Paraná
Mutirões carcerários são suspensos no Paraná pelo Tribunal de Justiça
Os mutirões carcerários foram suspensos por decisão da presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), na noite de segunda-feira (6). A suspensão vai valer até nova decisão do TJ-PR. O despacho é assinado pelo juiz auxiliar da presidência César Ghizoni.
Por causa da pandemia do novo coronavírus, juízes receberam recomendação para avaliar a situação de presos a fim de reduzir o fluxo de pessoas nas cadeias.
Essa determinação de segunda-feira não impacta as decisões já tomadas no estado, no entendimento de integrantes do Ministério Público do Paraná (MP-PR).
O ato não veda decisões, inclusive coletivas, para soltura de presos ou progressão de regime, desde que não sejam feitas na forma de mutirão – com vários juízes destacados para isso.
Mais de 2,5 mil presos em delegacias e presídios do Paraná foram autorizados pela Justiça a cumprir prisão domiciliar por causa do risco de contágio do novo coronavírus.
A estatística consta em um relatório do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), de 16 de março até a sexta-feira (3). Essas decisões, no entanto, não necessariamente foram tomadas por meio de mutirões.
Uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 17 de março, orientou que os tribunais e juízes adotassem medidas preventivas à propagação da Covid-19 nas cadeias, como a liberação para a prisão domiciliar de condenados, mesmo em regime fechado, que se enquadram em grupos de risco.
Na segunda, por meio de nota, o próprio TJ-PR havia afirmado que não havia mutirões carcerários no estado, ordem ou recomendação “para que se efetuem solturas indiscriminadas de criminosos violentos ou perigosos, sem análise judicial de cada um dos casos”.
“A orientação é no sentido de reavaliar as restrições de liberdade que estão sendo cumpridas nos referidos locais, por serem altamente insalubres, substituindo-as por medidas menos gravosas, como, por exemplo, a prisão domiciliar”, disse trecho da nota.
De acordo com o TJ-PR, “cada juiz, que tem liberdade para decidir, vem realizando a análise, caso a caso, dos critérios estabelecidos na mencionada recomendação para conceder, se assim entender, medida mais branda”.
Noroeste
Águas cristalinas e biodiversidade do Rio Paraná encantam turistas no Noroeste
Entre praias de água doce e ilhas com fauna e flora preservadas, o Rio Paraná guarda vários tesouros naturais no Noroeste do Estado. Com suas águas cristalinas, ideais para passeios de barco ou para a prática de esportes aquáticos, a região se consolida como um dos destinos preferidos para quem busca bons serviços e contato com a natureza.
São mais de 200 quilômetros preservados, que passam pelos municípios de Marilena, São Pedro do Paraná, Porto Rico, Querência do Norte, Icaraíma, São Jorge do Patrocínio e Altônia, que a cada ano são mais procurados por turistas de todo o Brasil.
“De uns tempos para cá, o Noroeste vem recebendo a devida atenção pelos seus potenciais turísticos, mostrando ao paranaense e turistas de fora que o Estado oferece atrações e roteiros interessantes a todos os perfis. Isso movimenta a economia, gera empregos, atrai estrutura e melhora a qualidade de vida das pessoas”, afirmou o secretário de Estado de Turismo, Márcio Nunes.
Hoje, quem busca contato com a natureza, roteiros de aventura, boa gastronomia, esportes aquáticos ou tranquilidade em praias de água doce encontra uma série de opções no Noroeste do Estado.
“É uma região que tem evoluído muito neste aspecto. Só um atrativo bonito não sustenta a comercialização do local como um destino turístico. Mas, hoje, o Noroeste tem esta estrutura”, afirmou Irapuan Cortes, diretor-presidente do Viaje Paraná, órgão que promove o turismo comercialmente no Estado.
