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Paraná conquista primeiro e segundo lugares em concurso nacional de ouvidorias públicas

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A atenção dada pelo Governo do Paraná ao contato com o cidadão resultou em duas premiações no VI Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias. A Controladoria-Geral do Estado inscreveu, em categorias diferente, as medidas de proteção ao denunciante, que conquistou o primeiro lugar, e o Programa CGE Itinerante, que foi classificado em segundo lugar.

O resultado foi divulgado esta semana pela Controladoria-Geral da União, promotora do concurso. O prêmio foi criado para estimular, reconhecer e premiar iniciativas públicas em todos os níveis da federação. “As conquistas alcançadas pela CGE são decorrência do trabalho dos servidores e da visão do governador Carlos Massa Ratinho Júnior em aprimorar o atendimento à população”, afirmou a controladora-geral do Estado, Luciana Silva.

As experiências bem-sucedidas foram executadas durante a gestão de Raul Siqueira, que antecedeu Luciana Silva na CGE. “Reconhecemos o trabalho desenvolvido na gestão anterior, que será base e inspiração para novas conquistas”, declarou a atual controladora-geral do Estado. Luciana assumiu a CGE no início deste mês.

O primeiro lugar foi para o sistema de proteção a quem denuncia irregularidades e condutas incompatíveis com o bom serviço público. A iniciativa venceu na Categoria Promoção de Mecanismos de Tratamento de Manifestação e de Proteção ao Denunciante de Boa-Fé, que promove mecanismos de proteção previstos para o denunciante, além de inovações legislativas.

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No Paraná, a Ouvidoria-Geral organizou um núcleo de inteligência, formado por servidores que avaliam todas as denúncias, possível corrupção, desvio de conduta, assédio moral e sexual ou qualquer denúncia que necessite de atenção e providência imediata dos gestores. Com isso, constatou-se a necessidade de aumentar a proteção ao denunciante, consolidada no decreto 7.791/2021.

O documento, entre outras regulamentações, estabelece formas de proteção à identidade do denunciante, possibilitando autorização temporária para teletrabalho ou transferência de ambiente laboral. Toda pessoa que registrar manifestação na Ouvidoria pode escolher em ser identificado, ser anônimo, ou ter a identidade sob sigilo. A inovação está no último caso em que o nome do denunciante é preservado na tramitação da denúncia.

POPULAÇÃO – Na categoria Fomento à Participação e ao Controle Social pelas Populações em Situação de Vulnerabilidade, o Programa CGE Itinerante ficou em segunda colocação. A ação inscrita foi a pesquisa com pais de alunos e comunidade escolar sobre a distribuição do Kit Merenda a famílias de estudantes durante a pandemia de covid-19.

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A equipe do CGE Itinerante entrevistou 1.411 pessoas entre junho de 2020 e maio de 2021, em 35 colégios estaduais de 21 cidades, incluindo Curitiba e região, Londrina, Litoral e Campos Gerais. Dessa forma, consolidou uma amostragem que serviu para orientar a população no recebimento do benefício e o Estado na melhoria do serviço.

Nesta categoria, foram premiadas boas práticas que promovessem o aprimoramento do controle social, a ampliação de espaços e canais de participação social na gestão e a melhoria na prestação de serviços públicos. Este trabalho é desenvolvido pelas coordenadorias de Transparência e Controle Social e de Ouvidoria, ambas da CGE.

Os critérios usados pela comissão julgadora foram: criatividade e inovação; custo-benefício; impactos da iniciativa/contribuição para a efetividade; simplicidade e replicabilidade. Todos os membros da comissão eram servidores ou empregados de ouvidorias públicas, com conhecimento acerca do tema.

