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Brasil

Na ONU, Brasil defende cooperação e sistemas públicos fortes para ampliar resposta ao HIV

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O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, apresentou, nesta quinta-feira (24), em Nova York, a experiência brasileira de acesso universal e gratuito ao tratamento do HIV pelo Sistema Único de Saúde (SUS), política na qual o Brasil foi pioneiro mundialmente. Em seu segundo dia de agendas na Semana de Alto Nível da 81ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, o representante brasileiro destacou que uma resposta sustentável ao HIV depende de sistemas públicos de saúde fortalecidos, participação social e capacidade dos países de ampliar o acesso à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento.

Massuda participou do evento “De Pioneiro a Construtor do Futuro: um Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids transformado para uma resposta global sustentável ao HIV”, promovido pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS). O encontro debateu o futuro da resposta global ao HIV e os caminhos para fortalecer sua sustentabilidade.

Ao apresentar a trajetória brasileira, o secretário-executivo destacou que a resposta nacional ao HIV começou a ser estruturada em meados da década de 1980, durante o processo de redemocratização do país e em um contexto de dificuldades econômicas. Segundo ele, a atuação da sociedade civil teve papel importante na construção dessa resposta e na defesa de políticas públicas voltadas às pessoas vivendo com HIV.

Adriano Massuda ressaltou ainda que o Brasil foi o primeiro país do mundo a oferecer gratuitamente tratamento para o HIV, associado à construção de um sistema universal de saúde. “Construir e manter esse sistema, assim como sustentar nossa resposta ao HIV, exige decisões políticas e programáticas conscientes todos os dias”, afirmou.

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Sustentabilidade e acesso

O secretário-executivo destacou ainda que garantir acesso sustentável à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento também exige capacidade econômica e de negociação. “Os países precisam de espaço para formular suas políticas, instrumentos práticos e apoio contínuo para negociar preços justos, transferências de tecnologia e parcerias estratégicas. A cooperação global continua sendo essencial nesse processo”, afirmou. 

Outro eixo abordado foi a integração das políticas de HIV, tuberculose, hepatites virais e infecções sexualmente transmissíveis. Para Massuda, esse processo deve fortalecer os resultados já alcançados sem reduzir a visibilidade das diferentes agendas.

A aproximação das ações de prevenção, testagem e tratamento da Atenção Primária à Saúde também deve ocorrer sem simplesmente acrescentar novas tarefas a equipes já sobrecarregadas.

“Para nós, integração não significa simplesmente fazer mais com menos. Significa pensar de forma diferente para chegar às pessoas mais cedo e oferecer um cuidado melhor”, destacou.

O representante brasileiro também chamou atenção para a necessidade de adaptar as respostas de saúde às diferentes necessidades da população e às transformações sociais e ambientais. Entre os desafios mencionados estão a organização de serviços voltados a jovens, pessoas idosas e migrantes e a necessidade de considerar os impactos das mudanças climáticas nas respostas de saúde.

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Nesse contexto, o secretário-executivo citou o Programa Brasil Saudável como exemplo de uma abordagem voltada à eliminação de doenças e infecções determinadas socialmente. A iniciativa articula o Ministério da Saúde e outros dez ministérios e, segundo Massuda, exige novas formas de organização e atuação conjunta.

Participação social

A participação da sociedade civil também foi destacada como um dos pilares da experiência brasileira. Massuda ressaltou que o protagonismo nacional na condução das políticas de saúde se fortalece quando a sociedade participa das decisões que moldam o sistema de saúde.

Segundo o secretário-executivo, a responsabilidade dos países em conduzir suas próprias respostas deve caminhar junto com a atuação nos espaços internacionais e com a manutenção da cooperação global.

Semana de Alto Nível

A agenda integra a participação do Ministério da Saúde na Semana de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas. Na quarta-feira (23), primeiro dia de compromissos do Ministério da Saúde em Nova York, o secretário-executivo participou de debates sobre acesso a medicamentos e produção regional de tecnologias para HIV e outras pandemias, cuidado à menopausa e atenção às pessoas com doenças raras. A programação segue até sexta-feira (25).

