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Brasil

MME abre consulta pública sobre o Plano Nacional de Mineração 2050

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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta sexta-feira (9/1), uma consulta pública para receber contribuições da sociedade, do setor produtivo, da academia e de demais interessados sobre a minuta atualizada do Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050). O processo ficará aberto por 30 dias, com prazo para envio de contribuições até 8 de fevereiro.

A iniciativa tem como objetivo aprimorar o principal instrumento de planejamento de longo prazo da Política Mineral Brasileira, que orienta o desenvolvimento sustentável do setor mineral no horizonte de 2025 a 2050, considerando aspectos econômicos, sociais, ambientais e de governança.

A nova versão do documento consolida uma visão prospectiva e integrada para a mineração brasileira, incorporando avanços institucionais, tecnológicos e regulatórios, além de alinhar o setor às demandas globais relacionadas à transição energética, à segurança alimentar e às boas práticas socioambientais. O Plano está estruturado em três pilares estratégicos — sustentabilidade e valor social; aproveitamento responsável dos recursos minerais; e governança estratégica — e organiza os desafios e diretrizes em nove temas transversais, como minerais estratégicos, inovação, agregação de valor e integridade institucional.

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A abertura da consulta pública ocorre após um processo de revisão e atualização do documento originalmente elaborado em 2022, incorporando as diretrizes do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) e reforçando a orientação para resultados, com a definição de objetivos estratégicos de longo prazo. As contribuições recebidas serão analisadas tecnicamente e poderão subsidiar o aperfeiçoamento da versão final do Plano, fortalecendo sua legitimidade institucional e a participação social no planejamento do setor mineral brasileiro.

As contribuições devem ser enviadas pelo Portal de Consultas Públicas do MME.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Brasil

Roraima inicia atendimentos de radioterapia com primeiro acelerador linear do SUS no estado

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Os pacientes oncológicos de Roraima passam a contar com o primeiro acelerador linear para tratamento de radioterapia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O equipamento poderá beneficiar até 739 mil habitantes dos 15 municípios do estado, com previsão de atender 500 pacientes por ano. Com a chegada da tecnologia na região, a rede pública de saúde garante a oferta do tratamento em todas as unidades da federação.

Instalado no Hospital Geral de Roraima, em Boa Vista, o centro radioterápico recebeu investimento de R$ 17 milhões do Ministério da Saúde e permitirá que os pacientes realizem o tratamento mais perto de casa, sem precisar viajar para outros estados. Antes, era necessário percorrer milhares de quilômetros para ter acesso à radioterapia, com deslocamentos para outras localidades, como Amazonas e São Paulo.

A radioterapia é uma das principais formas de tratamento contra o câncer e utiliza radiação direcionada ao tumor para preservar os tecidos saudáveis ao redor. Só em 2025, o Brasil registrou mais de 190 mil procedimentos desse tipo. Para facilitar o acesso a esse tratamento, a Lei do Agora Tem Especialistas prevê prioridade na assistência de pessoas com câncer nos serviços especializados.

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“Hoje é um marco para Roraima. O paciente que precisar de cirurgia, quimioterapia e, agora, também de radioterapia vai poder contar com esse cuidado integrado dentro do próprio estado, perto de casa e da família. E isso faz toda a diferença, porque o tratamento do câncer não envolve só o paciente, mas também toda a família que acompanha esse processo”, destaca a diretora de Programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.

Cenário Nacional

O serviço em funcionamento em Roraima integra os esforços do Ministério da Saúde para fortalecer a rede pública de radioterapia em todo o país. Entre 2023 e 2026, foram viabilizados 105 aceleradores lineares para hospitais de diferentes regiões do país, dos quais 55 já foram entregues. Entre os estados contemplados estão São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Ceará, Piauí, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Amapá. A previsão é chegar a 70 equipamentos entregues até o fim de 2026, fortalecendo a oferta de tratamento oncológico pelo SUS.

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Do diagnóstico ao tratamento

O SUS oferece assistência gratuita às pessoas com câncer, desde consultas, exames e biópsias para diagnóstico até o tratamento, a reabilitação e os cuidados paliativos. O cuidado pode incluir, além da radioterapia, cirurgias, quimioterapia, hormonioterapia, terapias-alvo, imunoterapia e transplante de medula óssea, além de internações, apoio multiprofissional e acompanhamento para aliviar sintomas e preservar a qualidade de vida.

Para reduzir o tempo de espera entre a suspeita da doença e o início do tratamento, o Ministério da Saúde investe em novas tecnologias e na organização da rede de atendimento. Uma das iniciativas é o Super Centro Brasil para Diagnóstico de Câncer, que utiliza patologia digital e telepatologia para agilizar a análise de amostras e a emissão de laudos. Em 2026, mais de 24 mil pacientes de todas as unidades da Federação foram beneficiados, com tempo médio de oito dias para emissão dos resultados, frente a cerca de 30 dias anteriormente.

Bruna Queiroz
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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