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Brasil

MTE divulga resultado preliminar de seleção de projetos do Programa Manuel Querino

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, nesta segunda-feira (3), no Diário Oficial da União, o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 2/2025, voltado à seleção de projetos de qualificação social e profissional por meio do Programa Manuel Querino (PMQ). Os interessados poderão apresentar recursos administrativos referentes ao resultado preliminar no período de 3 a 7 de novembro de 2025.

Ao todo, 200 projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSC) participam do processo seletivo. O edital prevê, inicialmente, a oferta de 18 mil vagas gratuitas em cursos voltados a áreas estratégicas para o desenvolvimento do país, como Economia 4.0, Economia da Cultura e Criativa, Economia do Cuidado e da Saúde, além da Economia Verde e Azul.

O Programa Manuel Querino (PMQ) tem como objetivo ampliar o acesso à qualificação profissional e fortalecer a inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho, seja por meio do emprego formal ou do trabalho autônomo.

Confira o resultado preliminar aqui.

Sobre o Programa Manuel Querino

Lançado em 2023, o Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional é uma iniciativa do MTE em parceria com universidades, institutos federais, organizações da sociedade civil, estados e municípios integrados ao Sistema Nacional de Emprego (Sine).

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Desde sua criação, o PMQ já pactuou mais de 182 mil vagas gratuitas de qualificação profissional em todo o país. O programa tem como foco ampliar o acesso à qualificação profissional e fortalecer a inserção de trabalhadores em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho, seja por meio do emprego formal ou do trabalho autônomo.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Brasil

MTE participa de evento preparatório para 114ª Conferência da OIT em Genebra

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou na tarde desta quinta-feira (30), da abertura de reunião preparatória para 114ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, que acontece de 1 a 12 de junho em Genebra, na Suiça.

Na reunião foram discutidos os trabalhos das comissões e os relatórios que estarão em debate na 14ª Conferência, relacionados a temas como o Emprego e trabalho decente para a paz e a resiliência; Navegando pela mudança através do diálogo social inclusivo; Trabalho decente na economia de plataformas; e Igualdade de gênero no mundo do trabalho.

Participaram da reunião presencial/virtual, representantes de governos, empregadores e trabalhadores que tiveram acesso aos relatórios e puderam comentar sobre os temas a serem discutidos.

Após a abertura do ministro, a chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MTE, Maíra Lacerda, deu continuidade às discussões, expondo os temas das comissões. No relatório Diálogo social inclusivo diante das transformações do mundo do trabalho, serão discutidas mudanças no mundo do trabalho, a transformação digital e IA, a informalidade, transição justa, informalidade e crises internacionais, com foco no diálogo social, com participação de todos, para mediar interesses e prevenir conflitos.

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O Brasil vai apresentar na Conferência os avanços notáveis na transparência e negociação coletiva, o sistema Mediador – plataforma on line de registro e consulta de acordos coletivos, que no ano passado continha mais de 43 mil acordos registrados. O papel da Inspeção do Trabalho também será exposto neste contexto, demonstrando seus eixos de atuação para garantir o cumprimento da legislação e prevenção de conflitos.

Serão apresentados diálogos sociais na prática, como o estabelecimento de GT tripartite para desenvolver propostas regulatórias sobre plataformas digitais e a PEC dos domésticos, que trata da Convenção nº 189 da OIT.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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