Thamirys Santos
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Brasil

Brasil e Egito fazem intercâmbio sobre saúde mental de crianças e adolescentes

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A visita da delegação do Egito, composta de profissionais da área de saúde mental, da sociedade civil e da embaixada do país, ao Ministério da Saúde ocorreu entre os dias 21 e 25 de setembro. A agenda integra a parceria de Cooperação Sul-Sul Trilateral (TSSC) entre Brasil, Egito e UNICEF. 

Na abertura do evento, o diretor do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (Desmad) da Secretaria de Atenção Especializada (SAES), Marcelo Kimati, informou que a iniciativa atendeu a uma solicitação do governo do Egito e teve como objetivo apoiar o país na estruturação de um Centro Nacional de Excelência em Saúde Mental e Apoio Psicossocial.

A iniciativa atendeu a uma solicitação do governo do Egito com o objetivo de apoiar o país na estruturação de um Centro Nacional de Excelência em Saúde Mental e Apoio Psicossocial. Essa agenda é resultado de uma articulação entre a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE), do Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Ministério dos Diretos Humanos e da Cidadania (MDHC) e do Governo do Distrito Federal (GDF).

Durante a visita, a delegação conheceu experiências brasileiras da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), com destaque para os Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenis (Caps i) e a Estratégia Saúde da Família. Foram apresentados os serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e também as experiências com a plataforma Pode Falar, que oferece acolhimento, escuta e orientação em saúde mental para pessoas de 13 a 24 anos, disponível no Meu SUS Digital.

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 Durante a visita, a delegação conheceu experiências brasileiras da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), com destaque para os Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenis (CAPS i), a Estratégia Saúde da Família e a plataforma Pode Falar, que oferece acolhimento, escuta e orientação em saúde mental para pessoas de 13 a 24 anos, disponível no Meu SUS Digital.

Na ocasião, o chefe da delegação egípcia, Amr Osman, declarou a satisfação pela oportunidade do intercâmbio institucional nas políticas públicas de saúde. “Primeiro quero expressar meu agradecimento ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil, e ao Ministério do Egito, e ao Ministério da Saúde de ambos os países, e ao UNICEF, tanto no Egito como no Brasil, e a Embaixada do Egito no Brasil, por todo o esforço que foi feito por todas as entidades, para elaborar a agenda de trabalho desta visita. Nossa decisão de priorizar a cooperação com o Brasil, é justamente por causa do papel relevante do país nas políticas públicas de saúde”, pontuou.

Os participantes visitaram os CAPS i de Sobradinho, Paranoá e Taguatinga, que permitiu conhecer desde a rotina de trabalho de cada unidade, e entender o trabalho de equipes multidisciplinares; o trabalho Integrado; o funcionamento de cada unidade, assim como as atividades promovidas para pacientes durante todo o tratamento. E principalmente o funcionamento do Serviço Único de Saúde (SUS), dando destaque, também, ao serviço de teleatendimento. A delegação também pôde conhecer a Unidade básica de Saúde (UBS) do Riacho Fundo I para compreender todo o fluxo da regulação do SUS.

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A comitiva também fez visita institucional ao MDHC e ao MDS para conhecer a estrutura dos ministérios e o papel da Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), aprofundando o entendimento sobre o trabalho integrado das diferentes políticas públicas no Brasil e a intersetorialidade na saúde mental. No MDHC, a comitiva conheceu o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e o Comitê de Participação de Adolescentes (CPA), espaços de participação e controle social infantojuvenil.

Durante as atividades, foram apresentadas estratégias de cuidado individual e coletivo, o trabalho multiprofissional, a articulação com a atenção primária à saúde, o matriciamento, que se trata do suporte técnico-pedagógico especializado da equipe de saúde mental, como os CAPS, e a construção de Projetos Terapêuticos Singulares (PTS). Também foram abordados o trabalho territorial e comunitário, a articulação com a proteção social e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), além das ações desenvolvidas com familiares. 

A programação proporcionou momentos de troca de experiências entre representantes dos dois países e instituições parceiras. A visita de estudo contribuiu para o compartilhamento de conhecimentos e práticas na área de saúde mental infantojuvenil, fortalecendo a cooperação internacional e o intercâmbio de experiências entre Brasil e Egito.

Rízia Rocha
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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