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MTE resgata 35 trabalhadores em condições análogas à escravidão no interior de São Paulo

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, no dia 20 de maio, 35 trabalhadores durante operação de fiscalização realizada em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU). Os trabalhadores, que atuavam no corte de cana-de-açúcar, foram encontrados em condições análogas à escravidão em uma fazenda no município de Gabriel Monteiro, no interior de São Paulo.

De acordo com informações da equipe de auditores-fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, entre os resgatados havia um adolescente de 17 anos, situação considerada uma das piores formas de trabalho infantil. Os trabalhadores não possuíam carteira de trabalho assinada e, por isso, estavam sem acesso a direitos básicos, como férias, 13º salário e benefícios previdenciários.

Segundo a fiscalização, o recrutamento era feito por um empreiteiro contratado pelo proprietário da fazenda. Os trabalhadores eram aliciados em estados do Nordeste e em municípios do interior paulista com promessas de registro formal, alojamento adequado e cumprimento das normas trabalhistas, o que não se confirmou.

Condições degradantes de trabalho

Os trabalhadores realizavam o corte manual da cana utilizando facões, permanecendo em pé durante toda a jornada, sob intensa exposição ao sol e à chuva. A jornada ocorria de segunda-feira a domingo, sem descanso semanal.

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A equipe de fiscalização constatou que não havia instalações sanitárias no local de trabalho, obrigando os trabalhadores a realizarem suas necessidades fisiológicas no canavial. Também não havia local adequado para refeições, que eram feitas no chão, em meio à plantação e sem qualquer proteção contra intempéries.

Nenhum equipamento de proteção individual era fornecido, como botas, luvas e caneleiras, nem itens de proteção contra a exposição solar, como chapéus e protetor solar. O transporte até a frente de trabalho era realizado em ônibus sem autorização para transporte de trabalhadores e em condições inadequadas de segurança.

Alojamentos precários

Os trabalhadores estavam alojados em duas casas alugadas pelo empreiteiro no município de Santo Antônio de Aracanguá. Segundo a fiscalização, os ambientes apresentavam condições degradantes de habitação.

Os trabalhadores dormiam em colchões velhos espalhados pelo chão, sem roupas de cama e sem armários para guardar pertences pessoais. Alguns utilizavam papelão para se proteger do frio. A inspeção também identificou fogões com botijões de gás instalados dentro dos quartos, situação que oferecia grave risco de explosão e intoxicação.

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Providências adotadas

A Inspeção do Trabalho determinou a imediata paralisação das atividades e a dispensa dos trabalhadores por culpa do empregador. Os resgatados foram encaminhados para hospedagem em hotel, com despesas custeadas pelo proprietário da fazenda.

Foram apuradas verbas rescisórias no valor de R$ 415.012,45. Também foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta com o MPT e a DPU, prevendo o pagamento de R$ 111 mil por danos morais individuais aos trabalhadores e R$ 150 mil por dano moral coletivo.

Os valores das verbas rescisórias e das indenizações individuais foram pagos integralmente em 22 de maio de 2026.

Os trabalhadores já estão retornando às cidades de origem com passagens custeadas pela fazenda e receberam guias para acesso ao seguro-desemprego especial para trabalhadores resgatados, com direito a três parcelas de R$ 1.621,00.

Denúncias

Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima pelo Sistema Ipê Trabalho Escravo, lançado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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OMS e Unicef destacam avanço do Brasil em vacinação

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Dados divulgados nesta terça-feira (15) pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostram que o Brasil reduziu de forma expressiva o número crianças zero-dose, aquelas que não receberam a primeira dose da vacina com componente DTP — representada no Brasil pela pentavalente, que protege contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e infecções causadas pelo Haemophilus influenzae tipo b (Hib), bactéria responsável por doenças graves, como meningite e pneumonia. Com isso, o país deixou de integrar a lista dos 20 países com o maior número dessas crianças e registrou um dos maiores avanços mundiais na recuperação da cobertura vacinal infantil. 

