O Ministério Público do Paraná apresentou oficialmente nesta segunda-feira, 29 de abril, o Projeto Geoindígena, aplicativo voltado a aprimorar a atuação ministerial na defesa dos direitos das comunidades indígenas que vivem no estado. A solenidade de lançamento foi realizada na sede da instituição, em Curitiba, com a presença do procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, da promotora de Justiça Janaína Bruel Marques, do Centro de Apoio Técnico à Execução (CAEx), das lideranças indígenas cacica Juliana Kerexu (Tekoa Takuaty), cacique Celso Ocoy (Ocoy) e cacique Puiu Txukahame (Caiapó) e do coordenador técnico da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Mauro Leno Silvestrin.

Funcionalidades – O Geoindígena foi desenvolvido pelo Centro de Apoio Técnico à Execução (CAEx) a partir de uma demanda do Caop de Direitos Humanos, por meio do Núcleo de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas (Nupin). O aplicativo reúne diversas informações sobre as populações indígenas que estão no Paraná, como, por exemplo, em quais cidades estão esses grupos, quantas pessoas vivem em cada localidade, qual a quantidade de crianças e idosos, se há escolas ou unidades de saúde próximas, entre outras. Esse banco de dados será utilizado para subsidiar o trabalho dos promotores e promotoras de Justiça na garantia de direitos fundamentais a essa parcela da população, como acesso a atendimento médico e vacinas, escolas e benefícios sociais. A partir do lançamento da ferramenta, equipes de agentes ministeriais vão iniciar uma ação de visitas a todas as comunidades identificadas, para verificar presencialmente a situação desses grupos e atender eventuais violações de direitos.

Também compuseram a mesa da abertura de lançamento do sistema o promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (Nupin) Rafael Osvaldo Machado Moura, a juíza Federal Luciana da Veiga Oliveira, responsável pelo projeto Aproxima JFPR – Justiça Itinerante, o deputado estadual Goura Nataraj e o professor de Direito da Universidade Federal do Paraná, Sérgio Staut.

Retrato – “Vamos saber de perto qual a realidade dessas pessoas, quais as carências, quais as dificuldades, para poder, junto com os outros órgãos responsáveis, atuar positivamente, acertar as vulnerabilidades de modo a garantir que esses povos tenham uma vida melhor”, afirma o procurador-geral de Justiça Francisco Zanicotti. O Paraná tem 30.460 indígenas autodeclarados, conforme o Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo dados do Geoindígena, essa população – das etnias Kaingang, Guarani e Xetá – vive em 80 comunidades/aldeias, distribuídas em 56 cidades no estado.

“O Ministério Público tem o dever institucional de atuar na defesa dos direitos dos povos indígenas e o Ministério Público do Paraná, tradicionalmente, desde 2012, tem o seu olhar direcionado a essas populações. A partir da plataforma agora lançada, teremos um retrato exato da situação de cada uma das comunidades indígenas no estado do Paraná, de modo a permitir que os promotores de Justiça tenham uma atuação positiva no sentido da implementação dos direitos humanos a elas relacionados”, diz o coordenador do Caop dos Direitos Humanos, unidade que abriga o Nupin, procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto.

O Bruno Sérgio Galati, coordenador do CAEx, conta que o Geoindígena é uma plataforma dinâmica, que além de dados primários de base cartográfica traz dados sociológicos. “Além do mapa interativo, a ferramenta permitirá o cruzamento desses indicadores sobre os territórios indígenas com outros ambientes, de modo a gerar informações de inteligência e fornecer o respaldo necessário para a atuação adequada do Ministério Público do Paraná”, afirma.

Realidade – Durante a cerimônia de lançamento, algumas lideranças indígenas fizeram uso da palavra, destacando a importância da interlocução com o MPPR e outras instituições. “Precisamos muito desse espaço de debate. Os órgãos públicos que defendem nossos direitos previstos na Constituição precisam chegar nas nossas comunidades. Depois das marcações de terra, enfrentamos, infelizmente, os impactos de invasões. Precisamos também de proteção, de iniciativas como essa que abarquem as diferentes necessidades e particularidades dessas populações para garantir a existência da nossa língua, da nossa cultura e dos nossos saberes milenares. A partir do momento que um indígena traz a sua realidade, traz com ele o mundo”, afirma a cacica Juliana (da Ilha da Cotinga)

O líder indígena Puiu fez uma fala sobre o olhar do Poder Público para questões de saúde, educação e demarcações de terras indígenas e reforçou a necessidade de uma reparação histórica. “Estamos aqui para poder falar, para poder lutarmos juntos. Nossa terra é viva, nossa terra é azul”, sustenta. Em seguida, o Cacique Celso Ocoy complementou: “Eu gostaria de colocar aqui a resistência do nosso povo. Precisamos de diálogo, para olhar para nossa saúde, nossa educação.”

Saiba mais

Acesse aqui entrevista sobre a atuação do MPPR junto à população indígena com o promotor de Justiça Rafael Osvaldo Machado Moura, que atua no Núcleo de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas (Nupin). Ele fala dos direitos assegurados a essa parcela da população, aponta como noticiar casos de violações e destaca algumas ações recentes desenvolvidas pelo Nupin, como a plataforma Geoindígena, o fomento à criação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas e uma parceria com a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) para garantir água potável e saneamento básico que já beneficiou 18 comunidades.

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Fonte: Ministério Público PR