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Paraná intensifica construção conjunta do Plano Plurianual e ações para o hidrogênio verde

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Nos primeiros 100 dias do segundo mandato do governador Carlos Massa Ratinho Junior a área de Planejamento teve como destaques o lançamento de um novo modelo de Plano Plurianual e o avanço na iniciativa de tornar o Paraná estado produtor do hidrogênio verde.

O Pacto pelo Futuro, lançado no final de março, consiste na participação mais ativa de toda a sociedade na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, envolvendo demais poderes e a população no planejamento de médio e longo prazo do Paraná, além de tornar mais claro aos paranaenses o trabalho de órgãos e departamentos do Executivo, Legislativo e Judiciário.

Com representatividade dos três Poderes, o documento que oficializa esse compromisso foi assinado pelo governador do Estado; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Luiz Fernando Keppen; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), Fernando Guimarães; o defensor público-geral do Paraná, André Giamberardino; e o subprocurador do Ministério Público do Paraná, José Deliberador Neto.

No sentido de aproximar o planejamento de todos os paranaenses, foi publicada e segue aberta até dia 16 de abril a Consulta Pública que recebe sugestões para o Plano Plurianual, que podem ser enviadas por qualquer cidadão através do site da Secretaria do Planejamento. Os interessados podem detalhar o que precisa ser melhorado no Estado e sugerir de que forma isso pode ser feito, em diversas áreas da gestão pública. Participe AQUI.

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O Plano Plurianual (PPA) abrange o período que se inicia no segundo ano do mandato do chefe do Poder Executivo e se estende até o fim do primeiro ano de seu sucessor. O instrumento é destinado a programar as políticas públicas e ações de demais Poderes e órgãos constitucionais autônomos.

ENERGIA LIMPA E RENONÁVEL – Também neste período, o Paraná avançou na preparação de uma grande política de energias renováveis, que envolve matrizes como o biogás e seus derivados, como o também chamado hidrogênio renovável, com ações em licenciamento, de caráter tributário e voltadas a consolidar o Estado como indutor da cadeia.

O hidrogênio (H₂) é uma matriz energética proveniente do processo da quebra das moléculas ou da água (H₂O) ou do metano (CH₄) e que pode ser conseguido por eletrólise, via energia elétrica, e por biogás. Quando a energia catalisadora desse processo é limpa, o hidrogênio produzido pode receber a designação hidrogênio verde. Hoje, esse combustível é usado em maquinários pesados, indústrias como a de siderurgia e em aviões.

No Paraná, no final do mês passado, ocorreu a terceira reunião do ano sobre o tema promovida pelo Governo do Estado e coordenada pela Secretaria do Planejamento, quando foram encaminhadas resoluções importantes, com a participação de diversos atores regionais, como Copel, Sanepar, Invest Paraná, Parque Tecnológico de Itaipu, Receita Federal, Compagas e Secretaria do Desenvolvimento Sustentável.

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“Programamos para 3 de maio um grande evento sobre essa energia no Estado, quando deve ser enviado à Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei da criação do Plano de Hidrogênio Renovável e a assinatura do decreto desonerando a cadeia, com mecanismos que despertem o interesse de players do setor”, informa o secretário do Planejamento, Guto Silva.

Além da participação de pesquisadores e da apresentação de iniciativas na área, na ocasião será lançado um livro produzido por pesquisadores envolvidos na iniciativa paranaense, tendo como o tema mais amplo o de energias renováveis, além do planejamento das etapas associadas com os Planos Estaduais de Energia e de Hidrogênio.

Também será entregue a primeira etapa de um estudo do panorama do potencial do Estado para a exploração dessa energia feito pela Paraná Projetos, em parceria com a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Haverá, ainda, a assinatura do novo Plano de Energia, uma ação em conjunto da Copel e Fiep (Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná).

Fonte: Governo PR

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Cerimônia de posse marca ingresso de Elisiane da Silva Moraes no Colégio de Procuradores de Justiça do MPPR

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O Ministério Público do Paraná realizou nesta sexta-feira (2/10) a posse de Elisiane da Silva Moraes no cargo de Procuradora de Justiça. A cerimônia ocorreu no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Curitiba, e marcou o ingresso de Elisiane Moraes no nível mais alto da carreira ministerial.

A solenidade foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício, Armando Antônio Sobreiro Neto, e reuniu integrantes do Ministério Público, familiares e convidados. A cerimônia também foi transmitida ao vivo pelo canal do MPPR no YouTube.

