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Municípios têm até 15 de outubro para emitir ordem de serviço do Novo PAC Seleções Saúde

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Os municípios contemplados com obras na área da saúde pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC – Seleções 2023) têm até o dia 15 de outubro para emitir a ordem de serviço dos empreendimentos. O prazo é obrigatório para que as propostas sigam habilitadas na execução das obras.

Para a emissão da ordem de serviço, é necessário que o edital de licitação seja publicado até a data limite. Caso contrário, a proposta será cancelada pela Casa Civil. Todas as atualizações devem ser registradas no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob), plataforma oficial do Ministério da Saúde para acompanhamento das etapas de execução.

Saiba mais sobre os prazos e etapas de execução de obras

Apoio técnico e materiais disponíveis

Para facilitar o início das obras, o Ministério da Saúde disponibiliza projetos referenciais de arquitetura e engenharia para as principais modalidades do Novo PAC. Os municípios podem utilizá-los como base ou optar por projetos próprios.

O kit licitação também está disponível e traz modelos de documentos para auxiliar os gestores na estruturação do processo licitatório. Além disso, os projetos de Unidades Básicas de Saúde (UBS) foram homologados pela Anvisa, permitindo que as vigilâncias sanitárias locais ou estaduais realizem a aprovação de forma simplificada. Todo o material pode ser acessado na página do Novo PAC Saúde.

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Confira as perguntas frequentes sobre o PAC Seleções – Saúde

Etapas do PAC Seleções Saúde

Após a aprovação da proposta e a confirmação orçamentária, o Ministério da Saúde publica portaria habilitando o início da execução. O processo é dividido em quatro etapas:

1. Ação preparatória
Requisitos:

  • Aprovação da Vigilância Sanitária local;
  • Comprovação de titularidade do terreno;
  • Licitação homologada;
  • Contrato assinado;
  • Ordem de serviço emitida;
  • Indicação da empresa responsável;
  • Nomeação do fiscal da obra e do contrato;
  • Instalação de placa identificando a obra com a marca “Novo PAC”.

2. Início das obras
Requisito: Informar a execução de pelo menos 30% da obra no Sismob.

3. Conclusão das obras
Requisito: Informar a conclusão de 100% da obra.

4. Entrada em funcionamento
Requisito: Registrar o início de funcionamento no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Atualização do Sismob

Os gestores municipais devem atualizar o Sismob a cada 60 dias, informando o andamento das ações em todas as etapas. O acompanhamento constante é essencial para garantir a liberação dos recursos e o cumprimento do cronograma.

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Em caso de dúvidas, os gestores podem entrar em contato pelos canais oficiais:

  • Site oficial: Novo PAC Saúde
  • Telefone: (61) 3315-2223
  • WhatsApp: (61) 9 9847-2334

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Salvador reúne história, cultura, gastronomia e tradições que encantam visitantes durante todo o ano

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Fundada em 1549, Salvador (BA) foi a primeira capital do Brasil e o centro administrativo da América Portuguesa por mais de dois séculos. Reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco desde 1985, o Centro Histórico preserva igrejas, conventos, largos e casarões ligados à história política, econômica e cultural do país.

A posição estratégica entre a Baía de Todos-os-Santos e o Oceano Atlântico transformou a cidade em um dos principais portos da colônia portuguesa, marcado pelo comércio de açúcar e pela chegada de milhares de africanos escravizados.

Hoje, Salvador reúne patrimônio histórico, gastronomia, música, festas populares e manifestações religiosas que mantêm vivas diferentes influências culturais.

Reconhecimento

A Unesco reconheceu Salvador pela preservação do traçado original da Cidade Alta e de um dos mais importantes conjuntos urbanos coloniais das Américas. O Centro Histórico reúne igrejas, conventos, prédios públicos e casarões construídos entre os séculos 17 e 19.

O título também considera o papel da cidade como ponto de encontro entre culturas europeias, africanas e indígenas, herança presente na arquitetura, na religiosidade, na gastronomia, na música e nas tradições locais.

O que fazer

Entre os principais atrativos estão:

  • Pelourinho: um dos principais cartões-postais de Salvador, reúne casarões coloridos, igrejas históricas, museus, centros culturais e apresentações artísticas.

  • Elevador Lacerda: liga a Cidade Alta à Cidade Baixa e oferece uma das vistas mais conhecidas da Baía de Todos-os-Santos.

  • Catedral Basílica de Salvador: uma das igrejas mais importantes do país, conhecida pelo interior ricamente ornamentado.

  • Igreja e Convento de São Francisco: considerada uma das maiores expressões do barroco brasileiro, destaca-se pelos detalhes em ouro e pelo conjunto artístico.

  • Largo do Terreiro de Jesus: reúne importantes construções históricas e é um dos principais pontos de encontro do Centro Histórico.

  • Museu da Misericórdia: instalado em um edifício histórico, apresenta parte da história da cidade e da Santa Casa da Bahia.

  • Mercado Modelo: localizado na Cidade Baixa, reúne lojas de artesanato, gastronomia típica e vista para a Baía de Todos-os-Santos.

  • Basílica do Senhor do Bonfim: um dos principais símbolos religiosos da Bahia, conhecida pelas fitinhas coloridas e pela tradicional Lavagem do Bonfim.

  • Casa do Carnaval da Bahia: museu interativo dedicado à história da maior festa popular da cidade.

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Quando visitar

Salvador recebe visitantes durante todo o ano, mas alguns períodos tornam a experiência ainda mais especial:

  • Carnaval (fevereiro ou março): considerado um dos maiores do mundo, reúne trios elétricos, blocos e apresentações em diferentes circuitos da cidade.

  • Festa de Iemanjá (2 de fevereiro): realizada no bairro do Rio Vermelho, reúne milhares de fiéis e visitantes, que levam flores e oferendas ao mar em homenagem à Rainha das Águas.

  • Lavagem do Bonfim (janeiro): cortejo que percorre cerca de oito quilômetros até a Basílica do Senhor do Bonfim, tradição que reúne manifestações religiosas e culturais há mais de 250 anos.

  • Semana Santa: igrejas históricas recebem celebrações religiosas e programação especial.

  • Festival da Primavera (setembro): espalha shows, apresentações culturais, gastronomia e atividades ao ar livre em diferentes bairros da capital.

Ao longo do ano, Salvador também recebe festivais gastronômicos, eventos culturais, festas populares e manifestações religiosas que movimentam o Centro Histórico.

Como chegar

Salvador conta com um dos principais aeroportos do Nordeste e recebe voos diretos das principais capitais brasileiras e de destinos internacionais.

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Quem chega de avião desembarca no Aeroporto Internacional de Salvador, a cerca de 30 quilômetros do Centro Histórico. O trajeto pode ser feito de carro, táxi, transporte por aplicativo ou ônibus.

Para quem viaja de carro, o acesso é feito principalmente pelas rodovias BR-324 e BR-101, que conectam a capital baiana a diferentes regiões do estado.

Patrimônio Mundial

A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de Valor Universal Excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.

O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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