Política Nacional

Orçamento 2026: programas de assistência social terão R$ 301 bilhões

Publicado em

8 de dezembro de 2025, 19:29

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Da Redação

Alguns dos maiores programas orçamentários estão no relatório setorial de Assistência Social e Família do Orçamento de 2026 (PLN 15/25). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome tem recursos programados para 2026 de R$ 301 bilhões concentrados no Bolsa Família e no programa de segurança alimentar e nutricional, que paga despesas como o auxílio-gás.

O relator setorial, senador Wilder Morais (PL-GO), disse que há uma pequena redução nos recursos do Bolsa Família em relação ao autorizado para 2025. “O programa conta com uma dotação de R$ 158,6 bilhões destinada ao pagamento de transferência de renda para 19,9 milhões de famílias beneficiárias, o que equivale a um benefício médio mensal de R$ 664,29 por família. Em setembro de 2025, o benefício médio foi de R$ 679,87 para aproximadamente 19,1 milhões de famílias”, explicou.

O senador fez um relato de todas as iniciativas tomadas pelo governo e aprovadas pelo Congresso para deter fraudes e focar os pagamentos para quem realmente precisa.

Emendas
Foram apresentadas 578 emendas individuais e 16 coletivas. O relator conseguiu atender um total de R$ 1,1 bilhão, dando prioridade às ações de estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Os 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 serão votados pela Comissão Mista de Orçamento a partir desta terça-feira (9).

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

CCS debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira (5)

Published

7 horas ago

1 de outubro de 2026, 13:00

Da Redação

O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14h, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da Ala Senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.

A pauta prevê a análise de um relatório sobre o Projeto de Lei (PL) 4.675/2025, que trata de mercados digitais e concorrência, e a apresentação de trabalhos desenvolvidos por integrantes do conselho.

Entre os assuntos previstos estão a regulamentação no setor audiovisual, a comunicação pública em período eleitoral e a remuneração de conteúdo jornalístico. Os conselheiros também devem apresentar relatórios sobre o andamento dos trabalhos das comissões do CCS.

Também está prevista a participação da sociedade civil.

Como participar

O evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e‑Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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