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Moraes concede prisão domiciliar temporária a Bolsonaro por 90 dias por motivos de saúde

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta terça-feira prisão domiciliar temporária, em caráter humanitário, ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. A medida terá duração inicial de 90 dias e foi motivada pelo estado de saúde do ex-chefe do Executivo.

Decisão prevê recuperação de quadro clínico

Segundo a decisão, a prisão domiciliar passa a valer a partir da alta médica e tem como objetivo permitir a recuperação completa de um quadro de broncopneumonia.

O ministro destacou que, após o período de 90 dias, será feita uma nova análise para verificar a necessidade de manutenção da medida, podendo incluir perícia médica, caso necessário.

Medidas cautelares incluem tornozeleira e restrições

Apesar da concessão do benefício, Moraes determinou uma série de medidas cautelares ao ex-presidente. Entre elas estão:

  • Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica
  • Proibição do uso de celular e redes sociais
  • Controle rigoroso de visitas, com possibilidade de vistoria
  • Proibição de manifestações ou acampamentos em um raio de até 1 km da residência

O descumprimento de qualquer uma dessas condições poderá resultar na revogação da prisão domiciliar e no retorno ao regime fechado ou a um hospital penitenciário.

Defesa cita necessidade de cuidados permanentes

Um dos advogados de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, afirmou que a decisão restabelece coerência com entendimentos anteriores da Corte, citando caso semelhante envolvendo o ex-presidente Fernando Collor.

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Segundo o advogado, o quadro de saúde de Bolsonaro exige cuidados contínuos, destacando que as necessidades médicas do ex-presidente são permanentes.

Repercussão entre familiares e aliados

A decisão foi comemorada por familiares e aliados políticos. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro publicou mensagem em rede social agradecendo pela decisão.

O vereador Carlos Bolsonaro também se manifestou favoravelmente, embora tenha feito ressalvas sobre o processo. Já o senador Flávio Bolsonaro deve se pronunciar oficialmente sobre o tema nos próximos dias.

Decisão ocorre após parecer da Procuradoria-Geral da República

A medida foi concedida após parecer favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que apontou a necessidade de cuidados constantes em ambiente adequado.

Segundo ele, o estado de saúde do ex-presidente exige atenção contínua, o que seria mais viável fora do sistema prisional, com reavaliações médicas periódicas.

Internação motivou novo pedido da defesa

A defesa de Bolsonaro solicitou a prisão domiciliar após a internação ocorrida em 13 de março, no Hospital DF Star, em Brasília, para tratamento de pneumonia bacteriana decorrente de broncoaspiração.

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De acordo com os advogados, com base em relatório médico, o ex-presidente apresentava risco de agravamento do quadro clínico.

Histórico recente de prisão e saúde

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos de prisão em regime fechado por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Ele foi preso preventivamente em novembro, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, após descumprir condições impostas anteriormente.

Posteriormente, a prisão foi convertida em definitiva para cumprimento da pena.

Nos últimos meses, o ex-presidente, que completou 71 anos recentemente, apresentou episódios recorrentes de problemas de saúde que resultaram em atendimentos hospitalares.

Contexto e desdobramentos

A decisão ocorre em meio a pressões de aliados e familiares, além de discussões internas no meio jurídico. Também coincide com um momento de questionamentos envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, relacionados a temas externos ao caso.

Com a concessão da prisão domiciliar temporária, o caso deve permanecer sob acompanhamento do Supremo Tribunal Federal, com novas avaliações previstas ao término do prazo estabelecido.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Cerrado Mineiro tem um dos melhores rendimentos dos últimos anos

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A colheita do café arábica chegou a 99% nas propriedades acompanhadas pela Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado (Expocacer), no Cerrado Mineiro. Além do avanço dos trabalhos, o beneficiamento apresenta rendimento médio de 455 litros de café colhido para a formação de uma saca de 60 quilos, um dos melhores resultados registrados nos últimos anos.

O levantamento considera a situação das lavouras até 11 de setembro. Aproximadamente 90% da produção já passou pelo beneficiamento, etapa em que são retiradas a casca, a palha e as impurezas para obtenção dos grãos que serão classificados e comercializados.

O resultado de 455 litros por saca indica uma relação favorável entre o volume retirado da lavoura e a quantidade de café beneficiado. Quanto menor o volume de frutos necessário para formar uma saca de 60 quilos, melhor tende a ser o aproveitamento industrial da produção.

Esse rendimento ajuda a compensar parte dos custos da colheita, da secagem e do beneficiamento. Para o produtor, significa obter mais sacas comerciais a partir do mesmo volume colhido, embora o resultado financeiro também dependa da qualidade da bebida, da classificação dos grãos e dos preços negociados.

O Cerrado Mineiro reúne cerca de 4,5 mil produtores em 55 municípios e possui aproximadamente 255 mil hectares cultivados. A região produz, em média, 6 milhões de sacas por ano, equivalentes a 12,7% da produção brasileira, e comercializa café com mais de 30 países.

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A cafeicultura regional também se diferencia pela Denominação de Origem Cerrado Mineiro, a primeira reconhecida para cafés no Brasil. O selo identifica produtos cultivados dentro da área delimitada e que atendem aos critérios de origem, rastreabilidade e qualidade.

A etapa final da colheita está concentrada principalmente no recolhimento dos frutos que caíram no chão. A Expocacer estima que esse café represente cerca de 30% do volume da safra. Aproximadamente 80% dessa parcela já foi recuperada.

O índice médio de catação, que representa a retirada de grãos defeituosos durante o beneficiamento, está próximo de 21%. O percentual foi influenciado justamente pela maior participação do café recolhido do chão, normalmente mais sujeito à umidade, fermentação e contato com impurezas.

As chuvas registradas entre os dias 5 e 9 de setembro impediram o encerramento completo da colheita. A umidade elevada do solo dificultou o tráfego das máquinas e interrompeu temporariamente o recolhimento em algumas propriedades. Como a maioria das áreas já concluiu o trabalho, o avanço do percentual restante ocorre de forma mais lenta.

As precipitações, por outro lado, estimularam a abertura das primeiras flores da próxima safra. A florada observada corresponde, em média, a 33% do potencial estimado para as lavouras acompanhadas pela cooperativa.

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Nas áreas que produziram menos nesta temporada, a abertura das flores foi mais intensa e uniforme. Nas lavouras que sustentaram cargas elevadas, a florada apresentou menor intensidade, comportamento relacionado ao esforço realizado pelas plantas durante a formação da safra atual.

A continuidade das chuvas poderá favorecer uma segunda florada de proporção semelhante. O restante do potencial deve se distribuir entre outubro e novembro, conforme a disponibilidade de umidade e as condições de temperatura.

A abertura das flores é uma sinalização positiva, mas ainda não garante o tamanho da próxima produção. Para que se transformem em frutos, as lavouras precisarão de umidade suficiente durante o pegamento, a formação dos chumbinhos e o início da granação.

Com a safra atual praticamente recolhida, rendimento de beneficiamento favorável e as primeiras flores abertas, o Cerrado Mineiro encerra um ciclo e inicia outro. O acompanhamento das chuvas e o manejo nutricional e fitossanitário das lavouras serão decisivos para transformar o potencial observado agora em produção na próxima colheita.

Fonte: Pensar Agro

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