Paraná

MPPR oferece denúncia contra homem que incendiou colégio estadual em Itaúna do Sul por ciúmes da namorada

Publicado em

19 de abril de 2024, 16:00

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O Ministério Público do Paraná denunciou o homem apontado como responsável por um incêndio ocorrido no dia 8 de abril no Colégio Estadual Machado de Assis, localizado em Itaúna do Sul, município do Noroeste do estado. A denúncia foi oferecida na quinta-feira, 18 de abril, pela Promotoria de Justiça de Nova Londrina, sede da comarca. O MPPR sustenta que o investigado, um homem de 23 anos, praticou crime previsto no Código Penal (Art 250 – causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem), com a agravante do motivo fútil.

De acordo com as apurações do caso, o ato criminoso, praticado durante a noite, teria sido motivado por ciúmes, uma vez que o acusado não queria que a namorada, uma estudante adolescente que era aluna do estabelecimento, fosse ao colégio. O incêndio provocou grande destruição do local e privou mais de 200 alunos de frequentarem as aulas.

Processo nº 0000890-06.2024.8.16.0121

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Fonte: Ministério Público PR

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Paraná

Governo do Estado transferiu R$ 1,29 bilhão aos 399 municípios em abril

Published

11 minutos ago

2 de maio de 2024, 16:00

Da Redação

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, repassou R$ 1,29 bilhão aos municípios do Estado em abril. As transferências constitucionais integram as receitas públicas correntes, ou seja, são recursos que podem ser aplicados em saúde, educação, segurança pública, transporte e demais serviços essenciais das prefeituras.

Do total repassado, R$ 917,6 milhões foram provenientes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que representa aproximadamente 25% das receitas totais do Estado.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024, cuja quarta parcela venceu em abril, contribuiu com R$ 366,9 milhões. Royalties do petróleo (R$ 711,5 mil) e recursos do Fundo de Exportação (R$ 10,3 milhões) também foram transferidos às cidades.

As transferências de recursos às cidades são feitas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), e seguem as regras constitucionais. Os índices são calculados anualmente e levam em consideração uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais. Cada ajuste no índice é aplicado no ano subsequente à alteração.

Confira as 10 cidades que mais receberam repasses em abril de 2024:

Curitiba (R$ 161,6 milhões)

Araucária (R$ 66,9 milhões)

São José dos Pinhais (R$ 44,8 milhões)

Londrina (R$ 43,1 milhões)

Maringá (R$ 40,3 milhões)

Ponta Grossa (R$ 34,2 milhões)

Cascavel (R$ 34 milhões)

Foz do Iguaçu (R$ 26,3 milhões)

Toledo (R$ 21,4 milhões)

Guarapuava (R$ 19,6 milhões)

Paranaguá (R$ 14,1 milhões)