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Brasil

MME abre consulta pública sobre o Plano Nacional de Mineração 2050

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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta sexta-feira (9/1), uma consulta pública para receber contribuições da sociedade, do setor produtivo, da academia e de demais interessados sobre a minuta atualizada do Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050). O processo ficará aberto por 30 dias, com prazo para envio de contribuições até 8 de fevereiro.

A iniciativa tem como objetivo aprimorar o principal instrumento de planejamento de longo prazo da Política Mineral Brasileira, que orienta o desenvolvimento sustentável do setor mineral no horizonte de 2025 a 2050, considerando aspectos econômicos, sociais, ambientais e de governança.

A nova versão do documento consolida uma visão prospectiva e integrada para a mineração brasileira, incorporando avanços institucionais, tecnológicos e regulatórios, além de alinhar o setor às demandas globais relacionadas à transição energética, à segurança alimentar e às boas práticas socioambientais. O Plano está estruturado em três pilares estratégicos — sustentabilidade e valor social; aproveitamento responsável dos recursos minerais; e governança estratégica — e organiza os desafios e diretrizes em nove temas transversais, como minerais estratégicos, inovação, agregação de valor e integridade institucional.

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A abertura da consulta pública ocorre após um processo de revisão e atualização do documento originalmente elaborado em 2022, incorporando as diretrizes do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) e reforçando a orientação para resultados, com a definição de objetivos estratégicos de longo prazo. As contribuições recebidas serão analisadas tecnicamente e poderão subsidiar o aperfeiçoamento da versão final do Plano, fortalecendo sua legitimidade institucional e a participação social no planejamento do setor mineral brasileiro.

As contribuições devem ser enviadas pelo Portal de Consultas Públicas do MME.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Brasil

Ministério da Saúde inicia chamamento para seleção de entidade a ser qualificada como Organização Social para a Rede de Hospitais Inteligentes

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O Ministério da Saúde publicou o edital do Chamamento Público nº 14/2026 para selecionar uma entidade a ser qualificada como Organização Social (OS) responsável pelo apoio à implementação da Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes e Medicina de Alta Precisão no Sistema Único de Saúde (SUS). Podem participar da seleção associações civis e fundações privadas, sem fins lucrativos, com atuação nas áreas de saúde, desenvolvimento tecnológico e inovação.

As propostas podem ser encaminhadas entre os dias 08 e 14 de julho para o e-mail [email protected]. A entidade selecionada será responsável por apoiar a gestão da Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes e Medicina de Alta Precisão, contribuindo para ampliar a eficiência dos serviços hospitalares.

Em sua fase inicial, o projeto contará com a implantação de uma rede de UTIs inteligentes distribuídas por todas as regiões brasileiras, implementação e equipagem do primeiro hospital inteligente do país. A iniciativa integra a estratégia de modernização do SUS, por meio da incorporação de tecnologias avançadas, inteligência artificial aplicada à assistência, interoperabilidade digital e soluções de telessaúde.

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Confira as informações do edital

 Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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