conecte-se conosco

Paraná

Mutirões carcerários são suspensos no Paraná pelo Tribunal de Justiça

Publicado

Os mutirões carcerários foram suspensos por decisão da presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), na noite de segunda-feira (6). A suspensão vai valer até nova decisão do TJ-PR. O despacho é assinado pelo juiz auxiliar da presidência César Ghizoni.

Por causa da pandemia do novo coronavírus, juízes receberam recomendação para avaliar a situação de presos a fim de reduzir o fluxo de pessoas nas cadeias.

 

Essa determinação de segunda-feira não impacta as decisões já tomadas no estado, no entendimento de integrantes do Ministério Público do Paraná (MP-PR).

O ato não veda decisões, inclusive coletivas, para soltura de presos ou progressão de regime, desde que não sejam feitas na forma de mutirão – com vários juízes destacados para isso.

Mais de 2,5 mil presos em delegacias e presídios do Paraná foram autorizados pela Justiça a cumprir prisão domiciliar por causa do risco de contágio do novo coronavírus.

A estatística consta em um relatório do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), de 16 de março até a sexta-feira (3). Essas decisões, no entanto, não necessariamente foram tomadas por meio de mutirões.

Leia mais:  Auxílio emergencial foi pago indevidamente a 4.687 servidores estaduais no Paraná

Uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 17 de março, orientou que os tribunais e juízes adotassem medidas preventivas à propagação da Covid-19 nas cadeias, como a liberação para a prisão domiciliar de condenados, mesmo em regime fechado, que se enquadram em grupos de risco.

 

Na segunda, por meio de nota, o próprio TJ-PR havia afirmado que não havia mutirões carcerários no estado, ordem ou recomendação “para que se efetuem solturas indiscriminadas de criminosos violentos ou perigosos, sem análise judicial de cada um dos casos”.

“A orientação é no sentido de reavaliar as restrições de liberdade que estão sendo cumpridas nos referidos locais, por serem altamente insalubres, substituindo-as por medidas menos gravosas, como, por exemplo, a prisão domiciliar”, disse trecho da nota.

De acordo com o TJ-PR, “cada juiz, que tem liberdade para decidir, vem realizando a análise, caso a caso, dos critérios estabelecidos na mencionada recomendação para conceder, se assim entender, medida mais branda”.

Leia mais:  Álcool, cigarro e soja contrabandeados ganham utilidade no Paraná

Comentários Facebook

Paraná

Paraná se aproxima dos 470 mil casos de Covid-19 e mortes já são 8.676

Publicado

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou neste domingo (10) 1.625 casos confirmados e 7 mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 469.538 casos confirmados e 8.676 mortos em decorrência da doença.

Os casos deste informe referem-se à pacientes que estiveram ou estão com a doença entre 24 de outubro de 2020 e 8 de janeiro de 2021. Os casos por data de confirmação do diagnóstico, ou encerramento (fechamento) do caso no sistema estão distribuídos nos meses: janeiro de 2021 são 1.541, os demais de 2020 nos meses de outubro 1, novembro 24 e dezembro 59. O detalhamento completo está no arquivo csv.

INTERNADOS – 1.350 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados. São 1.075 pacientes em leitos SUS (585 em UTI e 490 em leitos clínicos/enfermaria) e 275 em leitos da rede particular (140 em UTI e 135 em leitos clínicos/enfermaria).

Há outros 1.251 pacientes internados, 458 em leitos UTI e 793 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.

Leia mais:  Bombeiros alertam para o início da ‘temporada de incêndios’ no Paraná

ÓBITOS – A secretaria estadual informa a morte de mais 7 pacientes. São 4 mulheres e 3 homens, com idades que variam de 40 a 90 anos. Os óbitos ocorreram nos dias 8 e 9 de janeiro.

Os pacientes que foram a óbito residiam em: Ponta Grossa (3), Arapongas (2). A Sesa registra ainda a morte de uma pessoa que morava em cada um dos seguintes municípios: Ampére e Santa Mariana.

FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Sesa registra 3.741 casos de residentes de fora, 73 pessoas foram a óbito.

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana