Educação

Orçamento da Rede Federal cresceu 56,2% desde 2022

Publicado em

29 de março de 2026, 13:30

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Da Redação

Desde o início desta gestão, o Ministério da Educação (MEC) aumentou em 56,2% o orçamento para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, passando de R$ 17,1 bilhões, em 2022, para R$ 26,7 bilhões, em 2026. O valor empenhado pela pasta reforça o compromisso do governo federal em garantir a ampliação da modalidade de ensino por todo o território brasileiro e em assegurar o acesso à educação profissional e tecnológica pública, gratuita e de qualidade para a população.

Os dados foram apresentados pelo ministro da Educação, Camilo Santana, a dirigentes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) na terça-feira, 24 de março, em Brasília.

Leia mais: MEC autoriza funcionamento de 38 novos campi de IFs

Atualmente, a Rede Federal é composta por 724 unidades, sendo estas vinculadas a 38 institutos federais (IFs), dois centros federais de educação tecnológica (Cefets), à Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e ao Colégio Pedro II, além de 22 escolas técnicas ligadas às universidades federais. Ao todo, 84,3 mil professores e técnicos compõe o quadro de pessoal dessas instituições que, somadas, contam com quase 2 milhões de alunos matriculados nos mais de 10 mil cursos ofertados.

Expansão e consolidação – Além de recompor o orçamento dos institutos federais e demais instituições da Rede Federal, o MEC também investe, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), cerca de R$ 4,2 bilhões para expansão e consolidação da educação profissional e tecnológica.

O Plano de Expansão dos IFs recebe R$ 2,72 bilhões para a construção de 112 novos campi por todo o país, principalmente para atender regiões que ainda não têm unidades ou que registram número baixo de matrículas em cursos técnicos de nível médio em relação à população da região. A expectativa é que os novos campi gerem, quando estiverem em pleno funcionamento, 142,8 mil novas vagas de educação profissional e tecnológica, majoritariamente de cursos técnicos integrados ao ensino médio. Cada nova unidade está recebendo, em média, R$ 15 milhões para a construção da infraestrutura e R$ 10 milhões para a aquisição de equipamentos.

Já para a consolidação, o MEC investe R$ 1,4 bilhão, que estão sendo utilizados para melhoria e ampliação das unidades existentes, tais como em biblioteca, salas de aula, laboratórios e sedes próprias de campi e de reitoria. Esse valor também está sendo utilizado para a construção de 270 restaurantes estudantis e para a aquisição de diversos equipamentos e mobiliários dos campi já existentes. Mais de R$ 1 bilhão já foi empenhado.

Quadro de pessoal – Nesta gestão, o MEC também priorizou a ampliação do quadro de pessoal da Rede Federal, criando e autorizando novos cargos para suprir uma demanda histórica das instituições. Por meio da Lei nº 15.141/2025 e do PL nº 5874/2025, o governo federal criou aproximadamente 24 mil novas vagas, com a seguinte divisão: 3.535 para cargos efetivos; 4.138 para cargos e funções comissionados; 9.578 para professores; e 6.776 para técnicos-administrativos em educação.

Investimentos adicionais – Para fortalecer a Rede Federal, o MEC também expandiu os programas e as políticas de educação profissional e tecnológica. Recriado em 2023, o Mulheres Mil é uma iniciativa que oferta qualificação profissional para as mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica que, no decorrer de suas trajetórias de vida, tiveram negado seu direito fundamental à escolaridade. Desde então, já foram ofertadas mais de 127 mil vagas, com investimento de R$ 216,1 milhões.

Outro programa que também tem se destacado é o Partiu IF, que tem como objetivo o enfrentamento das desigualdades étnico-raciais na educação, por meio da oferta de aulas e atividades voltadas para a recuperação das aprendizagens de estudantes, além de ajudar os estudantes nos processos seletivos dos institutos federais. Desde sua criação, em 2024, o programa já recebeu R$ 128,5 milhões, beneficiando quase 25 mil estudantes e 39 instituições de ensino.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Inep lança manual explicativo sobre o Enamed

Published

21 minutos ago

11 de setembro de 2026, 15:30

Da Redação

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), lançou o manual “Enamed – Da Matriz de Referência ao Resultado do Participante”, voltado a estudantes, egressos e instituições de ensino superior responsáveis pelos cursos de medicina. A publicação reúne em um só lugar informações úteis sobre o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), compilando aspectos técnicos, pedagógicos e logísticos.

Na prática, o manual pretende responder a três perguntas centrais: o que é avaliado; como as provas são elaboradas; e como as notas são calculadas. O manual também deixa clara uma distinção importante para as instituições: a diferença entre o resultado individual do estudante e o resultado do curso.

O documento apresenta o detalhamento de todos os componentes que estruturam a Matriz de Referência Comum para a Avaliação da Formação Médica (Portaria Inep nº 478/2025). Explica também, de forma didática, como cada questão nasce do cruzamento desses elementos com situações concretas do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida garante que as diferentes edições sigam o mesmo padrão de competências com total isonomia técnica em relação aos critérios usados na elaboração das provas.

Outro trecho do manual detalha como as provas são elaboradas, desde a produção dos itens por docentes de medicina selecionados por chamada pública até a montagem final do caderno pelas comissões do Inep. Todo esse processo resulta em uma prova com 100 questões objetivas baseadas em casos clínicos e situações-problema. O documento explica ainda o modelo estatístico usado no cálculo das notas: a Teoria de Resposta ao Item (TRI), no Modelo de Rasch, e como é definido o ponto de corte que separa os participantes Proficientes dos Não Proficientes, fixado em 60 pontos na escala do exame.

A nota do estudante e o conceito do curso são informações diferentes. Uma das explicações centrais do manual destaca que o Conceito Enade não é a média das notas da turma, mas o percentual de concluintes que alcançaram o nível Proficiente, convertido em uma escala de 1 a 5.

Conceito Enade	Concluintes proficientes
1	menos de 40%
2	de 40% a menos de 60%
3	de 60% a menos de 75%
4	de 75% a menos de 90%
5	90% ou mais

Segundo o manual, só entram nesse cálculo os concluintes regularmente inscritos pela instituição, presentes ao exame e com resultado válido; cursos com menos de dez concluintes nessa condição ficam Sem Conceito (SC).

Enamed – O Enamed é a modalidade do Enade voltada aos cursos de graduação em medicina. Instituído pela Portaria MEC nº 330/2025 e depois incorporado à legislação pela Medida Provisória nº 1.370/2026, é realizado pelo Inep em parceria com a HU Brasil e aplicado de forma descentralizada nos municípios-sede dos cursos avaliados. Sua função vai além de medir o desempenho individual: o exame também verifica se a formação está alinhada às Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e às necessidades do SUS, além de subsidiar políticas públicas e apoiar a avaliação, a regulação e a supervisão dos cursos de medicina. A partir de 2026, o Enamed passa a ter duas etapas: uma ao final do quarto ano, antes do internato, e outra ao final do sexto ano.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep

Fonte: Ministério da Educação

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