Paraná
Paraná apresenta a outros estados experiências com o novo sistema financeiro
A Secretaria de Estado da Fazenda compartilhou nesta quarta-feira (29) com servidores públicos da área fazendária de todo o Brasil a experiência do Paraná na capacitação para a implantação do Sistema Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira, Contabilidade e Controle (Siafic). A apresentação, conduzida pelo diretor da Escola Fazendária do Paraná (Efaz-PR), Mário Brito, fez parte da 85ª Reunião do Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário (GDFAZ), que acontece em Teresina, no Piauí.
O Siafic, cuja implementação está em estágio avançado no Paraná, será adotado também por outros sete estados – Rio de Janeiro, Espírito Santo, Tocantins, Piauí, Ceará, Alagoas e Amapá.
“A Fazenda do Paraná empreende esforços significativos na implantação do Siafic e os resultados são promissores. A capacitação é fundamental para o sucesso do projeto. Acreditamos na importância de compartilhar conhecimento e aprendizados dessa jornada com outros estados, contribuindo para o fortalecimento das práticas de gestão pública financeira”, destacou.
No Paraná, o Siafic está em fase final de homologação e entrará em operação e desenvolvimento de novas funcionalidades no próximo ano. Todos os órgãos vinculados ao Governo e demais Poderes – Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e a Defensoria Pública – já começaram a trabalhar com Lei Orçamentária Anual (LOA) por meio do novo sistema.
Os Núcleos Fazendários Setoriais, vinculados a cada órgão, já estão inserindo todo o planejamento orçamentário, alocação de despesas e demais rubricas dentro do novo sistema, que será usado na execução do orçamento público a partir de 1º de janeiro.
O Siafic atende o modelo criado pelo governo federal pelo Decreto 10.540/2020, que regulamenta o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No Paraná, ele faz parte do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal (Profisco II) e será uma ferramenta complementar de transparência, que aprimorará a qualidade da aplicação dos recursos públicos.
CAPACITAÇÃO – O Programa de Formação em Siafic realizado pela Efaz-PR, apresentado em Teresina, capacitou 1,4 mil pessoas em diversas turmas, com diferentes cargas horárias e conteúdos que atendiam a necessidades mais específicas. Um destaque no processo de capacitação foi a metodologia utilizada na modalidade de ensino a distância (EAD).
Nela, os servidores alunos tiveram contato com o conteúdo mais abrangente, exposto pela fornecedora do sistema em período matutino. No turno oposto, reuniam-se em grupos pequenos, por meio de plataforma de videoconferência, para atividades práticas propostas, período em que contavam com o apoio de servidores multiplicadores que tiravam dúvidas e conduziam os participantes à maior compreensão sobre o funcionamento do sistema.
REUNIÃO – Iniciada na terça-feira (28) e programada para continuar até quinta-feira (30), a reunião do GDFAZ proporciona um ambiente para a troca de experiências entre diversas unidades federativas e busca aprimorar a gestão de recursos humanos nas administrações fazendárias.
Além da Efaz-PR, a Secretaria da Fazenda do Paraná foi representada na reunião pelas servidoras Rosângela Mem e Soeli do Rocio, do Núcleo de Recursos Humanos (NRHS), e Claudia Souza, do Núcleo Administrativo Setorial.
“A reunião do GDFAZ é uma oportunidade valiosa para aprimorarmos práticas de gestão de RH. A troca de informações entre as diferentes secretarias fortalece nosso entendimento coletivo e contribui para uma gestão mais eficiente e alinhada com as necessidades do serviço público”, diz Rosângela Mem, chefe do NRHS.
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TEMAS – O tema central da 85ª Reunião do GDFAZ é o teletrabalho. Além disso, a programação contou com outros assuntos, como gestão de pessoas, regimes de previdência própria e complementar e a apresentação de um manual de elaboração de programa de preparação para a aposentadoria (PPA). Grupos de trabalho também abordaram tópicos específicos relacionados ao desenvolvimento de pessoas, inovação em gestão, capacitação, diagnóstico institucional e comunicação.
O GDFAZ foi estabelecido em 1996 por meio de um convênio entre o Ministério da Fazenda e as secretarias estaduais da Fazenda. O grupo visa aprimorar a gestão de pessoas nas unidades federativas, incentivando a partilha de boas práticas com reuniões periódicas, tanto presenciais quanto virtuais.
Fonte: Governo PR
Paraná
Cerimônia marca a posse de Simone Maria Tavarnaro Pereira e Roberto Ouriques como Procuradores de Justiça
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Paraná passou a contar com dois novos integrantes. Simone Maria Tavarnaro Pereira e Roberto Ouriques tomaram posse nos cargos de Procuradora e Procurador de Justiça em cerimônia realizada nesta sexta-feira, 19 de junho, na sede do MPPR, em Curitiba.
Conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Francisco Zanicotti, a solenidade reuniu membros e servidores da instituição, familiares e amigos dos empossados para marcar o ingresso no nível mais alto da carreira ministerial.
