conecte-se conosco

Brasil

Moro diz a Fux que não destruiria mensagens obtidas pelos hackers

Publicado

O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou em documento enviado ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não orientou ou determinou a destruição do material obtido pela Operação Spoofing, que apura invasões a celulares de autoridades.

Quatro pessoas foram presas pela Polícia Federal na operação no final de julho, no interior de São Paulo. Uma delas, Walter Delgatti Neto, admitiu ter hackeado os celulares de autoridades, entre elas o ministro Moro.

Na ocasião, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha disse que Moro lhe telefonou para afirmar que as mensagens seriam descartadas “para não devassar a intimidade de ninguém”.

Depois, em nota oficial, a PF assegurou que preservará o conteúdo de quaisquer mensagens obtidas nas investigações. Moro respondeu a Fux em um documento protocolado na quarta-feira, 7. O ministro do STF pediu pediu os esclarecimentos depois de o PDT apresentar uma ação no tribunal contra a destruição de mensagens obtidas nas invasões dos celulares.

Leia mais:  Prefeitos E Governadores Terão Que Indenizar Trabalhador Por Paralisação, Diz Bolsonaro

O ministro da Justiça ressaltou na resposta que divulgou nota oficial para esclarecer que somente uma decisão judicial poderia levar à anulação do conteúdo.

Comentários Facebook

Brasil

PRF alerta que não procedem as informações das Redes Sociais que afirmam sobre as proibições das remoções no CTB

Publicado

A Lei 14.229/21 contemplou processos que já existiam em normativos internos, mantendo condicionantes para veículos prosseguirem viagem.

Redes Sociais informavam que eram proibidas remoções de veículos, mas não é verdade

Diante das alterações recentes no CTB – Código de Trânsito Brasileiro, a PRF – Polícia Rodoviária Federal esclarece que não procedem as informações difundidas nas redes sociais que afirmam sobre a proibição das remoções por agentes de trânsito.

Quanto à aplicação da medida administrativa de remoção do veículo, o texto trata da possibilidade do condutor flagrado com irregularidades que impunham a remoção, poder prosseguir com a viagem.

Mas é importante destacar que tais possibilidades preservaram condicionantes aos agentes de trânsito: oferecer condições de segurança para circulação e desde que não consiga sanar a irregularidade no local da infração.

O coordenador geral de Segurança Viária, o PRF inspetor André Luiz Azevedo, informou que na maioria dos casos em que veículos são flagrados com irregularidades há risco à segurança viária, com a necessidade de remoção.

Leia mais:  PRF alerta que não procedem as informações das Redes Sociais que afirmam sobre as proibições das remoções no CTB

André acrescenta que assegurar condições seguras do veículo para circular, visa a preservar a segurança do condutor também e demais usuários das rodovias, sendo dever primário do agente da fiscalização garantir essas condições para justificar a liberação.

Redação – Brasil do Trecho

 

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana