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MTE e governo da Bahia assinam Pacto para promoção do Trabalho Decente no carnaval

Publicado em

7 de novembro de 2025, 17:01

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Da Redação

Nesta sexta-feira (7), em Salvador, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou juntamente com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e o prefeito de Salvador, Bruno Reis, da assinatura do Pacto Intergovernamental de Promoção do Trabalho Decente, do Empreendedorismo e do Desenvolvimento Econômico no Carnaval. Durante a solenidade, o ministro foi agraciado com o Título de Cidadão da Cidade de Salvador. A honraria é concedida pela Câmara Municipal de Salvador a pessoas que prestaram relevantes serviços à cidade prol do seu desenvolvimento social, cultural, econômico ou humano.

O Pacto tem como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas à valorização do trabalho decente, à inclusão produtiva e à melhoria das condições laborais de trabalhadores e trabalhadoras que integram a cadeia produtiva do Carnaval de Salvador. Estima-se que cerca de 20 mil trabalhadores atuem diretamente nas atividades da maior festa popular do país, como vendedores ambulantes, catadores e cordeiros.

“O pacto visa proteger aqueles trabalhadores invisíveis, que deixam suas famílias para trabalhar no carnaval, para que tenham trabalho decente. A fiscalização do MTE flagrou muitos casos nesse período de festa, o que nos levou a chamar o governo da Bahia, junto com a prefeitura, para que pudéssemos criar condições melhores de trabalho aos ambulantes, catadores e cordeiros que atuam no carnaval. No dia 19 de novembro já teremos a primeira reunião do grupo de trabalho para iniciar as adesões dos interessados”, explicou Luiz Marinho.

Poderão aderir ao Pacto, empresas patrocinadoras ou não do Carnaval na Bahia comprometidas com práticas de responsabilidade social, trabalho decente e sustentabilidade, os entes públicos de qualquer esfera federativa interessados em replicar ou apoiar as ações do Pacto, as representações de trabalhadores da indústria do Carnaval, incluindo sindicatos, associações, cooperativas e ligas profissionais ou qualquer representação que deseje contribuir com a construção coletiva das políticas voltadas à melhoria das condições de trabalho, reforçando o compromisso entre o poder público, o setor privado e os trabalhadores com a promoção de um Carnaval socialmente responsável, economicamente inclusivo e culturalmente sustentável. “O Pacto representa um marco institucional inédito, garantindo que o impacto econômico do evento se traduza em valorização social e dignidade laboral”, ressaltou o ministro.

Trabalho degradante
Somente este ano foram mais de 300 ambulantes resgatados em condições degradantes de trabalho pela fiscalização do MTE atuando em condições análogas à escravidão durante o Carnaval de Salvador. A equipe de auditores-fiscais do Trabalho constatou que os trabalhadores enfrentavam condições degradantes, jornadas exaustivas e a total falta de infraestrutura mínima para higiene e descanso.

Muitos eram obrigados a dormir nas ruas, junto às mercadorias, em barracas improvisadas ou até mesmo diretamente no chão, expostos ao frio, à chuva e à violência urbana, enfrentando jornadas extenuantes, começando pela manhã com a organização dos produtos e se estendendo até a madrugada, sem intervalos adequados para descanso. Os trabalhadores não tinham acesso a instalações sanitárias adequadas, sendo forçados a pagar para usar banheiros em estabelecimentos comerciais ou recorrer a locais inadequados.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Brasil

Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil

Published

1 dia ago

28 de julho de 2026, 19:30

Da Redação

Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.

Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.

Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.

Reconhecimento

A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.

O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.

O que fazer

Entre os principais atrativos estão:

Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.
Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.
Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.
Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.
Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.

Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.

Quando visitar

São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.

Entre os principais eventos estão:

Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.
Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.
Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.
Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.
Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.

Como chegar

São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.

Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.

Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.

Patrimônio Mundial

A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.

O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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