Brasil
MJSP e ACNUR promovem capacitação técnica para aprimorar atendimento a pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio no Brasil
Brasília, 07/11/2025 – No período de 3 a 6 de novembro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), realizou capacitação voltada às equipes técnicas do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). O treinamento teve como objetivo aprimorar o atendimento a pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio no Brasil. Participaram profissionais que atuam na Coordenação-Geral do Conare, em Brasília (DF), e nas unidades do Departamento de Migrações em Campinas (SP), em São Paulo (SP) e no Rio de Janeiro (RJ).
O Governo brasileiro recebe, por mês, cerca de 6 mil pedidos de reconhecimento da condição de refugiado. Esses pedidos são avaliados pelo Conare. As equipes entrevistam os solicitantes com base nas informações fornecidas no momento do preenchimento do protocolo.
Durante o treinamento, foram abordados tópicos essenciais para esse trabalho, como técnicas de entrevista, legislação brasileira sobre o tema e princípios do direito internacional.
A qualificação incluiu o tema da identificação de vítimas de tráfico de pessoas, em palestra ministrada pela coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes da Secretaria Nacional de Justiça (CGETP/Senajus), Marina Bernardes. As equipes participantes receberam treinamento sobre saúde mental e preparação psicológica para os atendimentos, prestado pela psicóloga e técnica em Saúde Mental e Atenção Psicossocial na Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (Forsuas), Adriana Cogo.
Para a coordenadora de Elegibilidade da Coordenação-Geral do Conare (CG-Conare), Giuliana Redin, esse treinamento é indispensável para os profissionais envolvidos na política pública.
“A capacitação no processo de elegibilidade é uma necessidade constante do serviço público em uma atividade finalística, como é a execução da Política de Estado para refugiados. O sistema de refúgio do Brasil tem sido cada vez mais pressionado pela complexidade e pelo aumento dos fluxos migratórios internacionais — situação que requer respostas técnicas de qualidade, bem como o aprimoramento e a renovação das condutas voltadas ao processamento e à análise dos pedidos”, ressaltou Giuliana Redin.
A formação faz parte do programa de aprimoramento contínuo das equipes, oferecido pela CG-Conare, com o apoio técnico e financeiro do ACNUR.
Brasil registra recorde de pedidos
Em 2024, o Brasil registrou 68.159 novos pedidos de reconhecimento da condição de refugiado, segundo o documento Refúgio em Números, divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em junho deste ano.
No mundo, 122,1 milhões de pessoas estão longe de seu país de origem por motivos que contrariam sua vontade, um número recorde registrado pelo Relatório Tendências Globais — Deslocamento Forçado 2024. O levantamento internacional também foi divulgado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). Esse é o décimo ano consecutivo de crescimento global nesse índice.
Atualmente, o Brasil é referência internacional pela forma como produz, atualiza e divulga seus dados migratórios de maneira contínua, transparente e baseada em evidências científicas sólidas, com os dados do Observatório das Migrações (ObMigra).
Até 2024, o Brasil reconheceu 156.612 pessoas como refugiadas pelo Conare, ao longo da última década. As solicitações de refúgio aumentaram 16,3% em relação a 2023. Em 2024, 13.632 pessoas foram reconhecidas como refugiadas. A maioria é da Venezuela (93,1%), seguida do Afeganistão, da Colômbia e da Síria.
Desde 2015, mais de 454 mil pessoas de 175 nacionalidades buscaram proteção no País. Ao considerar a série histórica de 2015 a 2024, o Brasil recebeu mais de 450 mil pedidos de 175 países. As principais nacionalidades solicitantes em 2024 foram: venezuelana, com 27.150 pedidos (39,8%); cubana, 22.288 (32,7%); e angolana, 3.421 (5%). Também apresentaram números expressivos os indianos (3,1%) e os vietnamitas (2,8%).
No recorte de gênero, o masculino representou 59,1% dos solicitantes, e o feminino, 40,9%. Entre as mulheres, quase um quarto (24,3%) tinha menos de 15 anos de idade, o que evidencia a presença expressiva de crianças e adolescentes nesse grupo de refugiados.
Com informações da ACNUR.
