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MMA, KfW e FAS lançam edital de R$ 70,2 milhões para criação de núcleos de sociobioeconomia na Amazônia

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou, na última sexta-feira (14/11), em parceria com a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) e o Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), o edital que selecionará seis redes regionais para atuarem como núcleos de sociobioeconomia em territórios estratégicos da Amazônia. O anúncio ocorreu no Barco Cultural “Banzeiro da Esperança”, Barco Cultural “Banzeiro da Esperança”, expedição fluvial que ocorre em paralelo à COP30, em Belém (PA).

A chamada pública é a primeira ação oficial do projeto “Sociobioeconomia na Amazônia”, e conta com aporte de R$ 70,2 milhões e possibilidade de apoio financeiro de até R$ 11,7 milhões para cada um dos seis territórios prioritários da Amazônia Legal: Altamira (PA), Portel (PA), Salgado-Bragantino (PA), Macapá (AP), Juruá-Tefé (AM) e Rio Branco–Brasileia (AC).

“Esse projeto é bastante amplo, tem duração de quatro anos e um investimento de mais de R$ 120 milhões [20 milhões de euros]. Trabalhamos em territórios definidos com base na presença de povos tradicionais, áreas protegidas, unidades produtivas e centros de ciência e tecnologia. Reunimos um conjunto sólido de inteligência e conhecimento em bioeconomia para este projeto”, explicou a diretora do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia do MMA, Bruna De Vita.

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Os núcleos deverão reunir organizações comunitárias, cooperativas, empreendimentos locais e instituições de apoio técnico, tornando-se referências regionais em assistência técnica, formação, gestão de negócios, comunicação e inovação produtiva. As inscrições estão abertas até 9 de janeiro de 2026. O edital completo está disponível em fas-amazonia.org/sociobio.

O lançamento do edital ocorreu em seguida à assinatura do novo contrato entre FAS, KfW e MMA, que garante o total de R$ 120 milhões para a implementação do projeto, iniciativa do MMA com apoio do Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ). As instituições celebraram o acordo no dia 12 de novembro, também em Belém (PA), com participação de lideranças comunitárias do estado do Amazonas.

Segundo o chefe da Divisão de Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos para a América Latina na KfW, Jens Mackensen, destacou o papel catalisador da sociedade para a eficácia das ações públicas. “Nós entendemos que, na Amazônia, é a pressão pública, a partir das cadeias produtivas, dos coletivos organizados e das comunidades tradicionais, que nos faz atualizar políticas públicas e fazê-las chegar aos territórios de forma eficiente”, completa.

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A FAS atuará como agência implementadora, responsável pela execução técnica e financeira em colaboração com o MMA e acompanhamento do KfW. O investimento fortalecerá a transição para uma economia amazônica sustentável e inclusiva, apoiando cadeias produtivas conduzidas por povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.

“Esta é uma das maiores iniciativas já lançadas na Amazônia para integrar conservação ambiental, desenvolvimento econômico e inclusão social. A sociobioeconomia é a base de um novo modelo de prosperidade para os povos da floresta”, afirmou o superintendente-geral da Fundação Amazônia Sustentável (FAS),  Virgilio Viana.

Sobre o projeto 

A ação integra a cooperação entre os governos do Brasil e da Alemanha para implementação da Estratégia Nacional de Bioeconomia (ENBio), que orienta o estímulo a atividades econômicas sustentáveis, valorizando a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos da floresta. 

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051
Acesse o Flickr do MMA

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Empresas com 100 ou mais empregados devem atualizar informações para o 6º Relatório de Transparência Salarial

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que, entre 3 e 31 de agosto, os empregadores com 100 ou mais empregados deverão atualizar, no do Portal Emprega Brasil, as informações sobre critérios remuneratórios, ações voltadas à promoção da diversidade e iniciativas de apoio à família e à parentalidade.

As informações prestadas serão utilizadas na elaboração do 6º Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, documento semestral obrigatório previsto na Lei nº 14.611/2023.

O preenchimento deve ser realizado exclusivamente pela área do empregador no Portal Emprega Brasil.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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