Paraná

Mutirões carcerários são suspensos no Paraná pelo Tribunal de Justiça

Publicado em

7 de abril de 2020, 20:17

por

Da Redação

Os mutirões carcerários foram suspensos por decisão da presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), na noite de segunda-feira (6). A suspensão vai valer até nova decisão do TJ-PR. O despacho é assinado pelo juiz auxiliar da presidência César Ghizoni.

Por causa da pandemia do novo coronavírus, juízes receberam recomendação para avaliar a situação de presos a fim de reduzir o fluxo de pessoas nas cadeias.

Essa determinação de segunda-feira não impacta as decisões já tomadas no estado, no entendimento de integrantes do Ministério Público do Paraná (MP-PR).

O ato não veda decisões, inclusive coletivas, para soltura de presos ou progressão de regime, desde que não sejam feitas na forma de mutirão – com vários juízes destacados para isso.

Mais de 2,5 mil presos em delegacias e presídios do Paraná foram autorizados pela Justiça a cumprir prisão domiciliar por causa do risco de contágio do novo coronavírus.

A estatística consta em um relatório do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), de 16 de março até a sexta-feira (3). Essas decisões, no entanto, não necessariamente foram tomadas por meio de mutirões.

Uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 17 de março, orientou que os tribunais e juízes adotassem medidas preventivas à propagação da Covid-19 nas cadeias, como a liberação para a prisão domiciliar de condenados, mesmo em regime fechado, que se enquadram em grupos de risco.

Na segunda, por meio de nota, o próprio TJ-PR havia afirmado que não havia mutirões carcerários no estado, ordem ou recomendação “para que se efetuem solturas indiscriminadas de criminosos violentos ou perigosos, sem análise judicial de cada um dos casos”.

“A orientação é no sentido de reavaliar as restrições de liberdade que estão sendo cumpridas nos referidos locais, por serem altamente insalubres, substituindo-as por medidas menos gravosas, como, por exemplo, a prisão domiciliar”, disse trecho da nota.

De acordo com o TJ-PR, “cada juiz, que tem liberdade para decidir, vem realizando a análise, caso a caso, dos critérios estabelecidos na mencionada recomendação para conceder, se assim entender, medida mais branda”.

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Paraná

Primeira etapa regional dos JEPs começa com quase 27 mil estudantes

Published

20 segundos ago

2 de maio de 2026, 13:00

Da Redação

Iniciam neste sábado (2) as disputas da primeira etapa regional dos Jogos Escolares do Paraná (JEPs), reunindo 26,9 mil alunos-atletas de 12 a 17 anos em 14 municípios paranaenses.

A competição, promovida pelo Governo do Estado, mobiliza estudantes de 598 escolas públicas e 126 instituições privadas, representando 173 municípios do Paraná.

As disputas seguem até o dia 6 de maio classificam equipes e atletas para a fase macrorregional da competição, que será entre 10 e 14 de junho.

Nesta etapa, os jogos acontecem simultaneamente nos municípios de Borrazópolis, Rio Branco do Sul, Assis Chateaubriand, São Jorge do Oeste, São Miguel do Iguaçu, Guarapuava, Conselheiro Mairinck, Santo Antônio da Platina, Ângulo/Lobato, Nova Esperança, Palmas, Ponta Grossa, Sapopema e Umuarama.

As modalidades em disputa são futsal, basquete, handebol, voleibol, xadrez e tênis de mesa, envolvendo milhares de estudantes em uma ampla estrutura esportiva organizada pelo Estado em parceria com os municípios-sede.

A coordenadora dos Jogos Escolares do Paraná, Marcia Tomadon, destaca o crescimento contínuo da participação e a confiança da comunidade escolar no evento. “Estamos bastante satisfeitos e felizes com o número de participantes, demonstrando a confiança que os professores, diretores de escola e os alunos têm no Governo do Estado. A gente fica feliz em saber que pode proporcionar aos nossos adolescentes um evento esportivo para que eles possam demonstrar o talento deles”, afirmou.

INTEGRAÇÃO E INCLUSÃO – Além da promoção da prática esportiva, os JEPS se consolidaram como ferramenta de inclusão, integração entre municípios e incentivo à formação cidadã dos jovens paranaenses. O programa também fortalece o desenvolvimento do esporte de base no Estado, ampliando oportunidades para novos talentos e estimulando hábitos saudáveis entre crianças e adolescentes.

Os documentos oficiais da competição, como programação, resultados e classificações, podem ser consultados no portal da Secretaria de Estado do Esporte.

Os Jogos Escolares do Paraná são uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEED) e da Secretaria de Estado do Esporte (SEES), em parceria com os Núcleos Regionais de Educação (NREs), Escritórios Regionais do Esporte (EREs), prefeituras municipais e a Federação Paranaense do Desporto Escolar.

Fonte: Governo PR

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