter suplementar às escolas públicas de educação básica que atendem populações historicamente excluídas. 

Durante o webinário, além de receberem orientações e tirarem dúvidas sobre o processo de adesão, os gestores escolares também serão apresentados às principais mudanças do programa deste ano. As alterações são resultado da escuta realizada com gestores escolares em 2025, para melhoria do PDDE Equidade, com o intuito de garantir o compromisso do MEC com a construção de políticas educacionais com forte interlocução com as redes de ensino e escolas.   

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Mudanças no programa – De modo geral, o programa mantém a estrutura geral de funcionamento da descentralização orçamentária, mas adequa rotas, incluindo maior precisão na categorização da natureza da despesa; redução de desafios com a prestação de contas; aperfeiçoamento de critérios de elegibilidade e priorização de cada subprograma e eixo; e fortalecimento e monitoramento da política. 

Um dos ajustes nos critérios de elegibilidade diz respeito à ampliação do acesso institucional –incluindo Unidades Executoras (UEx) consorciadas e, também, a articulação com políticas estruturantes do MEC, como a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), e o Novo Pronacampo

Em relação aos critérios de priorização, há ajustes como a consideração no histórico de atendimento pelo programa, a fim de garantir que mais escolas, sobretudo aquelas que nunca receberam o recurso, sejam priorizadas, e a inclusão de indicador de priorização por vulnerabilidade educacional. Muitas dessas mudanças visam fortalecer o potencial redistributivo dos recursos, facilitar o recebimento dos repasses pelas escolas e qualificar a articulação de políticas de educação com equidade do MEC. 

O programa não muda seus eixos principais: modelo de adesão; papéis e responsabilidades das escolas, redes e demais órgãos envolvidos; valores repassados por escolas. 

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Destaca-se que em decorrência da boa execução do ano passado com mais de 92% da execução financeira, o Programa PDDE Equidade mantém o valor empenhado em 2026 de R$ 378,2 milhões que serão distribuídos da seguinte maneira: 

  • PDDE Água, Campo e Agroecologia: R$ 93,0 milhões;   
  • PDDE DIVERSIDADES (considerando os eixos de educação bilíngue de surdos; educação de jovens e adultos; educação escolar indígena; educação escolar quilombola; educação para as relações étnico-raciais): R$ 84,9 milhões;    
  • PDDE Sala de Recursos Multifuncionais: R$ 200,3 milhões. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Fies amplia oportunidade para bolsistas parciais do Prouni

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Os estudantes pré-selecionados para bolsas parciais de 50% do Programa Universidade para Todos (Prouni), bem como aqueles que já são beneficiários desta modalidade, podem complementar o pagamento das mensalidades por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para isso, devem concorrer a vagas do mesmo curso e turno em que possuem a bolsa, possibilitando o financiamento da parcela não coberta pelo benefício. Os interessados em acumular os dois programas podem se inscrever no processo seletivo do Fies até as 23h59 (horário de Brasília) de sexta-feira (17), pelo Portal Acesso Único ao Ensino Superior

O processo seletivo do Fies para o segundo semestre oferta 75,5 mil vagas disponibilizadas em 1.274 instituições. Ao todo, 28.741 cursos e turnos possuem vagas disponíveis para o financiamento do governo federal. 

Para conseguir utilizar os benefícios desses dois programas do Ministério da Educação (MEC) é preciso garantir a aprovação no Prouni com bolsa parcial e se inscrever no Fies para o mesmo curso, universidade, campus e turno no qual estuda ou estudará com a bolsa do Prouni.  

Prouni – Os candidatos que não foram pré-selecionados na primeira chamada do Prouni para o segundo semestre de 2026 ainda têm a oportunidade de concorrer tanto a uma bolsa do programa quanto a uma vaga no ensino superior por meio do Fies. Embora o resultado da primeira chamada do Prouni tenha sido divulgado na quarta-feira (15), os participantes que não foram contemplados nesta etapa ainda podem ser selecionados na segunda chamada ou por meio da lista de espera. Paralelamente, também podem disputar uma vaga de financiamento estudantil ao se inscrever no processo seletivo do Fies até sexta-feira (17).  

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A segunda chamada do Prouni será divulgada no dia 5 de agosto, com o período para comprovação de informações da inscrição de 5 a 14 de agosto, direto na instituição de ensino para a qual o candidato tenha sido pré-selecionado. Outra oportunidade de conquistar a bolsa do Prouni é a lista de espera, para a qual o período para manifestar interesse em participar é de 26 a 27 de agosto. A divulgação da lista será no dia 1° de setembro, e a comprovação das informações de inscrição dos pré-selecionados deve ser feita entre 1° e 14 de setembro.  

Fies Social – O processo seletivo do Fies inclui a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo e com inscrição ativa no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico). Pré-selecionados que atendam às regras do Fies Social poderão financiar até 100% dos encargos educacionais, o que cobre os valores das mensalidades.  

Os estudantes pré-selecionados com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, inscritos nas vagas do Fies Social, estão dispensados da comprovação da renda familiar junto à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), mas devem comparecer à comissão para validação das demais informações. Caso a CPSA identifique, entre as informações prestadas, discrepância referente à renda familiar declarada, poderá ser exigida a apresentação de documentação complementar para comprovação.   

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Os pré-selecionados para as vagas destinadas às pessoas com deficiência, tanto no Fies Social como no Fies, deverão comprovar sua condição por meio de laudo médico, atestando a espécie e o grau da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).  

Confira o cronograma completo do Fies para o segundo semestre de 2026:  

Inscrições: 14 a 17 de julho  
Resultado: 30 de julho  
Complementação das inscrições: 31 de julho a 4 de agosto  
Lista de Espera: 7 a 24 de setembro  

Fies – O Fundo de Financiamento Estudantil é um programa do MEC instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Seu objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas que aderirem ao programa e possuírem avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)     

Fonte: Ministério da Educação

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