Confira as fotos da solenidade

Promovida pelo critério de merecimento por meio do edital de promoção exclusivo para mulheres, a nova Procuradora reconheceu em seu discurso o significado de sua posse. “Recebo essa conquista com alegria e orgulho, mas também com a consciência de que ela representa algo que vai além da minha história pessoal, porque ocupar este espaço não significa apenas chegar. Significa também abrir caminho […]. Uma porta por onde outras mulheres possam passar”, destacou.

Elisiane também falou da alegria pela conquista, mas, sobretudo, do sentido de renovação do compromisso assumido com o Ministério Público em 1997, quando ingressou na instituição. Para ela, a chegada ao novo cargo representa uma responsabilidade ainda maior. Em sua fala, também agradeceu às pessoas que fizeram parte de sua trajetória, com destaque para as mulheres que encontrou ao longo da carreira e que foram referências de “competência, coragem, generosidade e determinação”. Ao falar sobre a função, defendeu a importância de preservar a capacidade de ouvir, compreender e reconhecer os próprios erros, lembrando que “a Justiça não pode perder sua dimensão humana”.

Um dos momentos de destaque da cerimônia foi a colocação da veste talar pelos filhos da homenageada, Fernando e João Vitor. O gesto simbolizou a celebração da conquista e o reconhecimento da trajetória percorrida por Elisiane até a nova etapa profissional no Colégio de Procuradores de Justiça. 

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Após a investidura, Elisiane renovou o compromisso legal de exercer com retidão as funções de Procuradora de Justiça e de cumprir as Constituições e as leis. Em seguida, foi realizada a leitura e a assinatura do termo de posse.

Saudações

A solenidade contou ainda com o pronunciamento de representantes da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), da Corregedoria-Geral e do Colégio de Procuradores de Justiça.

O Presidente da APMP, Fernando da Silva Mattos, ressaltou a trajetória de quase três décadas de Elisiane, construída com atuação cotidiana em diferentes comarcas, especialmente na área da família. Enfatizou ainda a discrição como uma das marcas de sua carreira, exercida com “um trabalho intenso e cotidiano realizado longe dos holofotes e sem buscar aplausos”. Segundo ele, essa postura revela uma forma de atuação comprometida com o serviço público e reforça o significado de sua promoção, que representa o reconhecimento de uma “brilhante trajetória”.

A Subcorregedora-Geral do MPPR, Jacqueline Batisti, destacou que o momento reunia duas razões para ser especialmente celebrado: a trajetória pessoal e profissional da nova Procuradora e o significado institucional de sua promoção. “São duas dimensões que não competem entre si, ao contrário, complementam-se. Políticas afirmativas de igualdade de gênero não existem para substituir o mérito, elas existem para que o mérito possa encontrar condições mais justas, em espaços que historicamente nem sempre estiveram igualmente acessíveis”, afirmou. Segundo ela, a presença feminina em cargos relevantes deve ser compreendida não como exceção, mas como parte natural da instituição.

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Em nome do Colégio de Procuradores de Justiça, Moacir Gonçalves Nogueira Neto pontuou o sentimento de admiração compartilhado pelos integrantes do colegiado diante da brilhante trajetória profissional da empossada. Ressaltou que ela foi recebida de braços abertos pelo Ministério Público e retribuiu com dedicação ímpar, construindo uma trajetória de sucesso marcada pela valorização do papel social da instituição. Ao cumprimentá-la pela promoção, declarou: “Vossa Excelência muito orgulha o Ministério Público e só poderia ter sido promovida por inegável merecimento”.

Encerramento 

No encerramento da cerimônia, o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Armando Antônio Sobreiro Neto, destacou que a trajetória de Elisiane é marcada pela dedicação ao serviço público, que, segundo ele, pressupõe uma entrega de amor e renúncia, valores presentes na carreira da Procuradora de Justiça recém-empossada.

Armando Antônio Sobreiro Neto observou ainda que, embora o trabalho no segundo grau seja marcado pelo contato com processos eletrônicos, “atrás de cada arquivo eletrônico existem vidas”, pessoas com expectativas, direitos e demandas que aguardam respostas da Justiça. Nesse contexto, ressaltou a responsabilidade que acompanha a chegada ao mais alto cargo da carreira. “Que tenhamos uma Justiça com mais amor, a exemplo da vossa trajetória”, afirmou.

Fonte: Ministério Público PR

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