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Paraná enviará 37 propostas à Conferência Nacional sobre Crianças e Adolescentes

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Mais de 500 pessoas participaram da XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada em Foz do Iguaçu e encerrada nesta quinta-feira (22). Durante três dias, foram discutidos temas relacionados aos efeitos psicológicos, sociais, comportamentais e econômicos da pandemia da Covid-19 em crianças e adolescentes, e os desafios de possíveis soluções. 

Os participantes elaboraram 37 propostas de políticas públicas relacionadas ao tema e que serão levadas à Conferência Nacional, em novembro. As propostas debatidas na etapa estadual foram oriundas das conferências municipais.

Também foram eleitos os representantes da delegação do Paraná na Conferência Nacional. Serão 39 representantes da sociedade civil organizada e governamentais e 13 crianças e adolescentes.

Liah Vitoria Alves de Oliveira, 10 anos, delegada eleita para a fase nacional, avaliou que trata-se de um momento muito marcante em sua vida. “Eu achei muito legal poder participar de uma coisa que é de adulto. O que eu levo no meu coração foi uma frase que me falaram aqui, que eu não deixe ninguém definir o meu caminho. E eu estou ansiosa para a conferência nacional, porque quero falar que os adultos olhem mais para nós, que ouçam as crianças e adolescentes”, disse.

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Em palestras, mesas-redondas e grupos de trabalho, os participantes discutiram questões como a promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia; enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia da Covid-19; ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia.

Também foi abordada a garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes pós-pandemia da Covid-19.

A XI Conferência marca a retomada da discussão dos temas da área, já que os eventos foram suspensos nos últimos anos. “É fundamental discutirmos temas que impactam diretamente na vida das crianças e adolescentes. A pandemia deixou marcas e estamos aqui para ouvi-los, para atender as suas demandas. A conferência foi um belo evento que, tenho certeza, ficará marcado na vida de cada um”, destacou o secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni.

Segundo o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (Cedca), Adriano Roberto dos Santos, reunir pessoas em defesa dos direitos das crianças e adolescentes é uma forma de valorizar o espaço de fala desse público. “A conferência mostrou mais uma vez que as crianças e adolescentes são prioridade absoluta. Este é o espaço de fala de cada um deles, tê-los aqui foi a cereja do bolo”, celebrou.

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Santos ressaltou também a qualidade das discussões durante os três dias. “Os temas abordados e as propostas que aqui nasceram foram riquíssimas e tenho certeza que muitas crianças e adolescentes serão beneficiadas com elas”, finalizou.

DIVERSIDADE – A XI Conferência foi marcada por uma intensa participação da sociedade civil organizada e do poder público. Para a juíza Noeli Salete Tavares Reback, coordenadora do Conselho de Supervisão e da Coordenadoria dos Juízos da Infância e da Juventude, essa diversidade é essencial para a elaboração de políticas públicas fortes.

“A pluralidade de assuntos e de público é muito relevante. Lidar com temas que envolvem criança e adolescentes é um desafio, por isso conferências como essa, com plenárias nos municípios, depois estadual e nacional, apresentarão resultados e melhorias nas políticas públicas que envolvem esse segmento populacional”, ressaltou. 

Fonte: Governo PR

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Recursos recuperados pela Sanepar na Justiça serão usados para reduzir tarifas e ampliar investimentos

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A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) está estruturando a aplicação de R$ 4 bilhões em recursos recuperados judicialmente com o objetivo de beneficiar diretamente a população paranaense. Entre as medidas estão a redução das tarifas e a ampliação de investimentos em infraestrutura de saneamento em diversas regiões do Estado.

Os valores foram obtidos a partir de uma iniciativa da própria Sanepar, com reconhecimento na Justiça, assegurando um direito da empresa e reforçando sua capacidade de planejamento e investimento. Agora, a destinação dos recursos segue em análise técnica, dentro dos trâmites regulatórios.

De acordo com o presidente da Sanepar, Wilson Bley Lipski, os recursos terão impacto direto na vida da população. “Serão utilizados para beneficiar diretamente os paranaenses — inclusive com a redução das tarifas”, afirmou.

Além da redução nas contas, parte dos recursos será direcionada a obras estruturantes, como a melhoria dos sistemas de abastecimento de água e a ampliação das redes de coleta e tratamento de esgoto. “Isso significa mais saúde para as famílias, mais qualidade de vida e mais segurança para o desenvolvimento econômico”, acrescentou o presidente.

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O avanço recente da Sanepar reforça esse direcionamento. Entre 2018 e 2025, a cobertura de esgotamento sanitário nas áreas urbanas passou de 72,5% para 81,9%, aproximando o Paraná das metas de universalização previstas no Marco Legal do Saneamento. No mesmo período, a rede coletora de esgoto cresceu 22,6%, com a expansão de mais de 8 mil quilômetros.

Para o ciclo de 2026 a 2030, a Sanepar aprovou o maior volume de sua história, com mais de R$ 13 bilhões destinados à expansão do esgotamento sanitário e ao reforço da segurança hídrica. A empresa também ampliou o programa Água Solidária, que oferece descontos de até 80% na tarifa e já atende mais de 600 mil famílias no Estado.

Fonte: Governo PR

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