Região Oeste
MP recomenda suspensão de cobrança da taxa de lixo em Capitão Leônidas Marques
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) recomendou que a Prefeitura de Capitão Leônidas Marques, no oeste do estado, suspenda imediatamente a cobrança da taxa de lixo na cidade.
A justificativa, segundo a promotoria, é a lei municipal que vinculou a cobrança a taxa ao consumo de água dos moradores. Isso, conforme o MP-PR, representa venda casada, que é uma prática ilegal e considerada abusiva pela legislação que trata dos direitos do consumidor.
Além da suspensão imediata da taxa e a anulação de cobranças já feitas, o MP-PR recomenda ainda que o prefeito encaminhe projeto de lei à Câmara para que seja feita a desvinculação.
Já a Sanepar, não poderá lançar nas próximas faturas de água os valores referentes à taxa de coleta de lixo até que a prefeitura atenda ao recomendado pela promotoria.
A prefeitura tem 20 dias para enviar uma resposta ao MP-PR, sob pena de ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa.
A assessoria de imprensa da prefeitura informou que vai se pronunciar sobre o caso nos próximos dias.
Região Oeste
Sanepar promove limpeza de 16 quilômetros de rede de esgoto em Foz do Iguaçu
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Equipes da Sanepar realizaram nos dois primeiros meses deste ano o trabalho de desentupimento e limpeza de 16,6 quilômetros de rede coletora de esgoto instalada em Foz do Iguaçu. Até o fim do ano, serão vistoriados 80 quilômetros de tubulação em diversos bairros da cidade. O total da rede é bem maior, cerca de 1,2 mil quilômetros, o corresponde à distância entre Foz e Buenos Aires, na Argentina.
A limpeza é feita com a ajuda de um caminhão de hidrojateamento, nos poços de visitas, que são aberturas na calçada ou na rua que permitem o acesso à rede. Os profissionais retiram o material mais denso e pesado e, na sequência, injetam água com pressão para limpar e desobstruir a rede. Este trabalho preventivo repercute diretamente na casa dos clientes.
desobstrução da rede pode evitar que o esgoto transborde na rua ou até mesmo retorne para dentro dos imóveis”, explica o coordenador de Redes da Sanepar, Marcos Simoni.
Os maiores problemas de obstrução de rede são causados por pessoas que jogam na tubulação objetos que não deveriam ir para a rede coletora, construída para receber apenas o esgoto doméstico. Os materiais mais comuns encontrados são restos de materiais de construção, além de panos, latas, plásticos e outros resíduos que trazem prejuízo ao bom funcionamento do sistema de esgoto.
O lixo, a água da chuva e outros materiais, além de danificar e entupir a rede, e provocar vazamento e refluxo, podem comprometer o meio ambiente. Resíduos como gordura, por exemplo, causam o entupimento da rede, represando e fechando a tubulação. Por isso, a Sanepar orienta que seja instalada a caixa de gordura para dar o destino correto a esse material.
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