Economia
PARANÁ ATRAI R$ 12,5 BILHÕES E ABRE MAIS 100 MIL NOVAS EMPRESAS
Estado lidera processo para gerar mais vagas
Apesar da crise econômica nacional e de perdas na safra de soja, principal commodity do Paraná, o Estado atraiu até maio R$ 12,5 bilhões em investimentos privados e abriu 105.130 empresas, com saldo positivo de 8,4 mil novos negócios em relação ao mesmo período de 2018. Com o programa de incentivos do Estado, o governador Carlos Massa Ratinho Junior projeta a atração de R$ 20 bilhões em empreendimentos até o final deste ano.
O governador destaca que o País ainda enfrenta desafios em relação ao otimismo dos investidores e estagnação da economia, mas o Paraná lidera um processo para gerar novos empregos, reorganizar a infraestrutura rodoviária e aérea, com um novo pacote de concessões, e para abrir possibilidades de incremento da produção com base no fomento à tecnologia no campo e nas indústrias.
“O Poder Público tem que colaborar com o setor produtivo, buscando a modernização. Nós incentivamos os investidores, repactuamos as contas públicas e estamos preparando um Paraná para os próximos dez anos”, afirmou o governador.
Além da programação de ampliar a produção no campo, a capacidade logística e o uso de tecnologia, o Estado também reorganizou a máquina pública com a reforma administrativa, que enxugou o número de secretarias e cargos, e revisão e renegociação de contratos, com economia anual estimada de pelo menos R$ 85 milhões.
O Poder Público tem que colaborar com o setor produtivo, buscando a modernização. Nós incentivamos os investidores, repactuamos as contas públicas e estamos preparando um Paraná para os próximos dez anos”
“Nosso foco não é apenas economizar, mas aumentar a eficiência. Estamos adotando esse ritmo no Governo, para dar respostas rápidas e priorizar aquilo que mais interessa, que é o desenvolvimento sustentável e a geração de emprego e renda no Paraná”, emendou.
INVESTIMENTOS – Os R$ 12,5 bilhões prospectados pelo Estado significam crescimento de mais de 500% em relação a tudo que entrou via Agência Paraná Desenvolvimento (APD) em 2018, em torno de R$ 1,99 bilhão. Esse valor foi puxado pelo investimento anunciado pela Klabin em Ortigueira, na casa de R$ 9,1 bilhões, maior anúncio de expansão da América Latina neste ano, e do Grupo Madero, em torno de R$ 600 milhões.
Ambos já passaram pelas três etapas de aprovação dentro do órgão, que consistem em intenção, proposta e confirmação do protocolo – num segundo momento, os processos são encaminhados para a Secretaria da Fazenda para a formalização dos incentivos fiscais.
Para o próximo ciclo, os principais objetivos da APD são a inserção do setor de turismo nas estratégias de prospecção e desenvolvimento e apoio ao aumento da competitividade dos municípios. O órgão também planeja apoiar o desenvolvimento das cadeias produtivas para aumentar o valor agregado dos produtos e focar na desburocratização por meio da facilitação de processos para maior ganho de produtividade.
Abertura de empresas supera em 10% o ano passado
Em relação a abertura de negócios, são 105.130 novas empresas registradas entre janeiro e maio, contra 96.665 do mesmo período do ano passado, aumento de quase 10%. Os números englobam os pedidos da Junta Comercial do Paraná e aqueles registrados diretamente em cartório.
Maio, inclusive, foi o melhor mês do ano, com 23.919 novos negócios. Nos cinco primeiros meses, apenas em abril de 2019 o número foi inferior ao ano passado, e por uma diferença de 136 empresas.
Se contados apenas os dados da Junta Comercial, os números também são positivos, com abertura de 76.537 novos negócios, contra 74.606 entre janeiro e maio do ano passado. Sociedades empresárias limitadas, empresas individuais e Eirelis (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) puxaram a fila dos empregos.
Na avaliação do presidente da Junta, Marcos Sebastião Rigoni de Mello, o desempenho positivo reflete a confiança do empresariado na retomada da economia paranaense em ritmo mais forte que o nacional. E também a agilidade da regulamentação, mesmo num momento de transição, e a digitalização dos processos.
“Assumimos com 2 mil processos na fila e esse número saltou para 4,5 mil em um mês. Mas no final de março zeramos o estoque. Hoje é de um dia para o outro, com alguns casos de empresas abertas em 12 ou 4,3 minutos”, comentou. Rigoni de Mello explicou que o Governo Federal instaurou novos processos de autentificação e possibilidade de sociedade unipessoal, o que impõe novos treinamentos, mas que todos os processos serão online até o fim do ano.