PRAINHAS – As principais atrações são as prainhas de água doce às margens do Rio Paraná. São mais de 20 opções, tanto nas barrancas do rio, como no Porto São José, em São Pedro do Paraná, ou no Porto Maringá, em Marilena, ou nos balneários ilhados, como as praias Mineira, Santa Rosa e Cariora, em Porto Rico.
“É tudo superlimpo, muito gostoso para relaxar e tomar banho, com bastante segurança. Sempre estava acostumado a ir para a praia, no Litoral, mas me surpreendi com essa experiência”, disse o visitante Marco Aurélio de Souza, que mora em Ponta Grossa e foi pela primeira vez para o Noroeste do Estado neste verão.
O que mais chama a atenção dos turistas é que as águas do rio são mais suaves do que a água do mar, além de serem muito transparentes em boa parte do trecho. Várias das prainhas só são acessíveis pela água, o que faz com que turistas possam curtir um passeio de barco até chegar a elas.
A região também conta com uma das temperaturas médias mais altas do Estado, de cerca de 27ºC, e sol praticamente todo o ano, o que faz com que a visita às prainhas seja um passeio relaxante e refrescante em qualquer época do ano.
FAUNA E FLORA – O Noroeste é uma região praticamente intocada no coração de um dos maiores rios da América Latina. Além disso, a área conta com o encontro de diferentes biomas, em que há uma transição para o cerrado. Assim, as ilhas dos rios da região contam com uma grande riqueza de fauna e flora que lembra o Pantanal.
De Porto Rico, por exemplo, muitos turistas saem para conhecer o Rio Baía, já no Mato Grosso do Sul, onde é possível fazer passeios de avistamento de uma série de plantas e animais, como aves em revoadas e grandes felinos no habitat natural.
“Muitas pessoas vão para a Amazônia ou para o Pantanal fazer esse tipo de passeio, mas aqui no Noroeste nós temos uma biodiversidade tão rica quanto estes lugares têm. É um local em que conseguimos desenvolver o turismo e preservar o meio ambiente”, afirmou o empresário Guilherme Ribeiro, proprietário de um hotel de Porto Rico.
ENCONTRO DAS ÁGUAS – Uma das atrações naturais do Noroeste é o encontro das águas de diferentes rios. Em Porto Maringá, no município de Marilena, é possível ver o contraste de colorações quando os rios Paraná e Paranapanema se cruzam na divisa com os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. De um lado, uma água praticamente transparente, e do outro, um pouco mais escura.
Mais ao Sul, na região de Porto Camargo, na cidade de Icaraíma, o mesmo acontece no encontro dos rios Paraná e Ivaí, onde a diferença de uma água mais cristalina com outra mais terrosa impressiona os visitantes.
ESPORTES AQUÁTICOS – A tranquilidade e a qualidade das águas dos rios da região favorecem o turismo náutico com lanchas e barcos. Porto Rico, por exemplo, é a cidade do Paraná com maior número de embarcações registradas junto à Marinha, com mais de 4 mil.
A região toda é propícia para uma série de passeios relaxantes e atividades esportivas, justamente por ser o principal trecho do Rio Paraná que não é represado. Como há uma grande área de águas correntes, com profundidades que podem chegar a 20 metros, é possível explorar o rio em seus mais diversos potenciais recreativos.
Próximo a Marilena e São Pedro do Paraná, é possível praticar mergulho de superfície, contemplando toda a rica fauna aquática da região. As áreas também são propícias para as práticas de caiaque, stand-up paddle e jetski. Na região de Terra Rica, atividades de turismo de aventura também são populares, como boia cross e acqua trekking.
VERÃO MAIOR PARANÁ – Toda a programação do Verão Maior Paraná pode ser conferida no site exclusivo do Governo do Paraná, o pr.gov.br/verão. Serão 33 shows nacionais gratuitos nas arenas de Matinhos e Pontal do Paraná, além de grande programação esportiva nas arenas das praias do Litoral e na região Noroeste.
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