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Municípios e Distrito Federal podem aderir ou renovar adesão ao programa Mais Médicos

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Gestores municipais e do Distrito Federal interessados em renovar ou participar do Programa Mais Médicos podem solicitar vagas a partir desta quarta-feira (4), por meio de edital. Além de ampliar o alcance da ação em todo país e contemplar a recomposição das vagas, o chamamento permite que municípios que ainda não aderiam ao programa, com base nos critérios da Nota Técnica do Ministério da Saúde, façam a confirmação das vagas de acordo com a necessidade de profissionais. Com isso, novas cidades poderão passar a contar com médicos que atuem na atenção primária. A formalização da adesão deve ser feita entre 4 e 13 de março.

O número exato de vagas para reposição será definido após a renovação da adesão dos municípios com vagas ociosas e a confirmação dessas vagas pelas prefeituras. Já o número de postos destinados aos novos municípios está limitado ao quantitativo máximo de vagas atualmente no Programa Mais Médicos. O Ministério da Saúde garante a reposição constante de todas as desistências, por meio de editais para preenchimento dessas vagas.

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O Distrito Federal e os municípios participantes do Programa Mais Médicos devem manter os dados cadastrais atualizados, inserir e apresentar a documentação exigida dentro dos prazos estabelecidos, cumprir o cronograma oficial e acompanhar regularmente as informações divulgadas no site do programa – Mais Médicos.

Acesso à Atenção Primária

Com a meta de alcançar 28 mil profissionais até 2027, o Mais Médicos garante assistência a cerca de 67 milhões de pessoas em todo o país. Atualmente, mais de 27 mil médicos atuam em 4,5 mil municípios. Entre as cidades atendidas, 1,7 mil apresentam altos índices de vulnerabilidade social, o que reforça o foco do programa na redução das desigualdades e na ampliação do acesso à atenção primária.

A presença desses profissionais fortalece as equipes de saúde da família, amplia a oferta de consultas e contribui para a melhoria dos indicadores de saúde nos territórios mais carentes. Além disso, promove a formação e qualificação dos profissionais por meio de parcerias com instituições de ensino.

Acesse a Nota Técnica referente ao estudo de redimensionamento de vagas autorizadas e ativas do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

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Acesse o Edital do chamamento publico Mais Médicos.

Victor Almeida
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Guias reúnem orientações para uso e gestão de equipamentos nas unidades básicas de saúde

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Equipamentos como ultrassons portáteis, balanças digitais, desfibriladores externos automáticos (DEA) e aparelhos de raios X portátil ajudam no diagnóstico e acompanhamento dos usuários nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Para que esses recursos sejam utilizados de forma segura dois novos guias técnicos reúnem orientações direcionadas tanto aos profissionais que utilizam esses equipamentos quanto aos gestores responsáveis pela organização dos serviços.

As publicações foram organizadas em duas versões complementares. A primeira, o Guia Prático: equipamentos clínicos e gerais – versão profissional é destinada aos profissionais da atenção primária e apresenta instruções detalhadas sobre indicação clínica, formas de utilização, cuidados de conservação e registro das informações no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC e-SUS APS). A segunda, o Guia Prático : equipamentos clínicos e gerais – versão gestão,  reúne orientações para administradores municipais e coordenadores de unidades de saúde sobre recebimento, instalação, manutenção, cadastro e monitoramento dos equipamentos ao longo de sua vida útil.

A proposta dos materiais é apoiar a organização do trabalho nas equipes e contribuir para que as tecnologias disponíveis nas unidades sejam incorporadas à rotina assistencial. 

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Foram previstos 170 mil equipamentos, organizados em 10 mil combos destinados a 10 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS). A composição dos equipamentos considera informações do Censo Nacional das UBS, realizado em 2024, que mapeou a capacidade instalada, os serviços ofertados e as condições de funcionamento das unidades. 

Orientações para quem está na assistência

O guia voltado aos profissionais reúne recomendações para equipamentos utilizados no cotidiano da APS. Cada capítulo apresenta a finalidade do equipamento, as situações em que seu uso é indicado, orientações para posicionamento do paciente, medidas de segurança, formas corretas de registro no prontuário eletrônico e procedimentos de limpeza e conservação.

Um exemplo é o aparelho de raios X portátil, indicado especialmente para atendimentos domiciliares, instituições de longa permanência e localidades remotas ou de difícil acesso. O documento orienta que sua utilização seja restrita a profissionais habilitados, observando medidas de proteção radiológica e registrando todas as solicitações e exames realizados no prontuário eletrônico.

Gestão vai além da entrega dos equipamentos

A publicação destinada aos gestores dá recomendações para que as equipes verifiquem previamente as condições da infraestrutura física da unidade para recebimento dos equipamentos. Também orienta a definição de responsáveis pelo patrimônio, pela manutenção, pela infraestrutura tecnológica e pelo uso clínico dos aparelhos.

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Outro aspecto abordado é a necessidade de incorporação patrimonial, cadastramento dos equipamentos nos sistemas oficiais, como o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, elaboração de protocolos locais de utilização, planejamento da manutenção preventiva e realização de treinamentos periódicos para as equipes. Segundo o guia, essas medidas ajudam a reduzir os períodos de ociosidade dos equipamentos, evitar interrupções nos atendimentos e prolongar a vida útil das tecnologias incorporadas às UBS.

Tenha acesso aos materiais:

Boas práticas na Atenção Primária à Saúde : guia prático : equipamentos clínicos e gerais : versão profissional 

Boas práticas na Atenção Primária à Saúde : guia prático de equipamentos clínicos e gerais na Atenção Primária à Saúde : versão gestão  

Thaís Rodrigues
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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