Política Nacional
Nelsinho Trad cobra solução para falta de vacinas contra o carbúnculo
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) cobrou providências diante da falta de vacinas contra o carbúnculo — também conhecido como antraz. Ele ressaltou que a situação preocupa produtores rurais, especialmente em Mato Grosso do Sul.
Causada pela bactéria Bacillus anthracis, o carbúnculo é uma doença infecciosa que pode ser fatal tanto para os rebanhos (de bois, ovelhas e cabras, por exemplo) quanto para seres humanos.
O senador afirmou que produtores rurais de Mato Grosso do Sul relatam dificuldades para encontrar a vacina — e até suspeitam, segundo ele, que fabricantes estariam retendo o produto devido ao baixo preço no mercado. Ele informou ter procurado o Ministério da Agricultura para tratar do assunto, e que um representante da pasta reconheceu o problema da falta da vacina.
— A gente precisa saber exatamente o que está acontecendo e evitar que uma situação como essa possa se espalhar por rebanhos Brasil afora. O próprio ministério disse que está atento à questão e que iria tomar as providências necessárias.
No mesmo discurso, Nelsinho comentou o caso envolvendo o senador Magno Malta (PL-ES) durante atendimento hospitalar. Nelsinho, que também é médico, observou que procedimentos com contraste podem apresentar riscos. Ele defendeu cautela na análise da situação, considerando tanto o paciente quanto o profissional envolvido.
— Nós não podemos deixar de dizer que existe uma profissional envolvida nessa questão que merece a atenção de ser ouvida, no sentido de não deixá-la abandonada à própria sorte, até porque a gente sabe que os enfermeiros, os auxiliares de enfermagem e os técnicos de enfermagem são devidamente treinados para fazer procedimentos, mas que esses procedimentos, muitas vezes, têm um percentual de insucesso, de complicação.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política Nacional
CAE vota emendas ao projeto que aumenta o piso salarial de médicos
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) tem reunião marcada para esta terça-feira (11), às 10h. Há nove itens na pauta de votações. Um deles é o PL 1.365/2022, projeto de lei que aumenta o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas.
O projeto, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), eleva esse piso de R$ 3.636 para R$ 13.662 para a jornada de 20 horas semanais. A iniciativa provocou discordâncias quanto ao seu impacto financeiro e à fonte dos recursos.
A matéria já havia sido analisada pela CAE e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), e estava para ser enviada à Câmara dos Deputados, mas um grupo de senadores, entre os quais Jaques Wagner (PT-BA), apresentou recurso para que o texto seja votado pelo Plenário do Senado antes de ir à Câmara.
Desde então, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), apresentou quatro emendas de Plenário, que devem ser avaliadas agora pela CAE. O senador responsável pela relatoria dessas emendas é Nelsinho Trad (PSD-MS).
Medicamentos para empregados
Outro projeto de lei na pauta da CAE é o PL 3.079/2024, do senador Weverton (PDT-MA), que permite às empresas custear parte dos remédios dos empregados e seus dependentes.
O projeto cria o Programa de Medicamentos do Trabalhador. De acordo com o texto, a empresa que aderir à iniciativa fica autorizada a custear os medicamentos cobertos pelo programa (em regime de coparticipação com seus empregados).
A proposta determina que o programa ofereça medicamentos tanto para os empregados quanto para seus dependentes.
Para incentivar as empresas a participar do programa, o projeto permite que elas deduzam do lucro tributável (para fins de apuração do imposto sobre a renda) o dobro das despesas comprovadamente realizadas no período-base do programa.
A proposta recebeu parecer favorável do senador Nelsinho Trad. Ele sugeriu algumas mudanças no texto, como a recomendação de direcionar 3% das arrecadações com loterias para o custeio do Programa de Medicamentos do Trabalhador.
Simples municipal
Também está na pauta da comissão o projeto de lei que cria o Simples Municipal (PLP 51/2021). De acordo com o autor da proposta, senador Jaques Wagner (PT-BA), trata-se de um regime especial que permite às prefeituras mais pobres pagar uma contribuição previdenciária menor.
Wagner também destaca que, com essa iniciativa, os municípios mais ricos vão pagar uma contribuição maior, o que, segundo ele, pode aumentar o valor total destinado à seguridade social.
A matéria conta com parecer favorável do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).
Além disso, estão na pauta da CAE o PL 1.859/2022, projeto de lei que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos nas áreas de seca, e propostas que tratam de pedidos de autorização para crédito externo.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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