Brasil
MME consolida nova governança para a política mineral e avança em agenda estratégica para o setor em 2025
Em 2025, o Ministério de Minas e Energia (MME) marcou importantes passos na formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e estratégico do setor mineral brasileiro. Como grande destaque, foi realizada a 1ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), que aprovou e definiu novas diretrizes no setor.
O CNPM é o órgão colegiado de mais alto nível responsável pela coordenação, integração e definição das diretrizes estratégicas da política mineral brasileira. O Conselho estabeleceu uma governança inédita e multissetorial para o setor, reunindo diferentes ministérios e instituições públicas em um mesmo espaço de articulação.
A primeira reunião, que ocorreu em 16 de outubro, foi presidida pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de diversas outras autoridades. O encontro marcou um avanço significativo na estruturação normativa e operacional do Conselho, com a publicação de resoluções, a criação de Grupos de Trabalho (GTs) e a consolidação de uma agenda estratégica para orientar o futuro da mineração nacional.
Na reunião inaugural, Silveira enfatizou que do Conselho partirão as decisões estratégicas que moldarão o futuro da mineração no Brasil, com vistas a fortalecer o papel do país nas cadeias globais de valor, especialmente no campo estratégico dos minerais críticos e da transição energética.
Grupos de Trabalho do CNPM
Com o objetivo de integrar esforços e orientar ações que promovam sustentabilidade, segurança e agregação de valor, foram criados 4 GTs:
Grupo de Trabalho sobre Taxas de Fiscalização e Incentivos ao Aproveitamento dos Recursos Minerais, com a finalidade de apoiar estudos relacionados às taxas de fiscalização, aos encargos setoriais do setor mineral e aos instrumentos de incentivo ao melhor aproveitamento dos recursos minerais;
Grupo de Trabalho sobre cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos no país, com o objetivo de analisar e elaborar propostas de políticas públicas e legislativas voltadas ao desenvolvimento da cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos no país;
Grupo de Trabalho para Desenvolvimento Sustentável na Mineração, com foco exclusivo em promover a análise e a integração da política mineral ao desenvolvimento socioambiental sustentável e responsável;
E, por fim, a Coordenação do Grupo de Trabalho para estudo diagnóstico sobre a fiscalização das atividades de mineração no Brasil, que deve realizar um estudo diagnóstico sobre a controle das atividades de mineração no Brasil, com atenção especial ao trabalho da Agência Nacional de Mineração (ANM) e à atuação de órgãos estaduais e municipais.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Brasil
Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil
Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.
Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.
Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.
Reconhecimento
A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.
O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.
O que fazer
Entre os principais atrativos estão:
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Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.
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Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.
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Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.
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Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.
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Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.
Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.
Quando visitar
São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.
Entre os principais eventos estão:
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Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.
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Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.
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Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.
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Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.
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Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.
Como chegar
São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.
Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.
Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.
Patrimônio Mundial
A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.
O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.
Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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