De acordo com as Estimativas OMS-Unicef de Cobertura Vacinal Nacional (WUENIC), o número de crianças zero-dose no Brasil caiu de 360 mil, em 2023, para 255 mil em 2024, alcançando 50 mil em 2025. O resultado representa uma redução de aproximadamente 86% em relação ao ano anterior e de quase 90% na comparação com 2023.   

Segundo as estimativas, o Brasil vem melhorando a cobertura vacinal ano após ano, ao mesmo tempo em que reduz o número de crianças zero-dose. As organizações atribuem esse resultado ao aumento da cobertura vacinal e aos aprimoramentos no sistema público de registro e divulgação das informações sobre imunização, tornando os dados mais precisos e completos.   

O avanço reflete o fortalecimento das ações de imunização desenvolvidas pelo Ministério da Saúde em parceria com estados e municípios. Entre as estratégias adotadas estão a retoma intensificação das campanhas de vacinação, com a retomada dos dias de mobilização, a busca ativa de crianças com esquemas vacinais incompletos, a ampliação da vacinação em escolas, o fortalecimento da rede de salas de vacina, a melhoria dos sistemas de informação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e o monitoramento contínuo das coberturas vacinais em todo o território nacional.   

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Cenário internacional   

Os resultados brasileiros ocorrem em um contexto em que a recuperação da vacinação infantil ainda avança lentamente em nível mundial. Os dados da WUENIC apontam que, aproximadamente 116 milhões de crianças, o equivalente a 90% dos bebês nascidos em 2025, receberam ao menos uma dose da vacina contra difteria, tétano e coqueluche (DTP). Já 110 milhões (85%) completaram o esquema de três doses. Apesar da melhora em relação ao ano anterior, a cobertura global permanece abaixo dos níveis registrados antes da pandemia de Covid-19.   

O relatório estima que 13,5 milhões de crianças permaneceram sem receber a primeira dose da vacina contendo DTP em 2025, indicador utilizado internacionalmente para monitorar crianças zero-dose. Outros 7,3 milhões iniciaram o calendário vacinal, mas não concluíram o esquema recomendado. Como consequência, 57 países registraram surtos importantes de sarampo ao longo do último ano.   

Entre os 195 países avaliados, apenas 30 conseguiram ampliar suas coberturas vacinais desde 2019, enquanto 65 permaneceram estagnados ou apresentaram retrocessos. O Brasil está entre os 17 países que registraram aumento superior a cinco pontos percentuais na cobertura da primeira dose da vacina contendo DTP entre 2019 e 2025 e apresentou o segundo maior crescimento no período, de 19 pontos percentuais, atrás apenas da Líbia.   

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Destaque nas Américas   

Na Região das Américas, o Brasil apresentou desempenho superior ao observado em diversos países. Enquanto algumas nações registraram queda na cobertura da primeira dose da vacina DTP entre 2024 e 2025, o Brasil manteve a tendência de recuperação da vacinação infantil e reduziu significativamente o número de crianças zero-dose.   

Em números absolutos, México (218 mil), Venezuela (185 mil), Argentina (101 mil) e Bolívia (89 mil) concentram atualmente os maiores contingentes de crianças zero-dose na região. O Brasil reduziu esse número para cerca de 50 mil crianças, resultado que reforça o processo de recuperação das coberturas vacinais no país.   

As estimativas da OMS e do Unicef são elaboradas anualmente com base nos dados reportados pelos países e constituem a principal referência internacional para o acompanhamento da cobertura vacinal. As organizações ressaltam que o fortalecimento dos programas nacionais de imunização, dos sistemas de informação e das estratégias voltadas à ampliação do acesso às vacinas é fundamental para prevenir surtos de doenças imunopreveníveis e garantir a proteção da população infantil. 

Vanessa Aquino e João Vitor Moura
Ministério da saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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