Brasil
Salvador reúne história, cultura, gastronomia e tradições que encantam visitantes durante todo o ano
Fundada em 1549, Salvador (BA) foi a primeira capital do Brasil e o centro administrativo da América Portuguesa por mais de dois séculos. Reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco desde 1985, o Centro Histórico preserva igrejas, conventos, largos e casarões ligados à história política, econômica e cultural do país.
A posição estratégica entre a Baía de Todos-os-Santos e o Oceano Atlântico transformou a cidade em um dos principais portos da colônia portuguesa, marcado pelo comércio de açúcar e pela chegada de milhares de africanos escravizados.
Hoje, Salvador reúne patrimônio histórico, gastronomia, música, festas populares e manifestações religiosas que mantêm vivas diferentes influências culturais.
Reconhecimento
A Unesco reconheceu Salvador pela preservação do traçado original da Cidade Alta e de um dos mais importantes conjuntos urbanos coloniais das Américas. O Centro Histórico reúne igrejas, conventos, prédios públicos e casarões construídos entre os séculos 17 e 19.
O título também considera o papel da cidade como ponto de encontro entre culturas europeias, africanas e indígenas, herança presente na arquitetura, na religiosidade, na gastronomia, na música e nas tradições locais.
O que fazer
Entre os principais atrativos estão:
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Pelourinho: um dos principais cartões-postais de Salvador, reúne casarões coloridos, igrejas históricas, museus, centros culturais e apresentações artísticas.
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Elevador Lacerda: liga a Cidade Alta à Cidade Baixa e oferece uma das vistas mais conhecidas da Baía de Todos-os-Santos.
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Catedral Basílica de Salvador: uma das igrejas mais importantes do país, conhecida pelo interior ricamente ornamentado.
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Igreja e Convento de São Francisco: considerada uma das maiores expressões do barroco brasileiro, destaca-se pelos detalhes em ouro e pelo conjunto artístico.
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Largo do Terreiro de Jesus: reúne importantes construções históricas e é um dos principais pontos de encontro do Centro Histórico.
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Museu da Misericórdia: instalado em um edifício histórico, apresenta parte da história da cidade e da Santa Casa da Bahia.
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Mercado Modelo: localizado na Cidade Baixa, reúne lojas de artesanato, gastronomia típica e vista para a Baía de Todos-os-Santos.
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Basílica do Senhor do Bonfim: um dos principais símbolos religiosos da Bahia, conhecida pelas fitinhas coloridas e pela tradicional Lavagem do Bonfim.
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Casa do Carnaval da Bahia: museu interativo dedicado à história da maior festa popular da cidade.
Quando visitar
Salvador recebe visitantes durante todo o ano, mas alguns períodos tornam a experiência ainda mais especial:
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Carnaval (fevereiro ou março): considerado um dos maiores do mundo, reúne trios elétricos, blocos e apresentações em diferentes circuitos da cidade.
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Festa de Iemanjá (2 de fevereiro): realizada no bairro do Rio Vermelho, reúne milhares de fiéis e visitantes, que levam flores e oferendas ao mar em homenagem à Rainha das Águas.
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Lavagem do Bonfim (janeiro): cortejo que percorre cerca de oito quilômetros até a Basílica do Senhor do Bonfim, tradição que reúne manifestações religiosas e culturais há mais de 250 anos.
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Semana Santa: igrejas históricas recebem celebrações religiosas e programação especial.
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Festival da Primavera (setembro): espalha shows, apresentações culturais, gastronomia e atividades ao ar livre em diferentes bairros da capital.
Ao longo do ano, Salvador também recebe festivais gastronômicos, eventos culturais, festas populares e manifestações religiosas que movimentam o Centro Histórico.
Como chegar
Salvador conta com um dos principais aeroportos do Nordeste e recebe voos diretos das principais capitais brasileiras e de destinos internacionais.
Quem chega de avião desembarca no Aeroporto Internacional de Salvador, a cerca de 30 quilômetros do Centro Histórico. O trajeto pode ser feito de carro, táxi, transporte por aplicativo ou ônibus.
Para quem viaja de carro, o acesso é feito principalmente pelas rodovias BR-324 e BR-101, que conectam a capital baiana a diferentes regiões do estado.
Patrimônio Mundial
A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de Valor Universal Excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.
O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.
Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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