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MPA e MAPA definem Nota Fiscal do Pescado como documento oficial de origem do pescado

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Os Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicaram, nesta sexta-feira (10), a Portaria Interministerial nº 54, que estabelece a Nota Fiscal como documento oficial de comprovação de origem do pescado proveniente da pesca e da aquicultura.

A nova norma revoga a Instrução Normativa Interministerial MPA/MAPA nº 4/2014, e atualiza os mecanismos de controle, com o objetivo de fortalecer a rastreabilidade ao longo de toda a cadeia produtiva.

A medida busca conferir maior segurança jurídica e previsibilidade às atividades do setor, ao alinhar os procedimentos de comprovação de origem às práticas atuais da pesca e da aquicultura no país. A adoção da Nota Fiscal como documento oficial contribui para ampliar a transparência das operações comerciais, aprimorar os mecanismos de fiscalização e valorizar o pescado brasileiro.

A portaria é resultado de um processo de construção conjunta entre o MPA e o Mapa, com base em discussões técnicas e diálogo com o setor produtivo. Participaram das tratativas representantes da Câmara Setorial da Produção e da Indústria de Pescados, além de auditores fiscais do Mapa. A iniciativa buscou garantir que a regulamentação atenda às necessidades operacionais do setor e seja aplicada de forma eficiente e uniforme em todo o território nacional.

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Entre as novidades, a norma institui o anexo “Autodeclaração de Solicitação de Atualização de Dados junto ao MPA”. O instrumento visa resguardar o interessado que já protocolou pedido de atualização cadastral de embarcação no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), mas que ainda aguarda análise administrativa.

A autodeclaração permitirá que o proprietário comprove sua regularidade durante esse período, evitando prejuízos à atividade produtiva e conferindo maior previsibilidade ao processo. De acordo com os ministérios, a medida está alinhada à modernização administrativa, à inovação regulatória e à garantia de direitos dos usuários dos sistemas públicos.

Com a nova regulamentação, a Nota Fiscal passa a ocupar papel central na comprovação de origem do pescado, reforçando o compromisso do governo federal com a modernização da gestão pesqueira e aquícola e com o desenvolvimento sustentável do setor.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Dia das Crianças: 5 destinos brasileiros para sair da rotina e viver momentos inesquecíveis

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O Dia das Crianças está chegando e, com ele, a oportunidade de planejar viagens que fujam dos roteiros tradicionais. Trocar os brinquedos e as telas por experiências reais é um presente que marca a memória para o resto da vida. Prepare as malas, pois a aventura em família está prestes a começar!

Anavilhanas (AM)

Já imaginou a sensação de navegar por uma floresta que parece não ter fim? No arquipélago de Anavilhanas, no Amazonas, esse cenário de filme é a mais pura realidade. 

O destino é composto por centenas de ilhas, rios sinuosos e caminhos aquáticos que se integram à imensidão da Floresta Amazônica. Para as crianças, a magia está em navegar pelas águas calmas e descobrir quais mistérios e belezas a natureza esconde logo após a próxima curva do rio.

Parque Nacional da Furna Feia (RN)

E se o passeio de férias incluísse uma descida às profundezas da terra? O Parque Nacional da Furna Feia, no interior do Rio Grande do Norte, guarda uma das maiores concentrações de cavernas do país. O ambiente é repleto de formações rochosas e caminhos subterrâneos, que despertam a curiosidade dos visitantes. 

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A experiência convida a família inteira a colocar a imaginação em prática para explorar um mundo escondido, oferecendo aos pequenos a fascinante sensação de serem exploradores de cavernas desbravando segredos guardados há milênios debaixo da terra.

Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT)

Para as famílias que adoram caminhar e contemplar o meio ambiente, o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso, é o destino ideal. A paisagem majestosa é formada por imensos paredões de pedra avermelhada, trilhas e cachoeiras. No entanto, o grande atrativo para o imaginário infantil é a rica diversidade de fauna local. A viagem ganha contornos onde a brincadeira e a experiência consistem em caminhar com atenção para tentar avistar pegadas curiosas no chão e observar animais selvagens livres em seu habitat.

Uberaba (MG)

Quem disse que os dinossauros só existem nas telas de cinema? Na cidade de Uberaba, no Triângulo Mineiro, esses gigantes pré-históricos deixaram marcas muito reais. Reconhecida oficialmente como um Geoparque Mundial pela Unesco, a região abriga um dos maiores tesouros de fósseis pré-históricos de todo o Brasil. 

A visita se transforma em uma verdadeira máquina do tempo, onde as crianças podem vivenciar a emoção única de descobrir fósseis incríveis, aprendendo sobre a história do nosso planeta de uma forma lúdica e imersiva.

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Garopaba (SC)

Se a ideia for curtir a brisa do litoral, que tal adicionar um espetáculo grandioso da natureza ao roteiro? Na região de Garopaba, em Santa Catarina, a temporada das baleias-francas atrai e emociona visitantes de todas as idades. 

Durante os passeios pela costa catarinense, é possível observar esses imensos mamíferos marinhos bailando tranquilamente nas águas brasileiras. A experiência de ficar à beira-mar ou em mirantes estratégicos, observando atentamente o horizonte à espera dos gigantes que emergem do oceano, é garantia de um momento de pura magia em família.

De norte a sul, viajar pelo Brasil no Dia das Crianças é a certeza de oferecer momentos únicos para os pequenos. Sair da rotina e conhecer a riqueza natural, histórica e cultural do nosso país não apenas fortalece os laços familiares, mas também desperta desde cedo o respeito e a paixão pelas nossas belezas nacionais.

Por Victor Mayrink
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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