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MJSP articula órgãos federais para assegurar proteção e direitos territoriais à comunidade Guarani Nhadewa

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Brasília, 18/11/2025– Representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Ministério dos Povos Indígenas se reuniram com lideranças da comunidade Guarani Nhadewa para discutir a continuidade do processo de regularização da Terra Indígena Tekoha Jevy, localizada a 22 quilômetros do núcleo urbano de Paraty (RJ). O encontro ocorreu no gabinete da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) e foi conduzido pelo secretário Jean Uema. Durante a reunião, as lideranças também apresentaram um pleito urgente: a necessidade de proteção contra as constantes ameaças e atos de violência sofridos pelo grupo na região.

O secretário afirmou que a Senajus irá acionar as autoridades competentes para apurar as denúncias e avaliar as medidas de proteção disponíveis. “A vida dessas pessoas importa. Eles não estão sozinhos. O Estado tem a obrigação de garantir proteção legal a essas comunidades. Não podemos permitir que as violências e ameaças sigam sem resposta”, declarou.

Para o diretor de Promoção de Acesso à Justiça da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju/MJSP), Pedro Martinez, a demarcação de terras indígenas fortalece a proteção das comunidades. “Desde o ano passado, temos avançado na declaração de terras indígenas por todo o país, com base na análise técnica e individualizada de cada procedimento, como medida de justiça, reparação e proteção das comunidades”, destacou.

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Origem e história

Os povos pertencentes à família linguística Guarani formam a maior população indígena do Brasil, estando presentes em diversos estados do País. Ao longo do século XX, com base em critérios linguísticos, culturais e de distribuição territorial, passaram a ser classificados em três grupos principais: Nhadeva, Kaiowa e Mbya. Tendo o guarani como língua materna e elemento central de sua identidade, esses povos valorizam a oralidade como principal forma de transmissão de saberes.

Com informações da Fiocruz

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Brasil e México discutem plataformas conjuntas para desenvolvimento e produção de tecnologias em saúde

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Em agenda internacional na Cidade do México nesta terça-feira (22), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou a BIRMEX, empresa mexicana que produz, compra e distribui medicamentos e produtos biológicos. O encontro tratou da cooperação entre os dois países para desenvolver plataformas conjuntas de pesquisa, produção e transferência de tecnologia em saúde, com destaque para vacinas com tecnologia de RNA mensageiro (mRNA).

A parceria foi firmada em agosto de 2025, quando a Fiocruz, a empresa e o Ministério da Saúde do México estabeleceram um acordo para desenvolver pesquisas e promover a troca de conhecimentos e tecnologias na área. A iniciativa prevê visitas técnicas, intercâmbio entre pesquisadores, realização de seminários, capacitação de profissionais e busca conjunta de recursos para o desenvolvimento dos projetos.

“Temos hoje quatro ou cinco grandes laboratórios públicos no Brasil com capacidade de incorporar novas tecnologias. Esse é um desafio importante para nós, porque a transferência de tecnologia exige investimentos em equipamentos e infraestrutura. Temos todo o interesse em construir plataformas comuns, bilaterais, que possam significar um país exportar para o outro e também acompanhar conjuntamente o desenvolvimento dessas tecnologias”, destacou o ministro.

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A cooperação também prevê a possibilidade de desenvolver projetos conjuntos e estabelecer plataformas comuns entre os dois países, com troca de informações e acompanhamento do desenvolvimento de tecnologias. A proposta inclui diferentes etapas, da pesquisa e dos estudos clínicos à produção e à transferência de tecnologia, além da possibilidade de intercâmbio de produtos e conhecimentos entre Brasil e México.

O RNA mensageiro é uma tecnologia que orienta as células do organismo a produzir uma proteína capaz de estimular a defesa contra uma doença. A mesma tecnologia pode ser adaptada para diferentes vacinas, o que amplia as possibilidades de desenvolvimento de novos imunizantes.

Produção nacional

Projetos de desenvolvimento de plataformas de mRNA estão em andamento no país, com participação da Fiocruz, do Instituto Butantan e do Centro de Competência em Vacinas da UFMG (CTV-RNA). Os projetos contam com R$ 210 milhões em recursos do Ministério da Saúde.

Na Fiocruz, está em desenvolvimento uma vacina candidata contra a Covid-19, autorizada pela Anvisa para iniciar estudos clínicos como dose de reforço. O imunizante utiliza tecnologia de mRNA desenvolvida no país. Também estão em andamento estudos para produção de outras vacinas, para leishmaniose e tuberculose, na plataforma mRNA da Fiocruz. A planta piloto conta com certificação de Boas Práticas de Fabricação.

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A Fiocruz participa do Programa Global de Transferência de Tecnologia de RNAm da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da iniciativa do Fundo de Patentes de Medicamentos, com um produto aprovado para a realização de estudos clínicos.

No Butantan, os recursos apoiam a implantação de uma unidade para produção de vacinas de mRNA, inicialmente voltadas para Covid-19 e raiva. Na UFMG, estão em desenvolvimento projetos contra dengue, malária, doença de Chagas, leishmaniose visceral e influenza, além de aplicações terapêuticas, incluindo imunoterapia contra o câncer.

A tecnologia de mRNA pode ser utilizada no desenvolvimento de diferentes imunizantes e adaptada conforme o alvo da vacina. O desenvolvimento de plataformas desse tipo envolve pesquisa, estudos clínicos, produção e transferência de tecnologia.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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