Fonte: Governo PR

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IAT faz dispersão de 700 mil sementes de palmito-juçara para restaurar a Mata Atlântica

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O Instituto Água e Terra (IAT) promoveu nesta quarta-feira (3) uma ação de restauração ambiental da Mata Atlântica por meio da dispersão aérea de 700 mil sementes de palmeira-juçara (Euterpe edulis) em diferentes pontos do Litoral do Paraná. A ação, coordenada pelo Centro de Operações Aéreas do órgão ambiental (COA-IAT), ocorreu em quatro Unidades de Conservação de Proteção Integral: Parque Estadual do Rio da Onça (Matinhos), Estação Ecológica de Guaraguaçu (Paranaguá), Parque Estadual do Boguaçu (Guaratuba) e Parque Estadual Pico do Marumbi (Morretes, Piraquara e Quatro Barras).

As sementes são oriundas de coletas próprias do IAT e doações realizadas por parceiros como o Instituto de Estudos Ambientais Mater Natura, o Instituto Juçara de Agroecologia e a Associação de Produtores Orgânicos de Quedas do Iguaçu Produzindo Vida (APOQI). A iniciativa contou também com o apoio do Distrito 4730 do Rotary Club.

“Essas áreas foram escolhidas pelos gestores das Unidades de Conservação em coordenadas onde foram registrados crimes ambientais, incluindo a extração ilegal da planta. Não é um lançamento aleatório, ele será monitorado posteriormente para verificar a eficácia da ação”, explica o diretor-presidente do IAT, José Volnei Bisognin.

Além de contribuir para a conservação e valorização da planta, considerada uma espécie ameaçada por causa da extração ilegal, a iniciativa tem um propósito educativo, procurando sensibilizar a população para importância ecológica da Mata Atlântica e da conservação das espécies nativas.

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“Queremos que as pessoas entendam a importância da preservação dessa espécie, que é fundamental para o ecossistema da Mata Atlântica. Nós temos 19 viveiros espalhados pelo Estado que podem fornecer mudas para a população. Queremos cada vez mais que as pessoas colaborem com o plantio em suas casas para contribuir com a melhoria da qualidade ambiental do Estado”, destaca Bisognin.

“É uma ação que planejamos executar novamente no futuro, uma iniciativa importante para a regeneração do meio ambiente que precisa ser repetida sempre”, complementa o chefe da regional do IAT no Litoral, Altamir Hacke.

CARACTERÍSTICAS – A palmeira Juçara (Euterpe edulis Martius) é típica da Floresta Atlântica do Brasil e áreas subjacentes. Ocorre desde o estado do Rio Grande do Norte até o Rio Grande do Sul. Como produtos da planta, além de frutos, dos quais se extrai uma saborosa polpa, está o famoso palmito-juçara, exaustivamente explorado. Devido ao extrativismo predatório de seu palmito, passou a ser considerada oficialmente uma espécie em risco de extinção.

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Os frutos planta são muito consumidos por dezenas de espécies de aves e de mamíferos. Tucanos, jacutingas, jacus, sábias e arapongas são os principais dispersores das sementes. Já as cutias, antas, catetos e esquilos, entre outros animais, se alimentam das suas sementes e frutos.

“Buscamos com essa iniciativa o ressurgimento do palmito-juçara no Litoral do Paraná. Isso sim é pensar no meio ambiente, uma visão de futuro para a Mata Atlântica”, diz o governador do Distrito 4730 do Rotary, Marcelo Passos.

A germinação da semente do palmito-juçara é lenta e heterogênea. Por ser uma espécie plenamente adaptada a condições de sub-bosque (vegetação de baixa estatura que cresce em nível abaixo da floresta), forma com facilidade um denso banco de sementes, ficando no aguardo de condições favoráveis de luz e umidade para seu crescimento.

A juçara atinge uma altura de 10 metros a 20 metros e demora por volta de seis anos para chegar ao estágio reprodutivo. Tendo em vista essas características, a dispersão aérea de sementes é uma alternativa viável para intensificar a presença dessa árvore nos remanescentes de Mata Atlântica do Litoral paranaense.

Fonte: Governo PR

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