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Política Nacional

Parecer sobre direitos trabalhistas de agentes de saúde pode ser votado nesta quarta

Publicado em

29 de setembro de 2025, 20:00

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre os direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (PEC 14/21) reúne-se nesta quarta-feira (1º) para discutir o parecer do relator, deputado Antonio Brito (PSD-BA).

A reunião está marcada para as 14h30, em plenário a ser definido.

O que diz a PEC
A proposta cria o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

A PEC garante direitos, regulamenta o vínculo empregatício e assegura direitos trabalhistas e aposentadoria especial para esses profissionais. Os principais pontos incluem:

  • contratação por concurso público;
  • aposentadoria especial após 25 anos de serviço;
  • suplementação de recursos pelo governo federal para que estados e municípios paguem o piso salarial da categoria; e
  • determinação da contratação dos agentes já atuantes no Sistema Único de Saúde (SUS) sob o novo regime especial.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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Davi Alcolumbre vota em Macapá e celebra democracia

Published

23 minutos ago

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4 de outubro de 2026, 18:30

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, votou na tarde deste domingo (4) na Escola Meu Pé de Laranja Lima, em Macapá (AP).

Após a votação, Davi destacou a importância da participação popular e desejou um dia de paz, respeito e esperança em todo o país.

— A democracia se fortalece com a participação de cada brasileiro. Viva o Amapá. Viva o Brasil. Viva a democracia — afirmou o presidente do Senado.

Davi também fez postagem nas redes sociais. “Que a gente siga construindo um Amapá e um Brasil cada vez melhores”, escreveu.

Com Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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