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Novo PAC Saúde investe R$ 95,6 milhões em equipamentos para hospitais do SUS em Pernambuco e no Espírito Santo

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O Ministério da Saúde repassou R$ 95,6 milhões para os estados de Pernambuco e Espírito Santo com o objetivo de modernizar a infraestrutura tecnológica de hospitais que atendem exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos, que integram o Novo PAC Saúde e o Programa Agora Tem Especialistas, serão aplicados na aquisição de equipamentos hospitalares, ampliando a capacidade de atendimento, qualificando diagnósticos e fortalecendo o cuidado prestado em unidades estratégicas das redes estaduais de saúde.

Do total investido, R$ 70,56 milhões foram destinados ao Espírito Santo, beneficiando nove hospitais regionais geridos pelo governo estadual, e R$ 25 milhões a Pernambuco, contemplando o Hospital da Criança do município de Recife. As transferências foram realizadas na modalidade fundo a fundo, após análise técnica e econômica das propostas apresentadas pelos entes subnacionais e publicação das portarias de habilitação.

Os valores já foram integralmente pagos, assegurando a execução das aquisições e a rápida incorporação dos equipamentos à rede assistencial.

Hospital da Criança do Recife recebe R$ 25 milhões em equipamentos

Em Pernambuco, o investimento federal contempla o Hospital da Criança do Recife (HCR), unidade estratégica da linha de cuidado à criança no município. Os recursos, no valor de R$ 24.999.996,00, destinam-se à aquisição de equipamentos hospitalares gerais e de média e alta complexidade, ampliando a capacidade de internação, diagnóstico, procedimentos cirúrgicos e terapêuticos.

O hospital atende crianças dos oito Distritos Sanitários de Recife e integra um conjunto de investimentos do Novo PAC Saúde, que inclui também a construção da unidade, com aporte de R$ 84,4 milhões. Do valor destinado a equipamentos, R$ 8,56 milhões referem-se a equipamentos hospitalares gerais e R$ 16,44 milhões a tecnologias voltadas para atendimentos mais complexos.

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A habilitação dos recursos foi formalizada por meio da Portaria GM/MS nº 9.387, de 15 de dezembro de 2025.

Espírito Santo fortalece rede hospitalar com equipamentos para nove unidades

No Espírito Santo, os investimentos contemplam nove hospitais regionais, com foco na modernização tecnológica, ampliação da capacidade de atendimento e qualificação da assistência em média e alta complexidade.

A destinação dos recursos decorre de pactuação firmada em 2023 entre o governo federal e os entes subnacionais. Após inviabilidade técnica para apoio federal à construção de um novo hospital em Cariacica, o estado indicou a redistribuição do recurso para aquisição de equipamentos, beneficiando unidades estratégicas da rede estadual e fortalecendo o alcance do Programa Agora Tem Especialistas.

As habilitações ocorreram por meio das Portarias GM/MS nº 9.494, de 18 de dezembro de 2025, e nº 9.885, de 29 de dezembro de 2025.

Entre os principais investimentos, destacam-se:

  • Hospital Estadual de Vila Velha (Hospital Dr. Nilton de Barros): ampliação da capacidade de monitoramento em UTI, esterilização segura de materiais e suporte ventilatório, com investimento de R$ 7,27 milhões.
  • Hospital Dr. Roberto Arzinaut Silvares (São Mateus): reforço de equipamentos para atendimentos de média e alta complexidade, incluindo UTIs e cirurgias especializadas, com R$ 11,47 milhões.
  • Hospital São José do Calçado: aquisição de tomógrafo computadorizado e equipamentos para UTI e centro cirúrgico, fortalecendo o atendimento a urgências como AVC e politraumas, com R$ 10,02 milhões.
  • Complexo de Saúde Norte (São Mateus): aporte de R$ 19,04 milhões em equipamentos essenciais para a inauguração do centro cirúrgico, garantindo funcionalidade plena da unidade, cuja conclusão está prevista para março de 2026.
  • Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória (Vitória): modernização de UTIs neonatal e pediátrica, com investimento de R$ 9,22 milhões.
  • Hospital Estadual de Atenção Clínica (Cariacica): aquisição de ventiladores pulmonares e ultrassom portátil para ampliação de leitos clínicos, com R$ 326 mil.
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Os equipamentos incluem monitores multiparâmetros, ventiladores pulmonares, ultrassons, microscópios cirúrgicos, sistemas de vídeo endoscopia, tomógrafos, entre outros, assegurando maior volume e precisão diagnóstica, segurança nos procedimentos cirúrgicos e monitoramento contínuo de pacientes críticos.

Investimentos integram estratégia nacional de fortalecimento do SUS

As ações fazem parte do Novo PAC Saúde, que prevê investimentos estruturantes para ampliar e qualificar a rede pública de saúde em todo o país.

