Brasil
NOTA OFICIAL
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) tem atuado em todo o território nacional para combater fraudes e outras irregularidades no Registro Geral da Atividade Pesqueira e na Licença de Pescador Profissional. Na última semana, como resultado de uma ampla investigação conjunta com a Polícia Federal, foram suspensas mais de 130 mil licenças de pesca.
Vale ressaltar que as Superintendências Federais têm um papel central neste processo, tendo o MPA a plena convicção de que a atuação dos superintendentes é indispensável. As 27 Superintendências Regionais de Pesca e Aquicultura estão na linha de frente, sendo fundamentais para a aferição dos dados e a interlocução direta com os profissionais, tornando mais efetivo e transparente o trabalho da gestão do Ministério.
As suspensões estão de acordo com os termos da Portaria MPA nº 127, de 29 de agosto de 2023, que levam em consideração, para análise, atualizações cadastrais, a veracidade dos documentos apresentados, a consistência das informações declaradas e a conformidade com as normas vigentes.
Desde 2023, o MPA vem atuando em parceria com órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União, e em cooperação com a Polícia Federal nas ações de investigação criminal. As apurações continuam, com rigor, transparência e impessoalidade, para garantir os direitos reais de todos aqueles que realmente vivem da pesca.
Brasil
População de Torres (RS) é atendida por carreta de saúde da mulher do Ministério da Saúde; veja como funciona
Pacientes do SUS que aguardam serviços especializados em saúde da mulher em Torres (RS) e região estão sendo atendidas por uma carreta do Ministério da Saúde. Estruturada com equipamentos, insumos e uma equipe multiprofissional, a unidade oferta serviços para diagnóstico precoce de câncer de mama e do colo do útero.
Os serviços fazem parte do programa Agora Tem Especialistas, criado pela Lei nº 15.233/2025, e oferecem consultas, procedimentos, exames e demais ações em atenção especializada à saúde.
Na unidade móvel, são realizadas mamografias, ultrassonografias pélvicas e transvaginais, biópsias e consultas com especialistas, que interpretam os exames e direcionam a paciente para as próximas fases de cuidado. Em funcionamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, pode realizar até 60 atendimentos por dia.
Além do município, pacientes de outras 11 cidades também poderão ser encaminhados para atendimento pelas secretarias municipais de saúde: Arroio do Sal, Capão da Canoa, Dom Pedro de Alcântara, Itati, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Terra de Areia, Três Cachoeiras, Três Forquilhas e Xangri-lá.
A superintendente do Ministério da Saúde no RS, Maria Celeste, visitou a carreta nesta sexta-feira (4). “Estamos muito felizes com os procedimentos realizados até então, num processo de redução do tempo de espera das pacientes para os exames de ecografia e mamografia, tão importantes para o enfrentamento ao câncer de mama. Como resultado, já foram realizadas mais de 500 mamografias e mais de 500 ecografias na carreta de Torres”, disse.
Mais acesso à saúde
Dezessete municípios já foram atendidos no estado pelas carretas do Ministério da Saúde, ofertando serviços especializados em saúde da mulher, exames de imagem e oftalmologia. Ao todo, 10,2 mil pessoas foram atendidas e 21,3 mil procedimentos foram realizados.
Para ser atendido
As carretas atendem exclusivamente pacientes que foram pré-agendados e encaminhados para a unidade pela secretaria municipal de saúde. Pessoas que já aguardam os exames pelo SUS podem solicitar encaminhamento indo até uma Unidade Básica de Saúde da cidade.
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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