Ele alerta, porém, da necessidade de estabelecer uma agenda nacional de desenvolvimento. “Tivemos uma evolução nesses meses, mas esperamos aumentar a confiança do empresariado com a aprovação das reformas tributária e previdenciária”, emendou.
Estado ocupa quarta posição em criação de emprego
O Paraná fechou os 120 primeiros dias do ano como o quarto Estado que mais contratou, atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina. Com 8.464 novos empregos, o Paraná também foi o terceiro estado do País que mais gerou vagas nos pequenos negócios no mês de abril, segundo levantamento do Sebrae, baseado nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia.
PARANÁ DAY – Para impulsionar ainda mais os negócios, o Paraná já promoveu dois encontros entre empresários, investidores, embaixadores e adidos comerciais em Curitiba e em Brasília. Nesses encontros, os diretores e presidentes de Copel, Sanepar, Compagas, BRDE, Paraná Desenvolvimento, Fomento Paraná, Celepar, Tecpar, Fundação Araucária e autarquias do agronegócio apresentam os seus planejamentos e objetivos para facilitar parcerias com intuito de promover investimentos e a geração de empregos no Estado. A próxima edição, em julho, será nos Estados Unidos.
Governo tem novas iniciativas para gerar empregos
O Governo do Estado desenvolve três novos programas para seguir na escalada da abertura de postos de trabalho. O Paraná mais Empregos quer levar oportunidades para as 50 cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Nesses municípios haverá subsídio de energia e juros com taxas mais baixas, via Fomento Paraná ou Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), para investimento, criando bolsões de emprego.
Outro ponto mira o apoio ao empreendedorismo feminino, com linhas de crédito facilitadas por meio da Paraná Fomento para mulheres que querem iniciar ou ampliar atividades e negócios. A terceira iniciativa, o Banco do Agricultor Paranaense, consiste em uma linha de financiamento, também com recursos do BRDE e da Fomento Paraná, que apoie a inovação e sustentabilidade na agricultura e o desenvolvimento tecnológico em micro, pequenas e médias empresas inovadoras.
Com desconto de 26,6% em relação ao valor da tarifa de referência estipulada em edital (R$ 0,14596), a CCR S.A foi a vencedora do leilão do Lote 3 do novo pacote de concessões rodoviárias do Paraná, realizado na sede da B3, a Bolsa de Valores do Brasil, em São Paulo. Ele conecta a segunda cidade mais populosa do Estado, Londrina, com Curitiba e o Porto de Paranaguá. Com a proposta, os descontos em relação às antigas tarifas praticadas no trecho, se estivessem vigentes, podem ser de mais de 50%.
“Hoje damos mais um passo em direção à modernização das nossas rodovias, com muitas obras a um preço justo, em uma grande e transparente disputa na B3. Sem demagogia, sem falsas promessas, estamos tirando do papel o maior pacote de infraestrutura rodoviária da América Latina, o que vai dar mais segurança e agilidade às estradas do Estado”, afirmou Carlos Massa Ratinho Junior (PSD).
O leilão que definiu a vencedora foi disputado por quatro empresas interessadas. Além da CCR, participaram também os consórcios InfraBR V, Infraestrutura PR e Paraná 41 Oportunity.
Durante o leilão, as proponentes apresentaram envelopes com propostas com descontos que variavam de início entre 16,42% e 24,08% em relação à tarifa básica de pedágio. Como a diferença entre as melhores propostas foi menor do que 5%, o certame foi decidido em lances a viva-voz por três das empresas que ofereceram os maiores descontos. A disputa durou mais de 20 minutos, com 22 lances que aumentaram o desconto ofertado em 1,8% até a oferta vencedora da CCR.
O Lote 3 faz parte da Malha Norte, que abrange 22 cidades e faz a ligação do Norte do Estado com o eixo rodoviário da BR-277, chegando até o Porto de Paranaguá. São 569 quilômetros envolvendo as rodovias federais BR-369, BR-373 e BR-376, e as estaduais PR-170, PR-323, PR-445 e PR-090. A previsão é que a concessionária vencedora do leilão invista R$ 9,8 bilhões em obras, além de R$ 6 bilhões em serviços operacionais.