No Espírito Santo, foram selecionadas 238 propostas, totalizando R$ 330,3 milhões em investimentos federais, que incluem obras e equipamentos para Unidades Básicas de Saúde, hospitais regionais, CAPS, ambulâncias do SAMU, odontomóveis e soluções de telessaúde.

Em Pernambuco, o Novo PAC Saúde contempla 865 propostas, com investimento total de R$ 2,18 bilhões, abrangendo UBS, hospitais, policlínicas, centros especializados, ambulâncias e outras estruturas estratégicas do SUS.

Serviço

  • Modalidade de repasse: Transferência fundo a fundo
  • Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares
  • Portarias: GM/MS nº 9.387/2025; nº 9.494/2025; nº 9.885/2025
  • Situação: Recursos totalmente transferidos

Malu de Sousa
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Ministério da Saúde participa de debate sobre sistemas de saúde na América Latina e no Caribe

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Representantes do Ministério da Saúde participaram, nesta quarta-feira (2), em Brasília (DF), do Encontro Regional da Rede sobre Funções Essenciais de Saúde Pública (RedFESP), da Rede de Fundos Nacionais de Saúde das Américas (REFSA) e da plataforma Impulsa-RISS. Realizado na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o evento abordou a organização dos sistemas de saúde da América Latina e do Caribe e as possibilidades de cooperação entre os países da região.

Durante o encontro, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, apresentou aspectos da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), como a universalidade do acesso, a descentralização da gestão e a estruturação das redes de atenção. A apresentação integrou as discussões sobre atenção primária, financiamento, organização dos serviços e desafios comuns aos sistemas de saúde da região.

“Precisamos aprofundar nossa compreensão sobre a complexidade dos sistemas de saúde na América Latina e no Caribe e ampliar a cooperação entre nossos países para fortalecer sistemas de saúde universais e abrangentes, tendo a atenção primária como base estrutural”, afirmou.

Instituído a partir da Constituição Federal de 1988, o SUS tem entre seus princípios a universalidade, a integralidade e a equidade. Sua organização envolve mecanismos de financiamento, descentralização, participação social e articulação entre os diferentes níveis de atenção.

Atenção primária e redes de cuidado

A atenção primária foi um dos temas abordados durante o encontro. No Brasil, esse nível de atenção é responsável, entre outras atribuições, pelo primeiro contato dos usuários com o sistema de saúde e pela coordenação do cuidado.

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Também foi discutida a articulação entre a atenção primária, os serviços especializados e a atenção hospitalar, considerando a organização regional das redes e os mecanismos de regulação, financiamento e informação necessários ao acompanhamento dos usuários nos diferentes pontos de atenção.

Nesse contexto, foram apresentadas a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) e o Agora Tem Especialistas, iniciativas relacionadas à organização da atenção especializada e à articulação de consultas, exames e procedimentos no SUS.

As discussões abordaram ainda a necessidade de coordenação entre os diferentes níveis de atenção e territórios para a organização dos sistemas de saúde.

Financiamento em saúde

Outro tema tratado foi o financiamento dos sistemas de saúde e sua relação com a organização da oferta de serviços e a distribuição de recursos.

O debate considerou diferenças entre territórios e populações, incluindo fatores como vulnerabilidade social, distância, dispersão populacional, custos logísticos e barreiras de acesso.

Também foram discutidos desafios relacionados ao envelhecimento populacional, às doenças crônicas, às mudanças climáticas, à transformação digital e à incorporação de novas tecnologias.

A preparação dos sistemas de saúde para emergências sanitárias e eventos relacionados ao clima integrou a programação. No Brasil, o AdaptaSUS reúne ações relacionadas à antecipação, preparação, resposta e recuperação diante de riscos climáticos à saúde, considerando as características e vulnerabilidades dos territórios.

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Medicamentos e tecnologias

A aquisição e a incorporação de medicamentos, vacinas e outras tecnologias também fizeram parte das discussões.

No SUS, a incorporação de tecnologias envolve etapas de avaliação, negociação de preços, planejamento das aquisições, logística, disponibilização e acompanhamento. Entre os instrumentos utilizados estão negociação de preços, aquisições com organismos internacionais, compras parceladas e importação direta em situações previstas.

O encontro abordou ainda as possibilidades de cooperação entre os países da América Latina e do Caribe em temas relacionados à aquisição e ao acesso a tecnologias em saúde.

Cooperação regional

Ao final da apresentação, Massuda ressaltou que as experiências dos diferentes países podem contribuir para a discussão sobre a organização dos sistemas de saúde na região.

Segundo o secretário-executivo, características e soluções adotadas em cada país devem ser consideradas de acordo com seus respectivos contextos institucionais, sociais e econômicos. O intercâmbio de informações e experiências integra a agenda de cooperação regional em saúde.

“O financiamento em saúde é central para a organização dos nossos sistemas de saúde. A cooperação entre os países da América Latina e do Caribe é fundamental para compartilharmos experiências nacionais e discutirmos caminhos para sistemas universais, integrados, equitativos e resilientes”, afirmou.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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