Paraná
Entrevista trata de loteamentos clandestinos e dos prejuízos que podem causar a quem compra um terreno e ao meio ambiente
O MP no Rádio fala nesta edição sobre os empreendimentos imobiliários irregulares, também chamados de loteamentos clandestinos. O entrevistado é o promotor de Justiça Joel Carneiro da Silva Filho, que coordena o Núcleo Regional do Litoral do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, uma unidade especializada do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa ele explica o que caracteriza um loteamento irregular e o que o consumidor deve fazer para evitar uma compra assim. Destaca ainda as consequências jurídicas que pode responder quem implanta um projeto imobiliário desse e o problema ambiental relacionado a esse tipo de prática, entre outras questões.
Acesse o programa
Planos de saúde – O programa passado tratou de planos de saúde, com entrevista do promotor de Justiça Rudi Rigo Burkle, do MPPR, que falou da regulação e fiscalização, da questão dos reajustes e do que fazer em caso de violações contratuais ou má prestação de serviço.
Podcasts – O MP no Rádio é disponibilizado também nas plataformas Spotify e Apple.
Gratuito – As entrevistas podem ser baixadas gratuitamente por qualquer rádio interessada. O programa – produzido pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Paraná – também pode ser editado, desde que mantido no contexto e devidamente creditado.
Contato – Para envio de sugestões (inclusive de temas), críticas e comentários sobre os programas, os contatos são o e-mail [email protected] e os telefones (41) 3250-4469 e (41) 3250-4249.
Fonte: Ministério Público PR
Paraná
Ministério Público do Paraná denuncia pelos crimes de tortura, lesão corporal e violência psicológica homem que agrediu esposa em Capitão Leônidas Marques
O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Capitão Leônidas Marques, no Oeste do estado, denunciou por tortura, lesão corporal e violência psicológica um homem que praticou atos de violência contra a própria companheira, de 65 anos, em 22 de agosto último. A ação penal já foi recebida pelo Judiciário e tramita sob sigilo para preservação da intimidade da vítima.
Áudio do Promotor de Justiça Renato Sampaio Cavalheiro
Segundo as apurações, na data dos crimes, no interior da residência do casal, no Distrito de Alto Alegre do Iguaçu, em Capitão Leônidas Marques, o autor, um homem de 60 anos, valendo-se da condição de vulnerabilidade da vítima e da relação doméstica que mantinham, agrediu a esposa com socos, tapas e golpes na cabeça e no rosto utilizando um martelo de borracha. As agressões, que foram iniciadas após uma discussão, causaram graves lesões na ofendida.
Ao oferecer a denúncia, o Ministério Público sustentou o uso de meio cruel para a prática criminosa, uma vez que o agressor submeteu a vítima a intenso e continuado sofrimento físico e mental. Além das agressões físicas, o MPPR apontou a prática de violência psicológica reiterada durante toda a noite, com o ofensor limitando o direito de ir e vir da esposa e manipulando-a mediante constrangimentos para que não buscasse auxílio médico ou policial.
Para garantir a proteção imediata da vítima, o Ministério Público requereu a manutenção da prisão preventiva do réu, que já está detido. Além disso, visando à reparação dos danos causados à mulher, pleiteou a fixação de valor mínimo de R$ 20 mil a título de indenização pelos danos causados.
Processo 0002402-36.2026.8.16.0062
Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4264
Fonte: Ministério Público PR
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