No início da sessão, transmitida ao vivo pelo YouTube, a mudança para o segundo grau foi simbolizada pela tradicional investidura da veste talar. A beca de Simone Maria Tavarnaro Pereira foi colocada pelos Procuradores de Justiça Moacir Gonçalves Nogueira Neto e Marco Antonio Teixeira, colegas que tiveram importante participação na trajetória institucional da Procuradora de Justiça. Já Roberto Ouriques recebeu a veste das mãos da esposa, Rosélia Ouriques, e do filho, Victor Ouriques.Na sequência, os empossados renovaram o compromisso legal assumido ao ingressarem na carreira e assinaram o termo de posse.
Discursos
Em seu pronunciamento, Simone Maria Tavarnaro Pereira falou do privilégio de ascender ao cargo de Procuradora de Justiça a partir do edital exclusivo para mulheres, uma iniciativa corajosa e pioneira do Ministério Público do Paraná, que implementou essa política afirmativa, comprometida com os valores institucionais da igualdade, da diversidade e da alteridade, destacou.
“Esta posse carrega um significado que ultrapassa minha trajetória pessoal, pois representa a luta de todas as Promotoras e Procuradoras de Justiça que abriram os caminhos institucionais para a efetiva presença feminina nos espaços de poder e decisão. A participação feminina no Ministério Público do Paraná não deve ser uma exceção celebrada, mas a expressão de uma sociedade genuinamente igualitária”, enfatizou Simone.
A Procuradora de Justiça finalizou seu discurso reafirmando seu compromisso com o povo paranaense, assegurando aos pares que sua atuação jamais se afastará da realidade dos mais vulneráveis.
Roberto Ouriques agradeceu aos familiares, amigos e colegas que fizeram parte de sua sua trajetória e relembrou momentos marcantes de sua carreira e comarcas por onde passou, enfatizando o fato de ter sido Promotor de Justiça por 35 anos. Ao fazer uma menção especial aos colegas, declarou: “Quero homenagear todos os Promotores de Justiça do MPPR que fazem com a sua atuação diária a imagem e a cara do Ministério Público que conhecemos hoje, com batalha todos os dias. E concluiu: “quem busca Justiça vai encontrar a Justiça”.
Perseguidores da Justiça
Encerrando a solenidade, o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Zanicotti, ressaltou que a chegada ao cargo de Procurador de Justiça representa uma mudança significativa na trajetória profissional dos membros da instituição. Segundo ele, o novo posto traz responsabilidades ampliadas, mas não altera a essência da missão ministerial. “Como Procurador de Justiça, temos que continuar sendo perseguidores da Justiça. Esse é o desafio”, afirmou.
O Procurador-Geral também ressaltou a importância do edital de promoção exclusivo para mulheres, iniciativa pioneira do MPPR e inédita na história do Ministério Público brasileiro. Ele destacou que a medida foi referendada pelo Colégio de Procuradores e que a minuta do edital foi elaborada pela Procuradora de Justiça Simone Tavarnaro Pereira.
Boas-vindas
Ao saudar os novos integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça em nome da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), o Presidente, Fernando da Silva Mattos, destacou as trajetórias construídas pelos empossados ao longo da carreira. Ele observou que a posse ocorreu em um momento simbólico para a instituição, na semana em que o MPPR celebra seus 135 anos e às vésperas dos 40 anos da Carta de Curitiba. Fernando Mattos também ressaltou a contribuição de gerações de membros para o fortalecimento do Ministério Público e para a defesa dos direitos da sociedade.
Também representando a APMP, a Promotora de Justiça Ticiane Louise Pereira afirmou que a cerimônia celebrou não apenas a ascensão funcional dos empossados, mas também as trajetórias singulares construídas por cada um deles. Ao citar a obra Fernão Capelo Gaivota, destacou que a conquista alcançada ganha significado pelo caminho percorrido, marcado pela dedicação, pelo aprimoramento profissional e pelo compromisso institucional.
Em nome do Colégio de Procuradores de Justiça, a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, Terezinha de Jesus Souza Signorini, ressaltou o simbolismo histórico e transformador do ingresso de Simone Maria Tavarnaro Pereira no colegiado, destacando a ampliação da representatividade feminina nos espaços de decisão da instituição. “Cada procuradora que aqui ingressa amplia a representatividade de uma instituição que se quer espelho fiel da sociedade a quem serve.”
Ao saudar Roberto Ouriques, enfatizou sua trajetória marcada pela competência, combatividade, sensibilidade diante das demandas sociais e espírito colaborativo, características que, segundo ela, contribuíram para a proteção de direitos e o acolhimento de inúmeras famílias ao longo de sua carreira.
O Corregedor-Geral do MPPR, Ney Roberto Zanlorenzi, destacou que momentos como a posse de novos Procuradores de Justiça demonstram a capacidade permanente de renovação da instituição. Segundo ele, o Ministério Público do Paraná segue crescendo e se fortalecendo por meio da qualidade de seus integrantes e do compromisso mantido com a sociedade. Ao dar as boas-vindas aos empossados, afirmou que ambos chegam à nova etapa da carreira por mérito próprio e os incentivou a contribuir para os desafios que ainda estão por vir. “O Ministério Público do Paraná é mais forte com vocês neste posto”, declarou.
Fonte: Ministério Público PR
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