Brasil
Novo terminal hidroviário de Santana (AP) amplia mobilidade fluvial na Amazônia Legal
Com investimento de R$ 23 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o novo terminal hidroviário de passageiros de Santana (AP) vai ampliar a mobilidade fluvial e melhorar o transporte para a população que depende das hidrovias na região. A estrutura possui cerca de 4 mil metros quadrados de área e atende rotas utilizadas diariamente por passageiros e embarcações que conectam municípios e comunidades ribeirinhas.
Localizado em um dos principais pontos de conexão fluvial do estado, o terminal foi projetado para ampliar a capacidade de atendimento e melhorar as condições de operação das embarcações que realizam o transporte regional. A estrutura integra a rede de Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4) e fortalece o transporte de passageiros e cargas na Amazônia Legal, onde os rios são as principais vias de deslocamento da população.
“O terminal hidroviário de Santana representa um avanço importante para a mobilidade fluvial no Amapá. A estrutura amplia a capacidade de atendimento aos passageiros e melhora as condições de embarque e desembarque nas rotas que conectam municípios e comunidades ribeirinhas”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
A IP4 foi projetada para receber embarcações com capacidade de até 1,2 mil passageiros e permitir a atracação simultânea de até cinco embarcações. A infraestrutura também está preparada para o embarque e desembarque de cargas de até 30 toneladas, contribuindo para organizar as operações e reduzir o tempo de espera das embarcações.
Atividade portuária
No município de Santana, a atividade portuária já movimenta volumes expressivos. Somente em 2025, o Porto de Santana registrou cerca de 3,5 milhões de toneladas de cargas movimentadas, reforçando o papel do município na logística da Região Norte.
“A IP4 de Santana permite estruturar melhor os pontos de embarque na hidrovia e dar mais previsibilidade às operações. Esses terminais fazem parte da estratégia do Governo Federal para qualificar a infraestrutura hidroviária e fortalecer a logística nas regiões atendidas pelos rios”, destacou o secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Luiz Burlier.
Expansão das IP4 na Amazônia Legal
Na Amazônia Legal, os rios são as principais vias de transporte para milhares de pessoas. Em muitas cidades, o deslocamento entre municípios e comunidades ribeirinhas depende diretamente das embarcações, que também garantem o abastecimento de alimentos, combustíveis e outros produtos essenciais.
Somente em 2025, o Ministério de Portos e Aeroportos investiu R$ 292,8 milhões na implantação e modernização de IP4 na Região Norte, ampliando a infraestrutura voltada ao transporte fluvial de passageiros e cargas.
“O fortalecimento da infraestrutura hidroviária na Amazônia é essencial para melhorar a mobilidade da população e a logística da região. A ampliação da rede de IP4 leva mais segurança e melhores condições para o transporte nas hidrovias amazônicas”, enfatizou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
Segundo o diretor de Gestão Hidroviária do Ministério de Portos e Aeroportos, Eliezé Bulhões, a expansão desses terminais também tem impacto direto no cotidiano das comunidades que dependem dos rios para se deslocar. “As IP4 ampliam o acesso da população ribeirinha ao transporte fluvial e ajudam a melhorar o dia a dia de quem depende das hidrovias para se deslocar entre municípios, trabalhar e acessar serviços. É uma política pública que leva mais segurança e melhores condições de mobilidade para a região”, concluiu.
A ampliação da infraestrutura hidroviária na Amazônia Legal integra a política do Governo Federal de fortalecimento do transporte fluvial na região.
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos
Fonte: Portos e Aeroportos
Brasil
Ministério da Saúde estabelece lista de medicamentos oncológicos de altíssimo custo
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (22) uma portaria que define os 18 medicamentos oncológicos considerados de altíssimo custo para oferta no Sistema Único de Saúde (SUS). A relação abrange fármacos para tratamento de diversos tipos de câncer, como o de mama, pulmão, gástrico, ovário, medula óssea e a leucemia.
A medida determina a forma como o medicamento será apresentado e os critérios analisados para definição de altíssimo custo. A portaria é assinada em conjunto pelas Secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) e de Atenção Especializada à Saúde (SAPS), e entrará em vigor em 120 dias, a contar da data de sua publicação.
A maior parte dos medicamentos, 17 dos 18 listados, será adquirida com a participação ativa do Ministério da Saúde. A estratégia prioriza a economia em escala e a garantia de acesso aos medicamentos já incorporados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
Nesse sentido, metade da relação será comprada de forma centralizada, modalidade em que a pasta negocia o fornecimento diretamente com o mercado farmacêutico e realiza o envio às Secretarias Estaduais e Distrital de Saúde. A partir disso, os insumos serão distribuídos aos Centros (Cacon) e às Unidades (Unacon) de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia habilitados pelo SUS para o diagnóstico e tratamento do câncer.
Outros oito itens serão obtidos por meio de ata de negociação nacional. Nesse arranjo, o Ministério coordena o processo e estabelece um preço teto com os fabricantes, cabendo aos estados a execução da compra.
Apenas o blinatumomabe terá sua compra descentralizada, categoria em que estados e Distrito Federal negociam com os fornecedores e utilizam os repasses financeiros da União para efetuar a aquisição.
O pacote estabelecido integra a implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco). Criada pelo Ministério da Saúde em outubro de 2025, a iniciativa é responsável pela organização, financiamento e acesso a medicamentos contra o câncer no SUS.
Priscila Leite
Roberta Paola
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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