Brasil
“Ninguém está a salvo dos efeitos da mudança do clima”, alerta Lula em evento na ONU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu na última quarta-feira (24/9), em Nova York, a urgência de ação coletiva diante da crise climática e convocou os países a assumirem suas responsabilidades antes da COP30, que será realizada em Belém (PA), em novembro. O líder brasileiro co-presidiu, ao lado do secretário-geral da ONU, António Guterres, a abertura do Evento Especial sobre Clima para Chefes de Estado e de Governo, realizado durante as atividades da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas.
“É momento de questionar se o mundo chegará a Belém com a lição de casa feita. O Acordo de Paris deu aos países a liberdade de formular metas de redução de emissões condizentes com suas realidades e capacidades. Mas a apresentação de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) não é uma opção. Como deixou claro a Corte Internacional de Justiça, é uma obrigação”, afirmou Lula.
O presidente destacou que é possível deter o aquecimento global com mobilização coletiva, assim como foi feito para proteger a camada de ozônio. “As Contribuições Nacionalmente Determinadas são o mapa do caminho que guia cada país nessa mudança. Elas não são meros números ou percentuais. São uma oportunidade para repensar modelos e reorientar políticas e investimentos rumo a um novo paradigma econômico”, enfatizou o presidente.
O líder brasileiro destacou que o Brasil foi o segundo país a apresentar sua nova NDC, com a meta de reduzir as emissões de todos os gases de efeito estufa entre 59% e 67%. “Nossa meta de zerar o desmatamento até 2030 contribuirá para concretizar esse objetivo”, completou.
CRISE AMBIENTAL – Lula alertou para os riscos do negacionismo climático e do unilateralismo, lembrando que nenhum país está imune aos efeitos da crise ambiental. “O negacionismo que enfrentamos não é apenas climático. É multilateral. Ninguém está a salvo dos efeitos da mudança do clima. Muros nas fronteiras não vão conter secas nem tempestades. A natureza não se curva a bombas, nem a navios de guerra. Nenhum país está acima do outro. O risco do unilateralismo é a reação em cadeia que ele provoca”.
COP30 – O presidente ressaltou, ainda, que ao realizar a COP30 na Amazônia, o Brasil irá mostrar ao mundo que conservar a natureza também é cuidar das pessoas. Como exemplo de participação social, Lula citou o Balanço Ético Global (BEG), uma das principais maneiras pelas quais a sociedade pode se engajar com a COP30. Foram realizados seis diálogos regionais que incluíram representantes da sociedade civil, do setor privado, de povos indígenas e comunidades tradicionais, cientistas, artistas, líderes religiosos e autoridades locais.
“A voz das pessoas precisa chegar aos chefes de Estado e de governo. Queremos promover uma Cúpula de Líderes que propicie um diálogo franco e direto, à altura da missão que nossas sociedades nos confiaram. Temos a chance de reparar injustiças e construir um futuro próspero e sustentável para todos”, ressaltou.
PLANOS DE AÇÃO CLIMÁTICA – Mais de 120 nações participaram do evento, entre chefes de Estado e de governo, ministras e ministros de Estado, organizações da sociedade civil, juventudes e empresas. A iniciativa insere-se no Marco de Cooperação para a Ação Climática entre o presidente Lula e o secretário-geral António Guterres.
ASSEMBLEIA GERAL – Na terça-feira (23/9), Lula discursou na abertura da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas. O presidente frisou que a soberania do Brasil é inegociável e posicionou-se na defesa dos valores democráticos, da importância do multilateralismo, dos preceitos que regem o desenvolvimento sustentável e pelo combate à mudança do clima. Ele destacou ainda a necessidade de o mundo se unir em prol da paz e do combate à pobreza.
FUNDO DE FLORESTAS TROPICAIS – Também na terça, o presidente anunciou, durante a Sessão de Abertura da Reunião sobre o Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) que o Brasil vai investir US$ 1 bilhão na iniciativa. O Fundo, que propõe um modelo inovador de financiamento para a conservação das florestas tropicais, será oficialmente lançado durante a 30ª Conferência das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima, a COP30, agendada para novembro, em Belém (PA).
PALESTINA – A agenda de Lula em Nova York teve início na segunda-feira (22/9), quando o presidente participou da segunda sessão da Conferência Internacional de Alto Nível para a Resolução Pacífica da Questão Palestina e a Implementação da Solução de Dois Estados, convocada por França e Arábia Saudita. O Governo do Brasil defende que o único caminho para a paz e a estabilidade no Oriente Médio passa pela implementação da solução de dois Estados, com um Estado da Palestina independente e viável, coexistindo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro das fronteiras de 1967, incluindo a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, com Jerusalém Oriental como capital. “Tanto Israel, quanto a Palestina têm o direito de existir”, afirmou o presidente brasileiro.
