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Novo podcast discute importância da ouvidoria para proteção das mulheres

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No Dia do Ouvidor, celebrado em 16 de março, o programa Ame-se, podcast da mulher paranaense, vai dedicar um episódio especial para discutir a importância das ouvidorias como espaços de escuta, acolhimento e garantia de direitos das mulheres. O tema será “Ouvidoria: proteção e voz para as mulheres”. O episódio vai ao ar nesta segunda-feira (16), às 22h30, na TV Paraná Turismo e também estará disponível no canal do programa no YouTube.

O episódio contará com a participação da coordenadora de Ouvidoria da Ouvidora-Geral do Estado, Letícia Dohms, que vai explicar como o serviço funciona, quando ele deve ser utilizado e de que forma pode contribuir para a proteção e o fortalecimento da cidadania feminina.

A Ouvidoria-Geral do Estado está vinculada à Controladoria-Geral do Estado (CGE) e funciona como um canal de comunicação entre a população e os serviços públicos, permitindo o registro de denúncias, reclamações, sugestões, comentários e elogios. Para muitas mulheres, esse espaço representa a oportunidade de ser ouvida, denunciar situações de violência ou buscar orientação sobre como agir diante de diferentes situações.

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No ambiente de trabalho, a ouvidoria também desempenha um papel importante na construção de espaços mais seguros e respeitosos. Para fortalecer esse atendimento, foi criada a Ouvidoria da Mulher Servidora, um canal voltado ao acolhimento dessas demandas e ao incentivo de políticas de igualdade dentro do setor público.

“Dentro do Poder Executivo do Paraná, nós temos a Ouvidoria da Mulher Servidora, um espaço criado para acolher e tratar manifestações relacionadas a casos de discriminação e assédio sofridos por servidoras públicas no ambiente de trabalho”, afirma a coordenadora.

Com apresentação de Marilena Chociai, o programa busca ampliar o debate sobre os mecanismos de participação social e mostrar como o acesso à informação e aos canais corretos pode fazer diferença na vida de muitas mulheres.

Ame-se é uma iniciativa do Governo do Paraná, criado com o intuito de ser uma rede de notícias e produzir conteúdo com foco no público feminino. O podcast já está em sua terceira temporada e aborda assuntos que cercam o cotidiano da mulher. Todos os episódios estão disponíveis pelos canais oficiais do YouTubeSpotifyDeezer. Além de contribuir com dicas e informações para o público feminino nas redes sociais do programa no InstagramTikTokFacebook.

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A TV Paraná Turismo pode ser acompanhada na TV aberta pelo canal 9.1 UHF em Curitiba e regiões com retransmissão, no canal 509 da Claro/NET, via satélite Star One D2 (frequência 4056 MHz, Banda C, antenas parabólicas), no canal 236 na Banda Ku, ou ainda no canal 66 da SKY TVRO.

Fonte: Governo PR

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Ministério Público denuncia vereadora de Curitiba por prática de discriminação por procedência nacional ao dizer que colega deveria “voltar para o Ceará”

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O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos de Curitiba, ofereceu denúncia criminal contra uma vereadora da capital pela suposta prática de discriminação ou preconceito em razão da procedência nacional. O crime está previsto no artigo 20 da Lei 7.716/1989.

Conforme a denúncia, durante sessão da Câmara Municipal de Curitiba, realizada em 5 de agosto de 2026, a parlamentar teria dirigido à outra vereadora expressões relacionadas à sua origem no Estado do Ceará, incluindo as frases: “Por que a senhora não volta pro Ceará? Por que a senhora veio pra cá? A senhora nasceu lá mas vem encher o saco aqui”.

Segundo o Ministério Público, as manifestações teriam sido proferidas com a intenção de ofender e humilhar a vítima, além de menosprezar e discriminar, de forma mais ampla, pessoas de origem cearense, configurando, em tese, discriminação por procedência nacional.

Responsabilização criminal e indenização – Na denúncia, o MPPR requer, além da responsabilização criminal, a fixação de valor mínimo de indenização à vítima pelos danos causados, inclusive morais, no montante correspondente a 20 salários mínimos, atualmente equivalente a R$ 32.420,00, a ser atualizado pelos índices oficiais.

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Também foi requerido o arbitramento de indenização por dano moral coletivo no valor correspondente a 40 salários mínimos, no momento equivalente a R$ 64.840,00, em razão de ofensa a valores fundamentais relacionados à igualdade, à dignidade da pessoa humana e ao combate à discriminação. O MPPR solicita que, se deferido, o valor seja destinado ao Fundo Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e utilizado para financiamento de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial no Paraná.

Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4226

 

Fonte: Ministério Público PR

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