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MPPR participa de reunião sobre gestão de resíduos sólidos

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O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema) de Pato Branco participou de reunião com gestores municipais e vereadores da região para discutir ações voltadas à adequada gestão dos resíduos sólidos nos municípios integrantes do Consórcio de Saúde do Sudoeste.

Realizado em 26 de agosto, na sede da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (AMSOP), em Francisco Beltrão, o encontro teve como objetivo a apresentação e discussão do Projeto de Gestão de Resíduos Sólidos consorciado, incluindo fundamentos, objetivos e medidas necessárias para o aprimoramento das políticas públicas relacionadas ao tema, em especial a sustentabilidade econômico-financeira. 

Durante a reunião, foi ressaltada a importância da atuação articulada entre o Poder Executivo, o Poder Legislativo, o Ministério Público e a sociedade para o desenvolvimento de soluções voltadas à coleta, ao manejo e à destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos.

Na ocasião, a Promotora de Justiça Ivana Ostapiv Rigailo destacou a importância do envolvimento dos municípios na implementação das medidas previstas no projeto e da conscientização da população sobre a responsabilidade compartilhada pela gestão dos resíduos. Enfatizou ainda a necessidade do pagamento da taxa destinada à coleta e ao manejo dos resíduos sólidos, instrumento necessário para garantir a sustentabilidade dos serviços públicos relacionados à área. 

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O evento também contou com a participação da equipe técnica do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo do MPPR.

Fonte: Ministério Público PR

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Lesões durante a prática de esportes competitivos são o tema da semana

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O Promotor de Justiça Renato de Lima Castro, do Ministério Público do Paraná, esclarece na edição desta semana do MP Responde dúvidas relacionadas a lesões graves provocadas durante a prática de esportes competitivos. Confira:

– Vi que um lutador ficou gravemente ferido numa competição. Quem o feriu cometeu crime ou isso faz parte da luta?

– Um jogador de futebol teve fratura exposta por causa de uma jogada violenta do adversário. Ele pode processar esse adversário?

Serviço à população – O MP Responde tem o formato de spot com até um minuto e meio de duração, nos quais procuradores e promotores de Justiça respondem perguntas relacionadas ao trabalho do Ministério Público e a assuntos jurídicos.

Os spots podem ser veiculados gratuitamente por qualquer rádio interessada. As perguntas são baseadas em questões da comunidade que chegam ao MPPR, e também é possível sugerir temas. Os contatos são o e-mail: [email protected] ou nossas redes sociais, no perfil @mpparana.

Podcasts – Os programas de rádio do MPPR também são disponibilizados nas plataformas Spotify e Apple.

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Edições anteriores:

– Cuido de uma tia com deficiência que precisa de remédios e fraldas descartáveis. Ela tem o direito de receber isso de graça pelo SUS?

– Tenho uma deficiência não visível e já fui questionado porque estava usando atendimento preferencial. Preciso provar minha deficiência toda vez?

– Meu sobrinho de 16 anos está usando drogas. O que a família pode fazer diante desse problema?

– No grupo de amigos do meu filho adolescente tem alguns que usam drogas. O que podemos fazer para evitar que ele entre nesse caminho perigoso?

– É verdade que algumas pessoas têm o direito de descer do transporte coletivo fora do ponto? Como isso funciona?

– Vi um homem se esfregando em mulheres no ônibus. O que eu devo fazer se isso acontecer de novo?

Todas as edições

Fonte: Ministério Público PR

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