Brasil
MPA lança consulta pública do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em parceria com o Sebrae e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA – Juntos pelo Agro), realizou o lançamento da Consulta Pública do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura (PNDSA), nesta quinta-feira (19), em Brasília. O evento também fez alusão ao Dia da Aquicultura, comemorado em 20 de março.
Com um prazo de execução de 10 anos (2026-2036), o Plano tem a proposta de ser um instrumento estruturante para orientar o crescimento ordenado, competitivo e ambientalmente responsável da aquicultura. A consulta pública do Plano já está disponibilizada na plataforma do Brasil Participativo. A partir do dia 20 de março, o Plano estará aberto para contribuições da sociedade civil.
O ministro do MPA, André de Paula, destacou o protagonismo econômico que a aquicultura tem no Brasil e os impactos positivos do plano para o setor. “É um trabalho que fortalece e envolve toda a cadeia produtiva da aquicultura no país, para crescer o investimento na área e estabelecer caminhos para vencer desafios”. Além disso, o ministro ressaltou a presença de membros do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE) no evento, contribuindo para aproximar as políticas públicas do ministério com os conselheiros da pesca e aquicultura.
Para a coordenadora Nacional de Agronegócio do Sebrae, Cláudia Stehling, o Plano favorece o diálogo qualificado com o setor produtivo e o poder público. “O Plano apresenta diretrizes que promovem o crescimento sustentável e responsável da aquicultura. Elas direcionam para políticas públicas estruturadas que geram impactos concretos na vida dos empreendedores e da economia local”, afirmou.
O representante da CNA e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), Tom Prado, relatou que o Plano tem uma grande oportunidade de transformar todo o potencial aquícola em realidade. “Queremos políticas públicas de resultados no campo e nas águas, e o diálogo do poder público com os produtores pode apresentar avanços significativos para o setor”, contou.
De acordo com a secretária Nacional da Aquicultura do MPA, Fernanda Gomes, a participação dos parceiros na construção do Plano tem sido fundamental para o êxito do projeto. “Agradecemos a colaboração dos parceiros e do setor produtivo, que contribuem para essa atividade estratégica para o desenvolvimento sustentável brasileiro, que gera emprego e renda em diferentes regiões do país”. Ela também apresentou as principais diretrizes do Plano, que se baseiam na Inovação, Competitividade e Transição para a Economia Azul.
A presidente da Embrapa, Silvia Massruhá, apontou que o Plano ajudará na estruturação do trabalho na aquicultura. “A economia azul contribui para a economia verde com trabalho integrado e investimentos em ciência e tecnologia. Esse ecossistema fortalecido garante um setor aquícola sustentável e produtivo”, finalizou.
O Plano
O Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura é o instrumento que transforma as diretrizes do ProAqui em ações concretas em todo o país. Ele organiza metas, prioridades, indicadores e responsabilidades, orientando políticas públicas para estruturar, qualificar e expandir a aquicultura brasileira de forma integrada, sustentável e inclusiva.
A elaboração do Plano foi fundamentada em uma metodologia participativa, estruturada a partir da realização de oitivas setoriais, concebidas como instrumentos de escuta qualificada e construção coletiva de políticas públicas.
Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.
Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.
Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.
Reconhecimento
A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.
O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.
O que fazer
Entre os principais atrativos estão:
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Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.
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Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.
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Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.
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Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.
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Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.
Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.
Quando visitar
São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.
Entre os principais eventos estão:
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Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.
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Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.
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Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.
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Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.
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Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.
Como chegar
São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.
Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.
Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.
Patrimônio Mundial
A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.
O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.
Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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