Agro Paranaense

Ministra da Agricultura anuncia criação de fundo para modernizar setor de vinhos e espumantes

Publicado

4 de julho de 2019, 06:47

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Por Laís Lis, G1 — Brasília

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, anunciou nesta quarta-feira (3) a criação de um fundo para ajudar a indústria de vinhos e espumantes a se modernizar e se tornar mais competitiva diante dos produtos do mercado europeu que começarão a chegar ao Brasil com benefícios fiscais.

Segundo o acordo Mercosul-União Europeia, anunciado na última sexta, o imposto de importação sobre a bebida, que hoje é de 27%, vai ser reduzida gradativamente até zerar, dentro de 8 anos, a partir de quando o pacto começar a valer.

Ainda não existe uma data definida para o acordo vigorar: falta o texto final e a aprovação nos congressos dos países envolvidos.

Segundo os termos prévios, espumantes com preço acima de US$ 8 (cerca de R$ 30) terão a tarifa de importação zerada já no primeiro ano de vigor do acordo. Para os que custam menos, o prazo sobe para 12 anos.

“Essa medida protege o espumante nacional, que está em uma faixa de valor mais baixa”, argumentou o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Orlando Ribeiro, que participou de uma entrevista coletiva ao lado de Tereza Cristina.

Para a ministra, o acordo entre Mercosul-UE vai ampliar o mercado para os produtores nacionais de vinhos e espumantes.

“Tem um espaço de tempo suficiente para poder melhorar a competitividade. E tem o esforço interno para vinhos e espumantes. O setor vai ter ajuda para se modernizar”, ponderou Tereza.

Como será o fundo

Segundo a ministra, a ideia é que o fundo de modernização da indústria vinícola nacional tenha em torno de R$ 150 milhões ao ano, para dar “musculatura” ao setor.

A intenção do governo é que o dinheiro seja aplicado, por exemplo, na renovação das plantações de uvas e na melhoria da área logística.

Tereza disse que os recursos que irão abastecer o fundo virão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que incide sobre vinhos e espumantes importados e também dos produzidos no Brasil.

“O IPI, em vez de ir para União, retornaria para o setor [de vinhos e espumantes]”, enfatizou a ministra.

O que dizem os fabricantes

O presidente do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Oscar Ló, disse ao G1 que o fundo pode trazer mais segurança para o setor, mas que ainda existem dúvidas sobre como vai funcionar a medida.

“O problema é que não está claro ainda como vai ser a utilização do recurso, quem vai administrar e como o produtor pode acessar o dinheiro, desde linhas financiamentos até seguro agrícola.”

O dirigente afirmou também que o setor espera agilidade na implementação da política compensatória.

A titular da Agricultura ressaltou que o governo ainda não decidiu se o fundo será criado por medida provisória ou projeto de lei.

Ratificação do acordo

A ministra também destacou durante a coletiva que espera que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia seja ratificado pelos blocos em cerca de 2 anos.

Na opinião dela, o acordo com os europeus é, em geral, muito bom para o agronegócio brasileiro. Ela ressaltou, contudo, que é normal que haja algum ruído de setores que não se sentiram contemplados com o acordo.

Tereza acredita que, com os incentivos, o Brasil conseguirá competir com países que já têm vantagens para exportar para a União Europeia, como Chile, Canadá, Vietnã e Noruega. Embora faça parte do continente europeu, a Noruega não integra a União Europeia.

O secretário de Comércio e Relações Internacionais do ministério, Orlando Ribeiro, chamou a atenção para o fato de que, em 10 anos, o acordo com a União Europeia vai zerar as alíquotas de importação para 82% dos produtos agrícolas brasileiros.

E que os que ficaram condicionados a cotas, como produtos lácteos, carne de frango e bovina e açúcar, “estão comemorando”. Segundo ele, as cotas previstas no acordo são “muito generosas”.

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Agro Paranaense

Governo lança edital para compra de R$ 20 milhões em alimentos da agricultura familiar no Paraná

Publicado

23 de abril de 2020, 09:28

por

Otávio Alves

Um edital para compra de R$ 20 milhões em alimentos da agricultura familiar no Paraná foi lançado na quarta-feira (22) pelo governo estadual. O limite será de até R$ 20 mil por agricultor em um ano, informou o governo.

A chamada pública de credenciamento do programa Compra Direta Paraná usará recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza.

Os alimentos, segundo o governo, serão destinados para restaurantes populares, cozinhas comunitárias, banco de alimentos e hospitais filantrópicos, entre outros.

Conforme o governo, os Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) poderão disponibilizar os alimentos na forma de cestas básicas diretamente à população vulnerável.

Preços e prazos

O governo informou que o preço de referência para aquisição é o estabelecido pelo Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria da Agricultura, sem necessidade de disputa pelo menor valor.

Para alimentos orgânicos haverá acréscimo de até 30%. As propostas podem ser apresentadas até às 17h de 27 de abril, e a divulgação dos fornecedores vencedores em cada um dos municípios será feita em 30 de abril, com um dia de prazo de recursos.

Na sequência, o projeto final de venda deverá ser assinado pelo presidente da organização e protocolado no núcleo regional correspondente até 5 de maio, para providências de contratação. O início da entrega dos produtos está previsto para ocorrer a partir de 18 de maio.

Sistema de compra direta

A Secretaria da Agricultura e a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) desenvolveram o Sistema Compra Direta Paraná, que possibilita a operacionalização de uma única chamada pública para aquisição de mais de 70 itens e atendimento a todas as entidades beneficiárias.

Segundo o governo, na plataforma será possível registrar todas as etapas do processo, que inclui cadastro dos agricultores, apresentação das propostas de fornecimento por associações e cooperativas da agricultura familiar, classificação das organizações, habilitação e controle da execução de cada um dos contratos.

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