Política Nacional
Motta diz que vai encaminhar votação de proposta que inclui servidores de ex-territórios nos quadros da União
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai dar encaminhamento na Casa à proposta de emenda à Constituição (PEC 47/23) que possibilita aos servidores dos antigos territórios de Amapá, Rondônia e Roraima serem integrados ao quadro da administração pública da União.
A PEC foi aprovada pelo Senado em 2023 e estava parada na Câmara. Motta quer que o texto seja analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e siga para uma comissão especial debater o tema.
Hugo Motta participou, nesta quinta-feira (5), de evento com as bancadas dos três estados (AP, RO e RR) e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para informar o início da tramitação da proposta na Câmara.
“Sabemos que há sobre a PEC a discussão do tamanho do impacto fiscal: do lado do Ministério da Fazenda há uma estimativa de impacto, do lado dos servidores há outro número, e as bancadas não têm uma precisão sobre isso. Mas quero dizer que essa matéria, a partir de hoje, estará na ordem do dia”, declarou Motta.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agradeceu a iniciativa da Câmara e afirmou que a proposta corrige uma injustiça histórica contra servidores dos ex-territórios.
“Espero neste ano estar em uma sessão solene [de promulgação da emenda constitucional] para corrigir, em definitivo, essa injustiça histórica com o povo do Amapá, de Rondônia e de Roraima”, disse Alcolumbre.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Marcelo Oliveira
Fonte: Câmara dos Deputados
Política Nacional
Dra. Eudócia anuncia investimentos em mobilidade urbana de Maceió
A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) anunciou a liberação de recursos federais para o sistema de ônibus de trânsito rápido (BRT) de Maceió. Em pronunciamento em Plenário na quarta-feira (12), a parlamentar afirmou que o projeto deverá ampliar e modernizar o transporte público da capital alagoana. De acordo com Dra. Eudócia, o sistema, que receberá o nome de Rapidão, deverá beneficiar mais de 80% da população de Maceió, com atenção especial aos trabalhadores que vivem na parte alta da cidade.
— Esse BRT, que vai ser a maior obra de mobilidade urbana do nosso estado de Alagoas, é um marco para a nossa capital. O BRT também é um sistema moderno, em que teremos ônibus novos, com ar-condicionado. Estamos falando de dignidade, de desenvolvimento, de darmos aos nossos munícipes condições de se deslocarem de forma confortável — disse.
Crédito externo
A senadora ressaltou que a iniciativa tem objetivo de melhorar as condições de deslocamento da população. Ela também pediu celeridade na análise da MSF 46/2026, que autoriza o município de Maceió a contratar operação de crédito externo de US$ 150 milhões com o New Development Bank (NDB), banco de fomento dos Brics. Os recursos serão destinados ao financiamento do Programa de Integração, Desenvolvimento Social e Sustentável de Maceió (MCZ3i).
— Peço celeridade na tramitação desse projeto aqui nesta Casa, em virtude de sua importância para a nossa capital e, consequentemente, para o nosso estado de Alagoas — disse Dra. Eudócia.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
-
Esportes6 dias agoCorinthians vence, mas é eliminado da Copa do Brasil pelo Internacional
-
Educação7 dias agoMEC divulga período de inscrições para o Observatório da Educação Inclusiva
-
Brasil5 dias agoMinistro da Saúde realiza visitas técnicas em Santa Casa de Curitiba e Hospital Angelina Caron, em Campina do Sul (PR)
-
Agro6 dias agoCasos de raiva bovina avançam e colocam rebanhos em alerta
-
Agro6 dias agoEntidade critica nova lei do frete e prevê aumento dos custos no campo
-
Agro6 dias agoExportação recorde de soja pressiona portos e expõe falta de armazéns
-
Esportes5 dias agoAtlético-MG e Remo ficam no empate em 2 a 2 no Mangueirão pelo Brasileirão
-
Educação7 dias ago
Saeb 2025: consulte os resultados finais da avaliação