(Com informações da Assessoria de Comunicação do Palácio do Planalto)
Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051
Acesse o Flickr do MMA
Brasil
População quilombola passa a contar com política nacional de saúde integral
Para organizar a resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) às necessidades da população quilombola, foi pactuada nesta quinta-feira (27/08), a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ) no âmbito do SUS. A medida contou com a aprovação de gestores locais, estaduais e federais da saúde, durante a 8ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília (DF).
A PNASQ foca na superação de barreiras estruturais de acesso à saúde e no combate ao racismo e às desigualdades étnico-raciais que atingem as comunidades tradicionais. Para o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, a normativa busca incorporar as especificidades do território, cultura, identidade quilombola e trajetória ancestral ao planejamento e organização do cuidado no SUS.
“Essa política é resultado de uma luta histórica dos povos quilombolas pelo reconhecimento de suas vulnerabilidades, combate ao racismo e defesa da equidade em saúde. Hoje selamos a responsabilidade compartilhada entre estados, municípios e a união pela garantia do direito à saúde, à redução das desigualdades e à melhoria das condições de saúde e qualidade de vida dessa população”, destacou Massuda.
A aprovação da política também foi comentada por lideranças quilombolas que atuam pela ampliação do acesso à saúde e pelo reconhecimento da cultura e identidade quilombola. Para Marinho da Estiva, coordenador Nacional da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), a expectativa é que a política possa acolher e cuidar das comunidades com respeito à sua história. “A gente espera que o nosso povo, as nossas práticas, os nossos saberes ancestrais na saúde do nosso povo quilombola sejam respeitados, nos postos de saúde, hospitais, pelas pessoas que estão na ponta”, reforçou.
As responsabilidades pela implementação da política serão compartilhadas e organizadas entre os três entes, cabendo à União a coordenação das ações da política – define diretrizes, apoia de forma técnica, informa e monitora; aos estados a articulação e apoio aos municípios para promoção da regionalização; e aos municípios a implementação, com planejamento, qualificação da atenção e promoção da participação social. A PNASQ utilizará os instrumentos do próprio SUS para viabilizar as suas ações, com financiamento também compartilhado entre as três esferas de gestão.
Participação social e equidade A política recebeu contribuições de gestores e da sociedade civil, por meio de consulta pública, conferências de saúde e recomendação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), além de contar com um amplo e qualificado processo de diálogo com lideranças quilombolas, em uma agenda participativa e democrática de construção conjunta das propostas.
“Estou dentro desse processo desde o começo. O Ministério da Saúde nos ouviu, nós sentamos e conversamos sobre a nossa política. E nós tivemos essa vitória. Para nós, ter essa conquista e chegar até onde nós chegamos, é um dia de muita alegria, de honra, mas sabemos que a caminhada está só começando. Sei que temos muitos desafios pela frente”, comemorou a quilombola Tereza de Jesus da Silva, integrante do Coletivo Nacional de Saúde Quilombola Graça Epifânio, da CONAQ.
Próximos passos
Com a pactuação federativa, o próximo passo para implementação da PNASQ é a construção de um plano operativo nacional, que definirá as prioridades, ações, metas, indicadores e responsabilidades dos gestores. Também serão criados instrumentos de monitoramento e avaliação da política, com estratégias, orientações e ferramentas para apoiar gestores na implementação e no enfrentamento das iniquidades e desigualdades as quais estão expostas as populações quilombolas.
Comunidades quilombolas
Para o SUS, as comunidades quilombolas são povos tradicionais definidos por sua ancestralidade, cultura e uma territorialidade que vai além da regularização das terras, servindo como espaço coletivo de reprodução social e identidade. Segundo o Censo de 2022, o Brasil possui mais de 1,3 milhão de quilombolas distribuídos por 1.696 municípios, com a maior concentração na Região Nordeste e, especificamente, no estado da Bahia.
Apesar desse contingente, apenas 12,6% da população quilombola reside em territórios oficialmente delimitados. Diante disso, a PNASQ estende sua cobertura também aos contextos urbanos e favelas, reconhecendo que a autoidentificação e os vínculos étnico-raciais e comunitários independem de o território ser rural ou formalmente titulado.
Para garantir a integralidade do cuidado, é fundamental que as especificidades quilombolas sejam integradas aos processos de regionalização e regulação do SUS, assegurando o acesso a consultas especializadas, urgências e assistência farmacêutica.
Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
-
Agro4 dias agoNovo acesso
-
Brasil3 dias agoAVISO DE PAUTA
-
Agro7 dias agoMP das dívidas rurais entra na reta final sem garantir renegociação aos produtores
-
Esportes4 dias agoPalmeiras goleia o Santos por 3 a 0 e encaminha classificação à semifinal da Copa do Brasil
-
Agro6 dias agoMercado de sementes de R$ 47 bilhões abre congresso hoje
-
Brasil5 dias agoMinistério da Saúde prorroga permanência de médicos especialistas até fevereiro de 2027 em todo o país
-
Esportes6 dias agoAthletico-PR vence o Botafogo por 3 a 2 e se aproxima do Flamengo no Brasileirão
-
Educação5 dias agoIdeb: Rio Grande do Sul inicia análise de resultados nas redes
