Paraná

MPPR firma TAC com o Município de Palmas para a construção de unidade de saúde que atenderá comunidades quilombolas e demais moradores locais

Publicado em

8 de outubro de 2025, 13:31

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Da Redação

O Ministério Público do Paraná, por meio da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Palmas, no Centro-Sul do estado, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) que atenderá às comunidades quilombolas locais e aos moradores do bairro São Sebastião do Rocio.

Áudio do promotor de Justiça Victor Melo da Silva

A necessidade de melhoria no atendimento de saúde na localidade já havia sido evidenciada em 2023, quando o Ministério Público instaurou um procedimento após denúncias de que a antiga UBS que atendia a comunidade havia sido desativada, naquele mesmo ano, por falta de condições sanitárias e estruturais, tendo o Município de Palmas alegado, à época, que a UBS permaneceria desativada momentaneamente, para adequações estruturais. Ocorre que, até o momento, a UBS não foi reativada ou substituída por outra.

Em 2025, após diligências, reuniões com a população local e observância da consulta prévia, livre e informada dos membros das comunidades quilombolas Maria Adelaide Trindade Batista, Castorina Maria da Conceição e Tobias Ferreira — que representam a maior população autodeclarada quilombola entre os municípios do estado do Paraná —, no âmbito de outro procedimento do MP – um inquérito civil –, apurou-se que, mesmo com a doação de um terreno avaliado em mais de R$ 1 milhão e com recursos disponíveis para a instalação da nova unidade, a população continuava sem atendimento com estrutura própria. Constatou-se, ainda, que o prazo para a utilização de um montante aproximado de R$ 1 milhão, disponibilizado ao Município pela Secretaria Estadual de Saúde — valor que poderia ser utilizado na construção da nova unidade —, encerra-se neste ano de 2025.

Diante desse cenário, o MPPR propôs o TAC. Pelo documento assinado, a transferência do terreno doado pelo Estado do Paraná ao Município de Palmas, onde será construída a unidade de saúde, deverá ocorrer até o final do mês de outubro de 2025. Foi fixada multa de R$ 200 mil a ser paga pelos compromissários (prefeito, secretária de Saúde e procurador do Município) em caso de descumprimento do TAC — valores que serão revertidos em prol das comunidades quilombolas e dos moradores do bairro São Sebastião do Rocio.

Inquérito Civil nº 0097.25.000889-9

Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4226

Fonte: Ministério Público PR

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Paraná

Professores do Paraná são selecionados para intercâmbio em Utah, nos EUA

Published

4 horas ago

18 de abril de 2026, 12:00

Da Redação

O Governo do Paraná publicou nesta sexta-feira (17) o resultado da seleção de professores para participarem de um intercâmbio profissional nos Estados Unidos. Os docentes paranaenses irão lecionar em escolas de ensino fundamental e médio dos condados de Tooele e Washington, localizados no Estado de Utah, na região Oeste do país. A viagem está prevista para julho deste ano, antes do início do calendário letivo estadunidense, que começa em agosto e termina em maio.

A iniciativa é resultado de uma parceria firmada em 2014 entre a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) e a Secretaria da Educação de Utah. Neste ano, entre 40 candidatos de 16 municípios, foram selecionados as professoras Isabeli Rodrigues, de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, e Paula Fernanda de Souza do Amaral, de Toledo, no Oeste; e o professor Kesley Cassiano dos Santos, de Curitiba. A seleção dos profissionais foi realizada em quatro etapas, incluindo avaliação de aulas e entrevistas em inglês.

A coordenadora de Relações Institucionais e Cooperação Internacional da Seti, Helena Salim de Castro, destaca a importância de crescimento profissional para os professores. “O objetivo é viabilizar essa experiência internacional, oferecendo aos professores paranaenses a oportunidade de atuar no sistema educacional norte-americano para conhecer novas metodologias e práticas de ensino, além de ampliar os horizontes dos profissionais ao vivenciar uma imersão cultural capaz de fortalecer a visão sobre a educação”, afirmou.

Governo do Paraná levará dez universitários para experiência em universidade dos EUA

Com formação em Pedagogia, a professora Isabeli Rodrigues, uma das selecionadas nesta edição do programa, destaca a oportunidade de crescimento e aprendizado para o magistério. “Esse tipo de ação é importante para a carreira dos professores, principalmente para enxergar o futuro, a educação e o ensino sob uma nova perspectiva, sendo uma grande oportunidade de crescimento, de aprendizado, de mudanças e de propósito e poder contribuir como educadora para crianças de outros lugares”, disse a docente.

O valor anual da remuneração dos professores participantes desse programa de intercâmbio varia entre R$ 224,3 mil e R$ R$ 289,1 mil, de acordo com o nível de graduação e a titulação dos profissionais aprovados. Outros benefícios são plano de saúde e odontológico, visto de trabalho para o marido ou a esposa e matrículas em escolas públicas de Utah para os filhos com idade entre cinco e 21 anos.

Fonte: Governo PR

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