Política Nacional
Motta acelera debate sobre segurança pública e pauta pedidos de urgência para propostas de consenso
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que vai colocar em votação nesta terça-feira (30) oito pedidos de urgência para projetos sobre segurança pública. Segundo ele, todos os 27 secretários de Segurança dos estados concordaram com as propostas.
“Segurança é uma das maiores preocupações dos brasileiros e uma prioridade do Parlamento – e prioridade se faz ouvindo, dialogando e agindo”, disse o presidente por meio de suas redes sociais.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
Política Nacional
Artistas e atletas pedem aprovação de proposta que mantém incentivos após reforma tributária; assista
Artistas, esportistas e gestores municipais se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/26, que garante que estados e municípios continuem apoiando projetos culturais e esportivos por meio de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o novo imposto criado pela reforma tributária.
Na prática, a PEC evita que leis de incentivo à cultura e ao esporte deixem de existir com o fim gradual do ICMS e do ISS. Muitos projetos culturais dependem desse tipo de apoio.
Sem essa mudança, esses mecanismos de incentivo poderiam acabar a partir da substituição definitiva dos antigos impostos pelo IBS.
“Essa alteração constitucional é fundamental, porque a reforma proíbe criar esses créditos, esses incentivos tributários e incentivos fiscais”, explica o autor da PEC, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Da TV Câmara
Edição – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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