Brasil
Oito Organizações da Sociedade Civil tomam posse no Conatrap
Brasília, 05/12/2025 – O Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap), vinculado à Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), deu posse às oito Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que integrarão o colegiado no biênio 2025–2027, com possibilidade de recondução por mais dois anos. A cerimônia foi realizada nesta sexta-feira (5), no Palácio da Justiça, em Brasília (DF), durante a 16ª reunião ordinária do Comitê.
As organizações empossadas são:
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Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad);
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Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro;
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Projeto Resgate;
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Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra);
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Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (Cami);
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Círculos de Hospitalidade;
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Cáritas Foz do Iguaçu;
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Instituto Social Ágatha em Defesa da Mulher.
As organizações foram selecionadas por meio de edital de chamamento público lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que estabeleceu critérios como atuação comprovada no enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes, além de, no mínimo, três anos de formalização no País.
A posse das organizações marca a reestruturação do Comitê Nacional, promovida pela Portaria MJSP nº 959/2025, e inicia um novo ciclo de colaboração e legitimidade democrática na política pública de enfrentamento ao tráfico de pessoas. A medida retoma o princípio da paridade, com a participação de oito representantes de órgãos governamentais e oito de organizações da sociedade civil.
“A reestruturação do Conatrap não foi apenas uma mudança burocrática; foi um esforço para preencher lacunas históricas e trazer uma atuação mais coordenada para o centro do nosso debate. O processo transparente e bem-sucedido de seleção da sociedade civil, que estamos considerando uma boa prática a ser replicada nos estados, demonstra que essa nova configuração é a mais legítima e robusta para enfrentarmos o tráfico de pessoas no Brasil”, destacou a coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, Marina Bernardes.
O diretor do Departamento de Migrações (Demig), Victor Semple, ressaltou que o momento reforça o compromisso do Ministério da Justiça e Segurança Pública com a democracia participativa e com políticas construídas de forma conjunta com a sociedade.
“A reestruturação do Conatrap marca uma fase mais plural, integrada e alinhada às políticas nacionais de migração e de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Só com a participação ativa da sociedade civil e dos diversos órgãos do Estado conseguiremos responder aos desafios reais e construir políticas mais efetivas”, afirmou Victor.
16ª reunião ordinária
Este foi o último encontro do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em 2025. Durante a reunião, foi aprovado o novo modelo de Regimento Interno do Comitê, que será analisado pela consultoria jurídica do MJSP e, depois, aprovado por portaria.
Foram debatidos pontos da minuta do novo Regimento Interno, incluindo competências, periodicidade das reuniões, papéis dos membros e formas de deliberação.
Também foi apresentado o monitoramento do IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, com avaliação de avanços, análise de indicadores, desafios nos estados, definição de prioridades e formação dos grupos de trabalho que atuarão em 2026.
Brasil
MPA participa da Seafood Expo Global 2026 para ampliar mercados e fortalecer a imagem do pescado brasileiro
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) participa, entre os dias 21 e 23 de abril, da Seafood Expo Global 2026, em Barcelona, na Espanha, considerada a principal feira mundial do setor de pescados e aquicultura. A missão oficial é chefiada pelo ministro Rivetla Edipo Araujo Cruz, acompanhado por representantes técnicos da pasta.
A presença brasileira no evento integra os esforços do Governo Federal para fortalecer a inserção internacional do pescado brasileiro, ampliar oportunidades comerciais e avançar no diálogo com autoridades e lideranças do setor pesqueiro europeu, com foco na retomada das exportações para a União Europeia.
Realizada anualmente, a Seafood Expo Global reúne autoridades governamentais, organismos internacionais, empresários, investidores e compradores de diversos países, consolidando-se como um dos principais espaços mundiais para a promoção de produtos da pesca e da aquicultura.
Durante a abertura do Pavilhão do Brasil, no dia 21 de abril, o ministro destacou o compromisso do Governo Federal com o fortalecimento da cadeia produtiva do pescado e com a competitividade internacional do setor.
“O Brasil tem trabalhado para consolidar sua posição como fornecedor de alimentos aquáticos de alta qualidade, produzidos com responsabilidade e sustentabilidade. Nossa participação nesta feira reafirma o compromisso do país com o desenvolvimento do setor e com a ampliação de novos mercados para o pescado brasileiro”, afirmou.
O ministro também ressaltou a parceria entre o MPA, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), o Consulado-Geral do Brasil em Barcelona, a Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (ABIPESCA) e o setor produtivo nacional para fortalecer a presença brasileira no mercado internacional.
Programação institucional
A agenda da missão inclui uma série de reuniões estratégicas com representantes de instituições e governos internacionais. Entre os compromissos previstos estão encontros com:
* representantes da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO);
* dirigentes da INFOPESCA, organismo regional voltado à comercialização de produtos pesqueiros;
* autoridades do governo da Espanha;
* representantes da Noruega;
* membros da Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico (ICCAT).
Além disso, o ministro participa do painel internacional “Scaling Sustainable Blue Foods: Policy, Technology, and Market Insights”, no qual apresentará a visão do Brasil sobre a importância dos alimentos aquáticos sustentáveis para a segurança alimentar global.
Promoção do pescado brasileiro
Ao longo da feira, a delegação brasileira também realizará visitas técnicas e encontros com empresários, importadores e representantes da indústria internacional, reforçando a imagem do Brasil como um país comprometido com:
* a qualidade sanitária dos produtos;
* a rastreabilidade do pescado;
* a sustentabilidade da produção;
* e a geração de emprego e renda no setor aquícola e pesqueiro.
A participação do MPA na Seafood Expo Global 2026 reforça a estratégia do Governo Federal de ampliar a presença do pescado brasileiro no mercado externo e consolidar o país como referência internacional na produção sustentável de alimentos aquáticos.
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