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Política Nacional

Moro deve ir ao Senado nesta quarta-feira para explicar mensagens divulgadas por site

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Por Filipe Matoso e Sara Resende, G1 e TV Globo — Brasília

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, deve participar de uma audiência nesta quarta-feira (19) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para explicar as mensagens atribuídas a ele em conversas com procuradores da Lava Jato.

A participação de Moro na audiência foi anunciada na semana passadapelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Nesta terça (18), a assessoria do Ministério da Justiça confirmou que o ministro irá à CCJ.

O site The Intercept tem revelado nos últimos dias mensagens que, segundo o site, mostram que Sérgio Moro orientou a atuação de integrantes da força-tarefa da Lava Jato.

De acordo com o site, em uma dessas mensagens, por exemplo, Moro disse a Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, que os procuradores precisavam responder ao “showzinho” da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em outra mensagem, ainda segundo o site, Moro questionou a Dallagnol: “Não é muito tempo sem operação?“. Ainda segundo o The Intercept, Sergio Moro também questionou Dallagnol sobre uma investigação relacionada ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, acrescentando: “Melindra alguém cujo apoio é importante“.

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Desde que as mensagens passaram a ser reveladas, Moro tem negado que orientou a atuação dos procuradores. Tem dito também que houve “invasão criminosa de celulares”.

Quando as primeiras mensagens foram reveladas, o Ministério Público Federal divulgou uma nota afirmando que a atuação dos integrantes do órgão foi “revestida de legalidade, técnica e impessoalidade”.

Acordo

A participação de Moro na CCJ nesta quarta-feira é fruto de um acordo costurado na semana passada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pelo líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO).

Segundo apurou a TV Globo, eles sugeriram a ida de Moro a fim de evitar que o ministro fosse convocado (obrigado a ir) por meio de um requerimento eventualmente a ser apresentado por partidos de oposição.

Bezerra, então, enviou a Alcolumbre um ofício no qual dizia que Moro se disponibilizava a ir ao Senado nesta quarta-feira.

O que diz Bolsonaro

Desde que as mensagens foram reveladas, o presidente Jair Bolsonarotem defendido Sérgio Moro.

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No último fim de semana, ao conceder uma entrevista coletiva, Bolsonaro disse que Moro, quando atuou como juiz responsável pela Lava Jato, combateu a corrupção e “livrou” o Brasil de “mergulhar em uma situação semelhante à da Venezuela”.

“O Moro foi responsável, não por botar um ponto final, mas por buscar uma inflexão na questão da corrupção. E mais importante: livrou o Brasil de mergulhar em uma situação semelhante à da Venezuela. Onde estaria em jogo não o nosso patrimônio, mas a nossa liberdade”, declarou o presidente na ocasião.

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Fim da 6×1: Senado pode concluir 1º turno da votação em mais duas sessões

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A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1 pode ser concluída na quarta-feira (15). A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário do Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria. 

A PEC, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi debatida pelos senadores nesta semana por três sessões seguidas. Restam agora mais duas sessões de discussão para que a proposta seja votada em primeiro turno, o que pode acontecer já na quarta-feira, quando se dará a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. No dia anterior, terça-feira (13), deve ocorrer a quarta sessão de discussão.

Depois do primeiro turno, de acordo com o regimento do Senado, a proposta ainda terá que ser debatida em outras três sessões de discussão, para ser votada em segundo turno. Seguindo o rito tradicional, a votação da PEC do fim da 6×1 ainda poderia ser concluída em outubro.

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A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário, entretanto.

Calendário especial

Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação poderia ocorrer antes disso, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial para a PEC.

De acordo com Davi, não há requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa. Ele garantiu que, caso seja apresentado, o requerimento será incluído na pauta para deliberação, como ocorre com proposições semelhantes.

— Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi à imprensa.

Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário. 

A primeira sessão de discussão da proposta foi na terça-feira (6) e a segunda, na quarta-feira (7). A terceira sessão de discussão da PEC aconteceu na quinta-feira (8).

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Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para acelerar a tramitação da proposta. Com isso, haveria a possibilidade de a PEC do fim da 6×1 ter sua votação concluída na penúltima semana de outubro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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