As rodovias atendidas nesse trecho atravessam as cidades de Sertaneja, Sertanópolis, Londrina, Cambé, Ibiporã, Tamarana, Mauá da Serra, Marilândia do Sul, Califórnia, Apucarana, Arapongas, Cambira, Jandaia do Sul, Mandaguari, Ortigueira, Imbaú, Faxinal, Tibagi, Ipiranga, Ponta Grossa, Palmeira e Balsa Nova. A previsão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é gerar 143 mil empregos, entre diretos, indiretos e efeito renda.
PRINCIPAIS INTERVENÇÕES — Estão previstos 132 quilômetros de duplicações e 24,6 quilômetros de faixas adicionais. Entre as novidades está o Contorno de Apucarana, no Vale do Ivaí, ligando a BR-369 à BR-376 e com 13,8 quilômetros de extensão. A região também deve ganhar o Contorno de Califórnia, com pouco mais de cinco quilômetros, ligando dois trechos da BR-376.
O Lote 3 também vai concluir a duplicação da Rodovia do Café (BR-376), entre Mauá da Serra e Ponta Grossa. Serão duplicados 52,58 quilômetros da BR-376, divididos em quatro segmentos, passando por Mauá da Serra, Ortigueira e as proximidades de Imbaú.
Dentro das obras previstas neste lote também está a duplicação da PR-445 e da PR-323 entre Cambé, na região Norte, até a divisa com São Paulo. Outra obra importante prevista no contrato é a área de escape na Serra do Cadeado, em Mauá da Serra, que deve ser construída na altura do km 305 da BR-376.
Os contratos preveem que as principais intervenções sejam executadas nos primeiros anos dos 30 de vigência da concessão. A empresa contratada também deverá arcar com os custos operacionais durante o período, o que inclui serviços médico e mecânico, pontos de parada de descanso para caminhoneiros e sistema de balanças de pesagem.
Serão sete praças de pedágio (cinco existentes e duas novas), localizadas em Sertaneja, Mauá da Serra, Ortigueira, Imbaú, Tibagi, Londrina e na Colônia Witmarsum.
NOVIDADES – Segundo a ANTT, os projetos incluem a instalação de câmeras com tecnologia OCR para reconhecimento de placas, detecção automática de incidentes, painéis de mensagem variável, sistema de pesagem automático e monitoramento meteorológico. A conectividade será garantida em toda a concessão.
Esses contratos também permitirão a migração do sistema de cobrança convencional (praça de pedágio) para o sistema eletrônico de livre passagem (Free Flow), a pedido do Governo.
MODELO — A concessão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) seguiu as mesmas regras dos Lotes 1 e 2, leiloados em 2023 e em operação desde o início deste ano. Os principais pontos defendidos pelo Governo do Paraná e o setor produtivo do Estado desde o início da tramitação do processo eram de aliar preço justo e disputa pela menor tarifa, garantia de obras e ampla concorrência.
A elaboração do programa de concessões foi objeto de um amplo estudo técnico que envolveu a realização de diversas consultas públicas e milhares de colaborações de usuários, batendo o recorde de um processo deste tipo pela ANTT.
OUTROS LEILÕES — Com o fim da concessão do antigo Anel de Integração em 2021, o Governo, em parceria com a ANTT, governo federal e sociedade civil, trabalharam em um modelo inédito no País, unindo rodovias federais e estaduais em um mesmo programa, dividido em seis lotes.
O leilão do Lote 1 aconteceu em agosto de 2023, tendo como vencedor o Grupo Pátria, que deverá investir R$ 7,9 bilhões em obras de melhorias e manutenção em trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427.
Já o leilão do Lote 2 aconteceu um mês depois, em setembro, vencido pelo Grupo EPR, com investimentos previstos de R$ 10,8 bilhões em obras nas rodovias BR-153, BR-277, BR-369, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855.
O leilão do Lote 6 acontece na próxima semana, no dia 19 de dezembro, também na B3. São 662 quilômetros das rodovias BR-163, BR-277, PR-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, com investimento de R$ 20 bilhões. Os Lotes 4 e 5 serão leiloadas em 2025.
No total, serão 3,3 mil quilômetros de estradas concedidas à iniciativa privada, sendo 1,1 mil quilômetros destas de rodovias estaduais. Os investimentos devem ultrapassar R$ 60 bilhões durante as três décadas de contrato.
PRESENÇAS — Também participaram do leilão o vice-governador Darci Piana; os secretários estaduais de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; da Fazenda, Norberto Ortigara; do Planejamento, Guto Silva; da Saúde, Beto Preto; o diretor-presidente do DER, Fernando Furiatti; o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin; os deputados estaduais Alexandre Curi, Marcelo Rangel, Tiago Amaral, Adriano José e Do Carmo.
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