Paraná

MPPR comemora o Dia Nacional do Ministério Público com programação especial

Publicado em

11 de dezembro de 2025, 14:59

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Da Redação

Na próxima sexta-feira, 12 de dezembro, o Ministério Público do Paraná realizará um evento especial em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público. A programação ocorrerá na sede da instituição em Curitiba (Rua Marechal Hermes, 820), com abertura oficial às 13 horas, conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Francisco Zanicotti. O evento contará com a presença do Governador do Paraná, Ratinho Júnior, além de várias outras autoridades.

Haverá transmissão online para os integrantes da instituição.

MP em Movimento – Como destaque da programação, será apresentado um balanço dos resultados do projeto MP em Movimento, iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça que, durante o ano de 2025, percorreu o Paraná, levando o centro decisório do Ministério Público para mais perto dos municípios.

“A ação promoveu diálogos diretos entre Promotores de Justiça da região, gestores públicos e outras autoridades, com o objetivo de buscar soluções efetivas para demandas locais, com destaque para a saúde, a segurança pública, o meio ambiente e a educação”, comenta o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Zanicotti.

Palestra motivacional – O evento também terá a participação do montanhista e escalador paranaense Waldemar Niclevicz, o primeiro brasileiro a escalar o Monte Everest, além do K2 e dos Sete Cumes do Mundo. Natural de Foz do Iguaçu, Niclevicz compartilhará reflexões sobre superação, preparo e desempenho na palestra “Conquistando o seu Everest: lições da conquista brasileira do Everest para o sucesso profissional”.

Concurso e homenagens – A data será marcada ainda pela premiação da 12ª edição do concurso Prata da Casa, que destaca iniciativas que fortalecem a atuação do MPPR e aprimoram os serviços prestados à sociedade.

O evento também contará com uma homenagem especial aos integrantes que se aposentaram em 2025, incluindo a entrega da Medalha do Mérito Institucional aos que completaram mais de 40 anos de dedicação à instituição.

Apoio – O evento em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público é uma realização da Procuradoria-Geral de Justiça e conta com o apoio da Associação Paranaense do MP, da Associação dos Servidores do MPPR, da Fundação Escola do Ministério Público e do Sindicato dos Servidores do MPPR.

Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4226

Fonte: Ministério Público PR

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Paraná

Ministério Público denuncia vereadora de Curitiba por prática de discriminação por procedência nacional ao dizer que colega deveria “voltar para o Ceará”

Published

3 dias ago

7 de agosto de 2026, 20:30

Da Redação

O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos de Curitiba, ofereceu denúncia criminal contra uma vereadora da capital pela suposta prática de discriminação ou preconceito em razão da procedência nacional. O crime está previsto no artigo 20 da Lei 7.716/1989.

Conforme a denúncia, durante sessão da Câmara Municipal de Curitiba, realizada em 5 de agosto de 2026, a parlamentar teria dirigido à outra vereadora expressões relacionadas à sua origem no Estado do Ceará, incluindo as frases: “Por que a senhora não volta pro Ceará? Por que a senhora veio pra cá? A senhora nasceu lá mas vem encher o saco aqui”.

Segundo o Ministério Público, as manifestações teriam sido proferidas com a intenção de ofender e humilhar a vítima, além de menosprezar e discriminar, de forma mais ampla, pessoas de origem cearense, configurando, em tese, discriminação por procedência nacional.

Responsabilização criminal e indenização – Na denúncia, o MPPR requer, além da responsabilização criminal, a fixação de valor mínimo de indenização à vítima pelos danos causados, inclusive morais, no montante correspondente a 20 salários mínimos, atualmente equivalente a R$ 32.420,00, a ser atualizado pelos índices oficiais.

Também foi requerido o arbitramento de indenização por dano moral coletivo no valor correspondente a 40 salários mínimos, no momento equivalente a R$ 64.840,00, em razão de ofensa a valores fundamentais relacionados à igualdade, à dignidade da pessoa humana e ao combate à discriminação. O MPPR solicita que, se deferido, o valor seja destinado ao Fundo Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e utilizado para financiamento de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial no Paraná.

Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4226

Fonte: Ministério Público PR

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