Brasil
Negociações coletivas ampliam garantias para atuação sindical, aponta boletim do MTE
Nesta segunda-feira, 22 de setembro, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou o 13º boletim da série Boas Práticas em Negociações Coletivas, com foco em garantias para a ação sindical.
O movimento sindical desempenha papel essencial nas relações de trabalho, atuando como agente de transformação social. A negociação coletiva é um instrumento fundamental para assegurar a efetividade da ação sindical, garantindo que os sindicatos possam representar os trabalhadores de forma plena e organizada.
O boletim apresenta 20 exemplos de cláusulas negociadas em acordos e convenções registrados no Sistema Mediador do MTE em várias regiões do país, em 2023, que promovem garantias relacionadas à ação sindical.
Em 2023, cerca de 59% das negociações coletivas incluíram cláusulas sobre o tema. Entre os principais pontos tratados estão: o acesso de dirigentes sindicais aos locais de trabalho; a realização de campanhas de sindicalização; a divulgação de materiais informativos do sindicato e do instrumento coletivo; a disponibilização de informações da empresa para o sindicato; a realização de reuniões periódicas entre sindicatos e empregadores para resolução de problemas; além de garantias específicas para dirigentes sindicais.
“As cláusulas que garantem a ação sindical mostram o compromisso de empregadores e sindicatos com o diálogo social e a democracia nas relações de trabalho. Elas permitem que os dirigentes sindicais desempenhem seu papel de forma plena, promovendo a representação efetiva dos trabalhadores e contribuindo para um ambiente de trabalho mais transparente e participativo”, destacou Rafaele Rodrigues, coordenadora de Relações do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho do MTE.
Essas cláusulas reforçam o compromisso de empresas e sindicatos com a construção de um ambiente de trabalho democrático, transparente e pautado no diálogo social, consolidando a negociação coletiva como um instrumento essencial para o fortalecimento da representação dos trabalhadores e a qualidade das relações laborais.
Confira aqui o Boletim com boas práticas sobre garantias para a ação sindical.
Brasil
Trilha Brigadeiro Caparaó conecta parques e revela paisagens da Mata Atlântica em Minas Gerais
Entre florestas de Mata Atlântica, estradas de terra, comunidades rurais e áreas protegidas, a Trilha de Longo Curso Brigadeiro Caparaó convida os visitantes a conhecer, a pé, diferentes paisagens da Zona da Mata Mineira. O percurso conecta o Parque Estadual da Serra do Brigadeiro ao Parque Nacional do Caparaó e tem como ponto culminante o Pico da Bandeira.
Com aproximadamente 250 quilômetros de extensão e duração estimada de 15 dias, a trilha é percorrida a pé e passa pelos municípios de Fervedouro, Araponga, Divino, Carangola, Caparaó e Espera Feliz.
A experiência vai além da caminhada. Ao longo do percurso, os visitantes encontram áreas de Mata Atlântica, propriedades rurais e comunidades que ajudam a revelar características da vida e da produção locais. A agricultura familiar ocupa lugar de destaque nesse cenário, aproximando turismo, conservação ambiental e geração de renda no campo.
Natureza e biodiversidade
Um dos principais destaques da região é o Muriqui-do-Norte, maior primata das Américas e espécie ameaçada de extinção. A área abriga grupos desses animais, que podem ser observados em seu ambiente natural. A biodiversidade da Mata Atlântica também está presente na fauna e na flora encontradas ao longo da região.
A trilha ainda atravessa territórios marcados por referências históricas e culturais. O caminho recupera antigas rotas usadas por tropeiros e passa por territórios relacionados à presença e à resistência do povo indígena puri.
Para quem percorre a região, a experiência inclui a produção de cafés especiais. A Zona da Mata Mineira reúne propriedades onde é possível conhecer o caminho do café desde a lavoura até a xícara, aproximando os visitantes da produção rural e dos sabores característicos do território.
Para chegar à região de início da trilha, o acesso indicado é pela BR-116 até Fervedouro (MG). De lá, os visitantes devem seguir pela BR-482 até a entrada do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, no sentido de Araponga (MG).
Por Isadora Lionço
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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